União Europeia
Relatório Rothley - Estatuto dos deputados ao Parlamento Europeu<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
2 Junho 2003
Aproveitando a passagem da decisão no Conselho sobre o "Estatuto do deputado ao PE" da unanimidade para a maioria qualificada (Tratado de Nice), o PE volta a insistir numa proposta com aspectos de que discordamos.
Relatório sobre as orientações gerais para as políticas económicas dos Estados-membros e da Comunidade<br />Intervenção de Ilda Figueiredo
14 Maio 2003
Pode-se ficar surpreendido com a leitura dos primeiros considerandos deste relatório.
Relatório Randzio-Plath referente à nomeação da Sr.ª Gertrude Tumpel-Gugerell para membro<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
14 Maio 2003
O Banco Central Europeu (BCE), símbolo da ortodoxia monetária que se tem verificado na Europa, é das instituições menos democráticas, não só por que a sua política escapa ao controlo democrático, como é a única instituição comunitária onde nem todos os Estados-membros estão representados ao nível da Comissão executiva.
Relatório De Rossa - Envolvimento dos trabalhadores na Sociedade Cooperativa Europeia<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
13 Maio 2003
Com a proposta de Directiva de que trata este relatório a Comissão pretende completar o estatuto da sociedade cooperativa europeia no que respeita ao envolvimento dos trabalhadores.
Relatório Gebhardt sobre o Estatuto da Sociedade Cooperativa Europeia<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
13 Maio 2003
O presente regulamento visa a instituição de um estatuto jurídico europeu para as cooperativas, de forma a permitir-lhes actuar para além das suas fronteiras nacionais, dentro do mercado interno da UE.
Relatório Bayona de Perogordo - Estratégia de informação e comunicação<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
9 Abril 2003
Como é natural, nada opomos, bem pelo contrário, à necessidade de um melhor conhecimento por parte dos cidadãos dos diferentes países que integram a UE das políticas aí promovidas e, necessariamente, das suas consequências. Mas apenas "conhecimento" é, para nós, insuficiente.
Alargamento<br />Intervenção de Ilda Figueiredo
8 Abril 2003
Em princípio apoiamos o alargamento da União Europeia desde que os povos dos países candidatos à adesão o desejem. Mas não podemos aceitar que se ponham em causa os interesses de Portugal.
Cimeira da Primavera<br />Intervenção de Ilda Figueiredo
26 Março 2003
Nesta Cimeira da Primavera impunha-se que o Conselho fosse capaz de inverter as orientações políticas neoliberais e enveredar por uma política que desse prioridade ao emprego, ao investimento público, à inclusão e à coesão económica e social para encarar de frente a desaceleração económica, o desemprego e a pobreza e exclusão social que se mantêm com valores elevados na União Europe
Introdução de um quadro financeiro no projecto de Tratado de Adesão<br />Intervenção de Joaquim Miranda
26 Março 2003
Sr. Presidente,
Quero antes de mais felicitar os colegas Wynn e Brok pela iniciativa de apresentar a presente proposta de resolução, sem dúvida da maior importância e oportunidade.
Informações sobre passageiros em viagem para os Estados Unidos<br />Resposta à <A href="pe-perg-20030219-1.htm">Pergunta
21 Março 2003
No rescaldo dos atentados terroristas de 11 de Setembro de 2001, os Estados Unidos adoptaram a Lei de Segurança da Aviação e dos Transportes (Aviation and Transportation Security Act) de 2001, a qual exige às transportadoras aéreas que operam voos para os Estados Unidos, a partir dos Estados Unidos ou passando pelo seu território que forneçam aos serviços aduaneiros deste país acesso
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