União Europeia

Declaração de Voto da deputada<br />Relat?rio Haug - Or?amento rectificativo e suplementar

Este orçamento rectificativo é insuficiente e corresponde apenas a medidas temporárias, embora dê resposta a uma necessidade urgente de financiar os custos da crise da BSE, pelo que o votámos favoravelmente.

Declaração de Voto da deputada<br />Relat?rio M?rio Soares - A Uni?o Europeia e Macau: ap?s

Apoiamos as propostas e iniciativas que visam aprofundar as relações amistosas entre a União Europeia e Macau após a sua integração na República Popular da China, de que é uma Região Administrativa Especial, após uma transferência que saudamos.

Intervenção da deputada<br />Conselho Europeu da Primavera: processo de Lisboa,

Uma avaliação cuidadosa do seguimento dado à chamada estratégia de Lisboa, torna claro que a dita Cimeira, que pretendeu apresentar-se como defensora do emprego, foi, de facto, um forte impulso ao acelerar do processo de liberalização de sectores fundamentais da economia, salientando, agora, a Comissão no seu relatório, o que considera "bons resultados" consegu

Cumprimento do Acordo de Pesca Angola/UE

O governo angolano estará na disposição de suspender o Protocolo de Pesca Angola/União Europeia invocando para tanto o não pagamento pela Comissão da prestação anual prevista nesse Protocolo e o incumprimento pela mesma do que aquele estabelece quanto à implantação dum "sistema via satélite".

Declaração do Grupo da Esquerda Unitária Europeia<br />Sobre as consequências da utilização

O Grupo da Esquerda Unitária Europeia na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, em que se integra o PCP, aprovou em Estrasburgo a seguinte declaração: "Os desenvolvimentos recentes nos Balcãs, designadamente as consequências da intervenção da NATO com a utilização de armas de destruição maciça, em particular as munições com urânio empobrecido e plutónio, chocaram p

Conselho Europeu de Nice - A vitória das grandes potências

Tendo em conta as conclusões do Conselho Europeu de Nice, os deputados do PCP ao Parlamento Europeu consideram importante salientar que:

Relativamente à revisão dos Tratados, e sem prejuízo de uma tomada de posição posterior, tendo em conta que neste momento ainda não são conhecidos os exactos contornos e o real alcance das decisões tomadas:

Declaração de Voto da deputada<br />Resolu??o da Cimeira de Nice

A Cimeira de Nice fica tristemente conhecida como mais um avanço na militarização da União Europeia e um forte atentado à soberania dos pequenos e médios países como Portugal que, em geral, perdem poder e capacidade de influenciar as decisões.

Declaração de Voto da deputada<br />Relat?rio Lalumi?re - Pol?tica Externa e de Seguran

Este relatório é particularmente grave e a sua aprovação constitui um apoio do Parlamento Europeu ao reforço da militarização da União Europeia inserindo-se no objectivo de criar, até 2003, uma força de acção rápida constituída por 50 a 60 mil homens, mobilizável em 60 dias e susceptível de estar em campo durante um ano, dotada dos apoios aéreos e marítimos adequados, insistindo

Declaração de Voto da deputada<br />Resolu??o sobre o Conselho Europeu de Nice

O debate e a resolução adoptada pelo Parlamento Europeu deixam sérias preocupações sobre o que se irá decidir na Cimeira de Nice, designadamente quanto aos possíveis agravamentos das restrições à soberania dos pequenos países como Portugal, ao reforço do federalismo e da via militarista na política de segurança e defesa e às medidas débeis e claramente insuficientes na área socia

Intervenção da deputada<br />Relat?rio Figueiredo - programa comunit?rio de ac?

Como é conhecido, na última década agravaram-se as desigualdades na União Europeia e o número de pessoas a viver com baixos rendimentos é da ordem dos 65 milhões, ou seja, cerca de 18% da população, o que se tornou um verdadeiro escândalo, sobretudo se tivermos em conta as taxas de crescimento económico dos últimos anos.