União Europeia

Deputados do PCP rejeitam propostas da Comissão relativas ao Orçamento para 2001

16 Maio 2000

O Anteprojecto de orçamento da União Europeia para 2001 apresentado hoje pela Comissão Europeia representa 1,07% do PNB comunitário, tornando-se, assim, o orçamento de menor expressão relativa da última década e mesmo inferior, em termos reais, ao do corrente ano.

Longe ficam, desta forma, os objectivos máximos de despesas de 1,27% decididos na Cimeira de Edimburgo e confirmados na Cimeira na Berlim; para além de que se fica mesmo aquém dos 1,11% decididos para perspectivas financeiras de 2000-2006.

Interven??o da deputada<br />Relatório Smet - organização do

16 Maio 2000

É essencial que se assegure a todos os trabalhadores um bom ambiente de trabalho para garantir a sua protecção em termos de saúde e de segurança, o que exige uma organização de tempo de trabalho que respeite períodos de descanso diários e semanais, pausas, férias e outros aspectos, pelo que se deve resolver adequadamente o problema de todos os trabalhadores de actividade

Declaração de Voto da deputada<br />Acordos CE - Su?

4 Maio 2000

A negociação destes acordos com base nos princípios do equilíbrio global de vantagens mútuas e do paralelismo tem interesse para as diversas partes envolvidas. Para Portugal tem particular interesse o acordo sobre livre circulação de pessoas dado que na Suíça trabalham mais de cem mil emigrantes portugueses, incluindo muitos milhares de trabalhadores sazonais.

PE não toma posição sobre as conclusões da Cimeira de Lisboa

12 Abril 2000

Foram rejeitadas no plenário de hoje as várias propostas de resolução apresentadas pelos grupos políticos representados no PE. Isto significa que nenhuma das diversas apreciações da Cimeira de Lisboa teve força suficiente para se impor.

Declaração de Voto do deputado<br />Relatório Dimitrakopoulos-Leinen sobre as propostas

12 Abril 2000

O PE, uma vez mais, é levado a assumir no domínio das questões institucionais uma posição maximalista e desprovida de qualquer realismo.

Como é habitual, segue uma opção federalizadora sem peias.

Interven??o do deputado<br />Debate sobre a situa??o na Eti?pia

12 Abril 2000

Sr. Presidente,

A situação na região do Corno de África e especialmente na Etiópia assume um dramatismo raramente ultrapassado e exige da Comunidade Internacional e nomeadamente da União Europeia uma atenção e uma ajuda correspondentes, de forma a suster uma catástrofe humana sem paralelo.

Interven??o do deputado<br />Debate sobre a Cimeira Europa-?frica

11 Abril 2000

Antes de mais quero sublinhar que considero positivo que tenham sido ultrapassadas as dificuldades que se colocaram à realização da cimeira do Cairo e que ela, após tantas atribulações e atrasos, se tenha efectuado.

Interven??o da deputada<br />Conclusões da Cimeira de Lisboa

11 Abril 2000

Os resultados da Cimeira de Lisboa demonstram que não passou de uma grande mistificação tudo o que previamente foi apresentado pela Presidência Portuguesa como prioridade ao emprego e combate à exclusão social.

Esquerda Unitária Europeia reunida em Viena "Cooperação na acção contra a extrema direita na Europa"

5 Abril 2000

O Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Verde Nórdica (GUE/NGL) do Parlamento Europeu, do qual fazem parte os deputados do PCP, está neste momento a realizar uma reunião, no Museu Austríaco "Angewandte Kunst", em Viena.

A reunião teve início ontem e irá decorrer até amanhã e tem o objectivo de discutir o fenómeno da extrema direita na Europa nas três seguintes vertentes:

Declaração de Voto do deputado<br />Relatório Haug sobre as Orientações

30 Março 2000

Do relatório da deputada Haug resulta claro que existe o sério risco de repetir, no processo orçamental de 2001, o que já se verificou no anterior; a estrita obediência ao Pacto de Estabilidade imprime uma filosofia de restrição orçamental que afecta a concretização das prioridades tradicionais da União Europeia e, em particular, desafios essenciais como o combate ao desemp