União Europeia

Pergunta oral da deputada<br />Sobre as metas a definir no Conselho Europeu de Nice

11 Outubro 2000

Considerando que desde 1994 não existe qualquer programa comunitário de luta contra a pobreza e a exclusão social na União Europeia, mas que, neste momento, está em debate e em processo de co-decisão uma proposta de criação de um programa nesta área;

Propostas Comunistas para o Orçamento Comunitário 2001 foram aprovadas

5 Outubro 2000

Sem pôr em causa uma posição posterior mais aprofundada sobre o Orçamento da União Europeia para 2001, os deputados do PCP no Parlamento Europeu (PE), integrados no Grupo Confederal Esquerda Europeia/Esquerda Verde Nórdica (GUE/NGL), fizeram aprovar na última reunião da Comissão dos Orçamentos do PE reunida nos dias 26, 27 e 28 de Setembro, em Bruxelas, as seguintes propostas orçamentais com relev

Declaração de Voto da deputada<br />Relat?rio Evans - Mobilidade na Comunidade

4 Outubro 2000

Apesar da União Europeia reconhecer aos cidadãos dos Estados-membros a liberdade de circulação, da prestação de serviços e de estabelecimento, mantém-se um grande desfasamento entre os textos e a realidade que se vive, de que são exemplo: a desigualdade no reembolso das prestações de saúde, o risco da dupla tributação, o carácter aleatório das prestações sociais, o

Declaração de Voto do deputado<br />Relat?rio Brok sobre o alargamento da Uni?o Europeia

3 Outubro 2000

A importância e a amplitude dos problemas que o alargamento suscita não se compadece com a dupla linguagem que sobre o mesmo vem sendo utilizada no seio da União Europeia.

Esquerda Unitária Europeia reúne em Toulouse "Os cidadãos face à Europa"

24 Setembro 2000

O Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Verde Nórdica (EUE/EVN) do Parlamento Europeu, do qual fazem parte os deputados do Partido Comunista Português, realizará uma reunião, em Toulouse, de 26 a 28 de Setembro, no Hotel Mercure Atria, com o objectivo de discutir três temas fundamentais:

Declaração de Voto da deputada<br />Relatório Boumediene-Thiery - medidas especiais

5 Setembro 2000


É positiva a aprovação do relatório que a Relatora apresentou no Parlamento, não se podendo dizer o mesmo da generalidade das propostas de alteração que surgiram no plenário. O princípio da livre circulação de pessoas, incluído há cinquenta anos no Tratado de Roma, depara, ainda, com muitas dificuldades na sua aplicação prática.

Intervenção do deputado<br />As prioridades da Uni?o em mat?ria de ac??es externas

4 Setembro 2000

Sr. Presidente,

Nesta minha curta intervenção quero apenas sublinhar um aspecto que me preocupa sobremaneira no domínio da acção externa da União Europeia: refiro-me à crescente tendência para desvalorizar, em atenção e meios, a cooperação com os países de menor desenvolvimento.

Declaração de Voto do deputado<br />Relat?rio Sir Robert Atkins - &quot;Criação

5 Julho 2000

O presente relatório, partindo embora de algumas situações reais - como o aumento do tráfego aéreo ou os atrasos que se verificam em diferentes carreiras - e de algumas premissas correctas - nomeadamente a necessidade de garantir e reforçar a segurança no transporte aéreo - escamoteia, porém as causas profundas de tais situações, indissociáveis das sucessivas liberalizações

Declaração de Voto da deputada<br />Relatório Radawan - Relatório Anual

4 Julho 2000

O relatório em apreço faz a apologia das políticas monetaristas do Banco Central Europeu (BCE), designadamente da estabilidade de preços, esquecendo que, actualmente, não se vive um momento de contínua baixa da taxa de juros, mas, pelo contrário, uma fase de crescentes subidas, com repercussões muito graves nos rendimentos das famílias de menores recursos que recorreram ao

Declaração de Voto do deputado<br />Relatório Jutta Haug - Orçamento 2001

4 Julho 2000

Consideramos essencial, face à fixação de novos objectivos para a União Europeia, uma revisão global das perspectivas financeiras, com incidência especial nos capítulos 3 (políticas internas) e 4 (políticas externas). Entendemos, com efeito, que a novas prioridades devem fazer-se corresponder novos recursos financeiros.