União Europeia

Orçamento Comunitário e as Perspectivas Financeiras<br />Resposta à <A href="pe-perg-20040114-3.htm">Pergunta

25 Fevereiro 2004

Os dados solicitados pela Senhora Deputada figuram nos quadros que lhe foram directamente enviados, bem como ao Secretariado do Parlamento, e correspondem ao período compreendido entre 1988 e 2004.

Quadro 1: Dados económicos e orçamentais

As séries cronológicas apresentadas neste quadro correspondem aos seguintes elementos:

Declarações do Conselho e da Comissão sobre a Cimeira da Primavera e o seguimento da &quot;estratégia

25 Fevereiro 2004

Quatro anos após as ilusões semeadas com a chamada estratégia de Lisboa, aprovada durante a Presidência Portuguesa, o que temos, no plano comunitário, e, em especial, em Portugal, é uma situação bem mais grave no plano sócio-económico, sem que um único dos objectivos sociais fosse concretizado.

Execução dos Fundos Estruturais em Portugal

12 Fevereiro 2004

  • Pode a Comissão informar quantos e que programas específicos do 3º QCA, ainda em curso em Portugal, têm uma taxa de execução inferior a 30%?

Perspectivas Financeiras pós 2006

12 Fevereiro 2004

Tendo em conta a proposta da Comissão Europeia de Perspectivas Financeiras para o período 2007-2013, gostaria de solicitar o seguinte:

Resolução sobre a Presidência irlandesa e a &quot;constituição europeia&quot;

29 Janeiro 2004

As pressões no sentido de forçar a adopção da denominada "constituição europeia" sucedem-se.

Relatório Casaca sobre a quitação orçamental de 2001

29 Janeiro 2004

O relatório aborda sobretudo o caso Eurostat e as irregularidades verificadas desde 1999.

Relatório Laschet - Relações UE / ONU

29 Janeiro 2004

O PE aprovou uma resolução por sua iniciativa sobre as relações entre a UE e a ONU com aspectos centrais que considero muito negativos.

Debate sobre estratégia de Lisboa na Conferência de Presidentes aberta

21 Janeiro 2004

Hoje está claro que as contradições fatais da chamada estratégia de Lisboa impediram que se desse qualquer passo no sentido de atingir o ambicioso objectivo para a Europa, lançado há cerca de quatro anos, apontando para o aparecimento, em 2010, do "espaço económico mais dinâmico e competitivo do mundo, baseado no conhecimento e capaz de garantir um crescimento económico sustentáv

Orçamento Comunitário e as Perspectivas Financeiras<br />Pergunta Escrita Prioritária de Ilda Figueiredo

14 Janeiro 2004

Tendo em conta o importante debate em torno das perspectivas financeiras pós-2006, mas também ao nível da política da coesão, nomeadamente com a apresentação das propostas da Comissão Europeia nestes domínios, solicito à Comissão os seguintes dados:

Declaração do Conselho sobre o Programa da Presidência Irlandesa

14 Janeiro 2004

São muitos os desafios que se colocam à Presidência Irlandesa. Destaco três.

O primeiro, é a negociação das perspectivas financeiras para o período pós-2006 e as propostas para o futuro da política de coesão. O contexto em que vão ser apresentadas não augura nada de bom para a necessária "coesão económica e social" na União Europeia.