União Europeia

Resposta à <A href="pe-perg-20020617-2.htm">pergunta escrita<br />Casas da Europa

30 Julho 2002

A Comissão considera essencial que as instituições comunitárias se empenhem em garantir uma política de informação e de comunicação que seja simultaneamente segura, objectiva, eficaz e que possa responder às reais necessidades dos cidadãos.

Resposta à <A href="pe-perg-20020625-1.htm">pergunta escrita prioritária<br />Condições de trabalho de trabalhadores

24 Julho 2002

O nº 2 do artigo 2º da Convenção de aplicação do Acordo de Schengen estabelece que os Estados-Membros podem efectuar controlos fronteiriços durante um período limitado por razões de ordem pública ou de segurança nacional.

Pergunta escrita prioritária do deputado<br />Pacto de Estabilidade e Crescimento

9 Julho 2002

Um jornal alemão divulgou a noticia de que a Comissão Europeia teria a intenção de aplicar pesadas sanções a Portugal em virtude do não cumprimento por este país do limite de 3% estabelecido no Pacto de Estabilidade e Crescimento para a o respectivo défice orçamental.

Declaração de Voto da deputada<br />Resolução sobre Sevilha

3 Julho 2002

É positivo que tenha sido aprovada a emenda - que apoiámos - que condena a acção das autoridades espanholas que impediram um grupo de cidadãos portugueses, incluindo um deputado nacional, de atravessar a fronteira para participar numa manifestação autorizada em Sevilha, à margem do Conselho Europeu, considerando que esta acção contraria os princípios e as liberdades fundamentais consa

Declaração de Voto da deputada<br />Relatório Kauppi - Relatório Anual 2001

2 Julho 2002

O nosso voto contra este relatório é óbvio, dadas as afirmações aí contidas, designadamente a reafirmação da "importância primordial do objectivo prioritário, ou seja, a manutenção da estabilidade de preços", independentemente do crescimento e do emprego, na defesa da irracionalidade do Pacto de Estabilidade, e apelando a uma continuada " moderação dos salários" in

Declaração de Voto do deputado<br />Relatório Podesta - &quot;Orçamento 2002:

1 Julho 2002

Este relatório assume três pecados capitais: aceita sem reservas o limite de despesas do actual quadro financeiro, manifestamente insuficientes; pretende que a Comissão apresente propostas de institucionalização duma política de redistribuição das verbas orçamentadas, preconizando mais flexibilidade e prevendo transferências entre sectores e rubricas orçamentais, em desfavor do rigor

Intervenção da deputada<br />Impedimento de participação na manifestação

30 Junho 2002

Senhor Presidente

Pergunta escrita prioritária<br />Cimeira de Sevilha

24 Junho 2002

Tendo em conta a liberdade de circulação de pessoas na União Europeia, consagrada nos Tratados, e os direitos dos cidadãos exprimirem livremente as suas opiniões, incluindo o direito a manifestarem-se pacificamente, designadamente durante a realização dos Conselhos Europeus, pergunto à Comissão o seguinte:

Pergunta escrita da deputada<br />Cimeira de Sevilha

24 Junho 2002

Tendo em conta a liberdade de circulação de pessoas na União Europeia, consagrada nos Tratados, e os direitos dos cidadãos exprimirem livremente as suas opiniões, incluindo o direito a manifestarem-se pacificamente, designadamente durante a realização dos Conselhos Europeus, pergunto ao Conselho o seguinte:

Deputados do PCP no Parlamento Europeu<br />Nota do Gabinete de Imprensa

24 Junho 2002

Tendo em conta que grupos e delegações de portugueses que pretendiam ir a Sevilha, para exercerem o seu legítimo direito de se manifestarem, foram impedidos de atravessar a fronteira, a que acresce, a esta grave violação de direitos, o inaceitável comportamento das polícias espanholas, usando de violência contra diversas pessoas, a deputada do PCP ao Parlamento Europeu, Ild