União Europeia

Declaração de Voto da deputada<br />Resolução sobre o Conselho Extraordinário

4 Outubro 2001

Reafirmando a frontal condenação dos actos terroristas verificados nos EUA e renovando a expressão de respeito pela dor e pelo luto vividos pelos familiares das vítimas e pelo povo americano, apelamos a que a luta contra o terrorismo não contribua para que haja mais vítimas inocentes.

Declaração de Voto da deputada<br />Resolução sobre o Regulamento sobre as

4 Outubro 2001

Reafirmamos a nossa frontal e inequívoca condenação dos actos terroristas verificados nos EUA, assim como a necessidade de desenvolver uma resposta sustentada na conjugação de esforços e cooperação internacional, no quadro da ONU e no pleno respeito da sua Carta.

Declaração de Voto da deputada<br />Relatório Longo - Relatório sobre a política

4 Outubro 2001

O que ressalta neste relatório é todo um conjunto de pressões para o acelerar do processo de liberalização em vários sectores. Critica mesmo o Conselho Europeu de Estocolmo por não ter fixado um calendário para a liberalização definitiva dos mercados do gás e da electricidade, o que é inaceitável.

Declaração de Voto da deputada<br />Relatório Maria Berger - estratégia para

3 Outubro 2001

O sector de serviços reveste-se de uma importância fundamental para o desenvolvimento futuro da economia da União Europeia representando já a parte mais importante do PNB e mais de dois terços do emprego, pelo que deveria merecer toda a atenção no sentido de melhorar a sua qualidade e manter o emprego.

Projecto de Orçamento Comunitário para 2002 é o mais baixo da década Deputados do PCP apresentam propostas

24 Setembro 2001

O Projecto de Orçamento Comunitário para 2002, aprovado pelo Conselho em Julho deste ano, é o mais baixo da década em termos relativos - 1,04% do PNB comunitário. O orçamento do Conselho impõe novos cortes orçamentais na despesa agrícola, social e de cooperação.

Joaquim Miranda visita Moçambique e Angola

12 Setembro 2001

O deputado do PCP ao Parlamento Europeu Joaquim Miranda, inicia na próxima sexta-feira, dia 14 de Setembro, uma visita a Moçambique, chefiando uma delegação da Comissão para o Desenvolvimento e a Cooperação do PE.

Declaração de Voto da deputada<br />Relator Evans - Execução das Regras de

6 Setembro 2001

Neste relatório é analisada uma proposta de regulamento que a Comissão apresentou relativa à execução dos artigos 81 e 82 do Tratado com o objectivo de criar uma verdadeira política comum de concorrência, com uma aplicação mais uniforme, que permita detectar de forma eficaz os problemas, eliminando o regime de notificação hoje existente, reforçando os poderes de base da Comissão Europ

Declaração de Voto da deputada<br />Proposta de Resolução de Elmar Brok -

5 Setembro 2001

As contradições desta Proposta de Resolução, que foi alvo de 31 propostas de alteração, demonstram que há grandes divergências sobre a perspectiva do alargamento e os fins que se pretendem.

Declaração de Voto da deputada<br />Relatório Mayer - Sociedade Europeia (SE)

4 Setembro 2001

Como é conhecido, esta proposta de directiva está em discussão desde 1970 e, apesar do acordo minimalista conseguido no Conselho Europeu de Nice, com a criação de um regulamento sobre o estatuto e uma proposta sobre o envolvimento dos trabalhadores, a verdade é que foi dado o primeiro passo para efectivamente criar uma Sociedade Europeia como forma jurídica.

Resposta à <A href="pe-perg-20010522-2.html">pergunta escrita da<br />Transferências Líquidas do Orçamento

17 Julho 2001

Informo a Senhora Deputada que pode obter os saldos orçamentais líquidos dos Estados-Membros segundo o método utilizado pela Comissão (saldo operacional líquido do tipo "correcção a favor do Reino Unido"), a preços correntes e em percentagem do Produto Nacional Bruto (PNB), para os anos 1993-1999 no anexo estatístico do relatório "Allocation of 1999 EU operati