União Europeia

Esquerda Unitária Europeia rejeita Orçamento Comunitário para 2001

O Grupo Confederal Esquerda Europeia/Esquerda Verde Nórdica (GUE/NGL), do qual fazem parte os deputados do PCP no Parlamento Europeu (PE), decidiu apresentar uma moção de rejeição ao projecto de Orçamento Comunitário 2001 (cuja discussão e votação está prevista para a sessão plenária do PE, em Estrasburgo).

Intervenção da deputada<br />Relat?rio Van Lancker sobre a nova Agenda Social

Os cidadãos da União Europeia esperam mais que simples enunciados de compromissos vagos que, depois, são esquecidos e raramente se transformam em instrumentos vinculativos e decisões que permitam efectivamente melhorar a qualidade de vida e de trabalho.

Relações União Europeia/Indonésia

"O desenvolvimento de relações mais estreitas entre a Indonésia e a União Europeia", é tema para um projecto de parecer da Comissão para o Desenvolvimento e Cooperação do Parlamento Europeu (PE), do qual o deputado do PCP no PE e presidente desta Comissão, Joaquim Miranda, é relator, destinado à Comissão dos Assuntos Externos, dos Direitos do Homem, da Segurança Comum e da Política de Defesa do PE

Pergunta oral da deputada<br />Sobre as metas a definir no Conselho Europeu de Nice

Considerando que desde 1994 não existe qualquer programa comunitário de luta contra a pobreza e a exclusão social na União Europeia, mas que, neste momento, está em debate e em processo de co-decisão uma proposta de criação de um programa nesta área;

Propostas Comunistas para o Orçamento Comunitário 2001 foram aprovadas

Sem pôr em causa uma posição posterior mais aprofundada sobre o Orçamento da União Europeia para 2001, os deputados do PCP no Parlamento Europeu (PE), integrados no Grupo Confederal Esquerda Europeia/Esquerda Verde Nórdica (GUE/NGL), fizeram aprovar na última reunião da Comissão dos Orçamentos do PE reunida nos dias 26, 27 e 28 de Setembro, em Bruxelas, as seguintes propostas orçamentais com relev

Declaração de Voto da deputada<br />Relat?rio Evans - Mobilidade na Comunidade

Apesar da União Europeia reconhecer aos cidadãos dos Estados-membros a liberdade de circulação, da prestação de serviços e de estabelecimento, mantém-se um grande desfasamento entre os textos e a realidade que se vive, de que são exemplo: a desigualdade no reembolso das prestações de saúde, o risco da dupla tributação, o carácter aleatório das prestações sociais, o

Declaração de Voto do deputado<br />Relat?rio Brok sobre o alargamento da Uni?o Europeia

A importância e a amplitude dos problemas que o alargamento suscita não se compadece com a dupla linguagem que sobre o mesmo vem sendo utilizada no seio da União Europeia.

Esquerda Unitária Europeia reúne em Toulouse "Os cidadãos face à Europa"

O Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Verde Nórdica (EUE/EVN) do Parlamento Europeu, do qual fazem parte os deputados do Partido Comunista Português, realizará uma reunião, em Toulouse, de 26 a 28 de Setembro, no Hotel Mercure Atria, com o objectivo de discutir três temas fundamentais:

Declaração de Voto da deputada<br />Relatório Boumediene-Thiery - medidas especiais


É positiva a aprovação do relatório que a Relatora apresentou no Parlamento, não se podendo dizer o mesmo da generalidade das propostas de alteração que surgiram no plenário. O princípio da livre circulação de pessoas, incluído há cinquenta anos no Tratado de Roma, depara, ainda, com muitas dificuldades na sua aplicação prática.

Intervenção do deputado<br />As prioridades da Uni?o em mat?ria de acções externas

Sr. Presidente,

Nesta minha curta intervenção quero apenas sublinhar um aspecto que me preocupa sobremaneira no domínio da acção externa da União Europeia: refiro-me à crescente tendência para desvalorizar, em atenção e meios, a cooperação com os países de menor desenvolvimento.