União Europeia
Intervenção da deputada<br />Relat?rio Figueiredo - programa comunit?rio de ac?
15 Novembro 2000
Como é conhecido, na última década agravaram-se as desigualdades na União Europeia e o número de pessoas a viver com baixos rendimentos é da ordem dos 65 milhões, ou seja, cerca de 18% da população, o que se tornou um verdadeiro escândalo, sobretudo se tivermos em conta as taxas de crescimento económico dos últimos anos.
Declaração de Voto do deputado<br />Relat?rio Margie Sudre sobre as Regiões Ultraperiféricas
24 Outubro 2000
Sr. Presidente,
Consideramos bastante oportuno o presente relatório, dada a necessidade de dar tradução objectiva e célere ao nº. 2 do artigo 299º. do Tratado da União Europeia e subscrevemos, no essencial, as suas orientações visando o desenvolvimento sustentável das regiões ultraperiféricas.
Esquerda Unitária Europeia rejeita Orçamento Comunitário para 2001
23 Outubro 2000
O Grupo Confederal Esquerda Europeia/Esquerda Verde Nórdica (GUE/NGL), do qual fazem parte os deputados do PCP no Parlamento Europeu (PE), decidiu apresentar uma moção de rejeição ao projecto de Orçamento Comunitário 2001 (cuja discussão e votação está prevista para a sessão plenária do PE, em Estrasburgo).
Intervenção da deputada<br />Relat?rio Van Lancker sobre a nova Agenda Social
22 Outubro 2000
Os cidadãos da União Europeia esperam mais que simples enunciados de compromissos vagos que, depois, são esquecidos e raramente se transformam em instrumentos vinculativos e decisões que permitam efectivamente melhorar a qualidade de vida e de trabalho.
Relações União Europeia/Indonésia
15 Outubro 2000
"O desenvolvimento de relações mais estreitas entre a Indonésia e a União Europeia", é tema para um projecto de parecer da Comissão para o Desenvolvimento e Cooperação do Parlamento Europeu (PE), do qual o deputado do PCP no PE e presidente desta Comissão, Joaquim Miranda, é relator, destinado à Comissão dos Assuntos Externos, dos Direitos do Homem, da Segurança Comum e da Política de Defesa do PE
Pergunta oral da deputada<br />Sobre as metas a definir no Conselho Europeu de Nice
11 Outubro 2000
Considerando que desde 1994 não existe qualquer programa comunitário de luta contra a pobreza e a exclusão social na União Europeia, mas que, neste momento, está em debate e em processo de co-decisão uma proposta de criação de um programa nesta área;
Propostas Comunistas para o Orçamento Comunitário 2001 foram aprovadas
5 Outubro 2000
Sem pôr em causa uma posição posterior mais aprofundada sobre o Orçamento da União Europeia para 2001, os deputados do PCP no Parlamento Europeu (PE), integrados no Grupo Confederal Esquerda Europeia/Esquerda Verde Nórdica (GUE/NGL), fizeram aprovar na última reunião da Comissão dos Orçamentos do PE reunida nos dias 26, 27 e 28 de Setembro, em Bruxelas, as seguintes propostas orçamentais com relev
Declaração de Voto da deputada<br />Relat?rio Evans - Mobilidade na Comunidade
4 Outubro 2000
Apesar da União Europeia reconhecer aos cidadãos dos Estados-membros a liberdade de circulação, da prestação de serviços e de estabelecimento, mantém-se um grande desfasamento entre os textos e a realidade que se vive, de que são exemplo: a desigualdade no reembolso das prestações de saúde, o risco da dupla tributação, o carácter aleatório das prestações sociais, o
Declaração de Voto do deputado<br />Relat?rio Brok sobre o alargamento da Uni?o Europeia
3 Outubro 2000
A importância e a amplitude dos problemas que o alargamento suscita não se compadece com a dupla linguagem que sobre o mesmo vem sendo utilizada no seio da União Europeia.
Esquerda Unitária Europeia reúne em Toulouse "Os cidadãos face à Europa"
24 Setembro 2000
O Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Verde Nórdica (EUE/EVN) do Parlamento Europeu, do qual fazem parte os deputados do Partido Comunista Português, realizará uma reunião, em Toulouse, de 26 a 28 de Setembro, no Hotel Mercure Atria, com o objectivo de discutir três temas fundamentais:
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