União Europeia

Moçambique

Na sequência de anteriores iniciativas com vista a uma intervenção urgente da União Europeia relativa à terrível situação que atravessa Moçambique, o deputado do Partido Comunista Português Joaquim Miranda, enquanto Presidente da Comissão para o Desenvolvimento e Cooperação, dirigiu uma carta (cujo conteúdo reproduzimos, em seguida) ao Comissário Nielson (que hoje mesmo se desloca aquele país) reclamando medidas excepcionais e solicitando uma reunião extraordinária a fim de discutir um plano de acção, a implementar pela União Europeia naquele país.

Interven??o do deputado<br />Situação em Moçambique

Sr. Presidente, Todos os relatos e imagens que nos chegam testemunham a dimensão da tragédia que atinge Moçambique: milhares de deslocados, um número considerável de mortos, falta de alimentos e de água potável, casas e culturas destruídas.

Esquerda unitária europeia reúne em Portugal

O Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Verde Nórdica (EUE/EVN) do Parlamento Europeu, do qual fazem parte os deputados do PCP, realizará uma reunião, em Lisboa, de 7 a 9 de Março, no Hotel Meridien, com o objectivo de discutir dois temas fundamentais:

- "As Mulheres e o Emprego" de forma a permitir uma evocação do Dia Internacional da Mulher (8 de Março);

Interven??o da deputada<br />Serviços postais europeus

Para garantir um serviço postal universal de qualidade é essencial que este se mantenha como serviço público.

Interven??o do deputado<br />Debate sobre a Coerência entre a Política

Sr. Presidente, Considero de particular oportunidade o presente debate, não só pela importância do tema do desenvolvimento, em geral, mas também pela sua actualidade, já que se realiza num momento em que o assunto está - e não pode deixar de estar - na ordem do dia, quer ao nível comunitário, quer ao nível internacional.

Declaração de Voto da deputada<br />Sobre o Relatório Stenzel

Com esta iniciativa comunitária EQUAL, a Comissão pretende substituir as iniciativas comunitárias EMPREGO e ADAPT e vários subprogramas que existiam nestas áreas: Now (novas oportunidades para as mulheres), Horizon (para as pessoas portadoras de deficiência), Youthstart (inserção dos jovens no mercado de trabalho) e Integra (para grupos ameaçados de exclusão), com a

Interven??o da deputada<br />Relatório Andersson - Uma estratégia

Esta é uma das áreas sociais a que a União Europeia deve dar muito maior atenção.

Declaração de Voto da deputada<br />Sobre o Relatório Procacci

Esta iniciativa comunitária Leader +, embora dando continuidade a outras anteriores, apresenta algumas particularidades. Desde logo, a redução para cerca de metade das verbas disponibilizadas, apesar do aumento do período de aplicação.

Declaração de Voto da deputada<br />Sobre o Relatório McCarthy

A proposta da Comissão Europeia reduz de mais de 100 para apenas 50 as zonas urbanas que podem beneficiar do novo URBAN no período 2000 - 2006, e diminui as verbas em 30%.

Declaração de Voto da deputada<br />Sobre a Áustria

É com grande preocupação que assistimos ao recrudescimento de forças de extrema-direita na Europa, designadamente na Áustria, Alemanha, França, Bélgica e Itália. É fundamental que se discutam as suas causas mais profundas e se tomem as medidas necessárias para as debelar.