A proposta da Comissão Europeia reduz de mais de 100 para apenas 50 as zonas urbanas que podem beneficiar do novo URBAN no período 2000 - 2006, e diminui as verbas em 30%.

As questões centrais que, em nosso entender e no momento actual, se colocam relativamente à convocação de uma Conferência Intergovernamental com vista à revisão dos Tratados ultrapassam, largamente, a controvérsia aqui estabelecida em torno da dimensão da respectiva agenda, quanto à oportunidade de formular ou não propostas de novos temas a incluir naquela ou

Como os principais instrumentos da Comissão para superar as disparidades regionais são os fundos estruturais e o fundo de coesão, é fundamental que o Parlamento Europeu participe na elaboração das suas orientações indicativas gerais, sem pôr em causa o princípio da subsidariedade, dado que a definição da estratégia de desenvolvimento de cada país cabe a

Sr. Presidente,

A nova Conferência Intergovernamental cujo arranque se prevê para o princípio ou meados do primeiro semestre do próximo ano assume, obviamente, uma significativa relevância na agenda comunitária dos próximos tempos.