União Europeia

Joaquim Miranda visita Moçambique e Angola

12 Setembro 2001

O deputado do PCP ao Parlamento Europeu Joaquim Miranda, inicia na próxima sexta-feira, dia 14 de Setembro, uma visita a Moçambique, chefiando uma delegação da Comissão para o Desenvolvimento e a Cooperação do PE.

Declaração de Voto da deputada<br />Relator Evans - Execução das Regras de

5 Setembro 2001

Neste relatório é analisada uma proposta de regulamento que a Comissão apresentou relativa à execução dos artigos 81 e 82 do Tratado com o objectivo de criar uma verdadeira política comum de concorrência, com uma aplicação mais uniforme, que permita detectar de forma eficaz os problemas, eliminando o regime de notificação hoje existente, reforçando os poderes de base da Comissão Europ

Declaração de Voto da deputada<br />Proposta de Resolução de Elmar Brok -

4 Setembro 2001

As contradições desta Proposta de Resolução, que foi alvo de 31 propostas de alteração, demonstram que há grandes divergências sobre a perspectiva do alargamento e os fins que se pretendem.

Declaração de Voto da deputada<br />Relatório Mayer - Sociedade Europeia (SE)

3 Setembro 2001

Como é conhecido, esta proposta de directiva está em discussão desde 1970 e, apesar do acordo minimalista conseguido no Conselho Europeu de Nice, com a criação de um regulamento sobre o estatuto e uma proposta sobre o envolvimento dos trabalhadores, a verdade é que foi dado o primeiro passo para efectivamente criar uma Sociedade Europeia como forma jurídica.

Resposta à <A href="pe-perg-20010522-2.html">pergunta escrita da<br />Transferências Líquidas do Orçamento

16 Julho 2001

Informo a Senhora Deputada que pode obter os saldos orçamentais líquidos dos Estados-Membros segundo o método utilizado pela Comissão (saldo operacional líquido do tipo "correcção a favor do Reino Unido"), a preços correntes e em percentagem do Produto Nacional Bruto (PNB), para os anos 1993-1999 no anexo estatístico do relatório "Allocation of 1999 EU operati

A passagem ao Euro e o comércio tradicional - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

8 Julho 2001

Com a entrada em circulação do euro em 1 de Janeiro de 2002 cabe ao
comércio tradicional, por ser o que está mais próximo das pessoas, um
papel fundamental no esclarecimento da população. São mesmo um elemento
central em todo este processo de substituição das moedas nacionais pela

Resposta à <a href="pe-perg-20010503-1.html">pergunta escrita da<br />Estudo piloto do EUROSTAT

4 Julho 2001

O comunicado de imprensa diz respeito à segunda fase do estudo-piloto sobre o impacto económico das empresas sob controlo estrangeiro (FATS - Foreign Affiliates Trade Statistics). A participação nesses estudos-piloto é feita numa base voluntária.

Declaração de Voto do deputado<br />No debate do Relatório Costa Neves,

4 Julho 2001

Sr. Presidente,

Declaração de Voto da deputada<br />Relatório Randzio-Plath - relatório anual

3 Julho 2001

O Banco Central Europeu (BCE) prossegue o seu objectivo fundamental de garantir a estabilidade dos preços, o que significa, na prática, manter a moderação do crescimento dos salários na zona euro. Um objectivo cego, baseado no controlo da inflação, que esquece o contributo da política monetária para o crescimento económico e o emprego.

Carlos Carvalhas em Estrasburgo

30 Junho 2001

O Secretário-Geral do PCP, Carlos Carvalhas, esteve no Parlamento Europeu, no passado dia 12 de Junho, em Estrasburgo, a convite do Grupo Confederal Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Verde Nórdica (GUE/NGL).