União Europeia

Pergunta escrita da deputada<br />Emissão de vistos Schengen de entradas múltiplas

20 Junho 2002

Na resposta que me foi enviada pelo Senhor Comissário Vitorino, em nome da Comissão, em 17 de Julho de 2001, relativa ao trânsito pelo território dos Estados-membros de trabalhadores de países terceiros a residirem legalmente na Suíça, era afirmado que se "poderiam emitir vistos Schengen de entradas múltiplas utilizáveis durante um período de validade mais longo, o que

Pergunta escrita da deputada<br />Casas da Europa

17 Junho 2002

A Federação Internacional das Casas da Europa agrupa diversas associações, incluindo portuguesas, que têm desenvolvido um trabalho de informação e debate sobre questões comunitárias.

Declaração de Voto da deputada<br />Resolução sobre a Cimeira de Sevilha

13 Junho 2002

O nosso voto contra a Resolução comum resulta de terem sido adoptadas posições inaceitáveis, designadamente quando se continua a pressionar o povo da Irlanda para ratificar o Tratado de Nice fazendo indevidamente uma ligação estreita entre a sua ratificação e o alargamento ou quando insiste num acordo UE-NATO sobre a utilização de meios e na operacionalidade da PESD.

Declaração de Voto da deputada<br />Resolução sobre a reforma do Conselho

16 Maio 2002

A resolução hoje aprovada no Parlamento Europeu segue a linha federalista, de que é exemplo a procura de aproximação do funcionamento do Conselho, na sua função de legislador, ao funcionamento de um parlamento, aproximando-o de uma segunda câmara parlamentar ao nível da União Europeia.

Intervenção do deputado<br />Na apresentação do seu relatório

16 Maio 2002

Senhor Presidente,

Julgo haver entre nós um profundo consenso em torno da ideia de forjar uma parceria eficaz entre a União Europeia e as Nações Unidas, desde logo nos domínios da acção humanitária e do desenvolvimento.

Declaração de Voto da deputada<br />Relatório Lamassoure sobre delimitação

16 Maio 2002

As propostas inscritas no presente relatório inscrevem-se e aprofundam a dinâmica iniciada em Maastricht, que definiu como orientação o federalismo para o rumo da actual "integração europeia".

Insistir no cumprimento cego do Pacto de Estabilidade é injusto e põe em causa a coesão económica e social- Nota do Gabinete de Imprensa dos deputados do PCP no PE

15 Maio 2002

Na sequência das declarações do Comissário Solbes Mira sobre as
Finanças Públicas na União Económica e Monetária, em 2002, e após a
discussão no Parlamento Europeu (PE) sobre o mesmo tema, os deputados
do PCP no PE gostariam de salientar o seguinte:

Declaração de Voto da deputada<br />Relatório Elles - Para o reforço da relação

15 Maio 2002

São inúmeros os aspectos de crítica e profunda discordância que temos com o conteúdo desta resolução, hoje aprovada pelo Parlamento Europeu.

Declaração de Voto da deputada<br />Resolução sobre a Cimeira UE / América

15 Maio 2002

O nosso voto não favorável nesta resolução visou, no fundamental, protestar contra a inclusão da emenda apresentada pelos grupos PPE e PSE solicitando ao Conselho que completem a lista das organizações incluindo todos os grupos e organizações que recorram ao assassínio, ao sequestro, à chantagem, à extorsão e a qualquer outro tipo de acções terroristas.

Declaração de Voto da deputada<br />Relatório Marinos - avaliação anual

15 Maio 2002

O nosso voto contra o relatório Marinos justifica-se por este dar suporte, no essencial, ao empenhamento no cumprimento do Pacto de Estabilidade, como, aliás, a Comissão acaba de fazer, através da intervenção do Comissário Pedro Solbes, insistindo na estabilidade e na obtenção de uma situação orçamental próxima do equilíbrio ou excedentária, o mais tardar em 2004.