Estamos longe das proclamações eufóricas da Cimeira de Lisboa, de Março de 2000, sobre o pleno emprego e a transformação da União até 2010, " na economia mais competitiva e dinâmica do mundo, baseada no conhecimento".
O abrandamento do crescimento económico, as deslocalizações e o encerramento de empresas, acompanhadas de mais despedimentos, maior desemprego e dificuldades sociais acrescidas, demonstram o perigo do caminho que tem sido seguido, com a aceleração das liberalizações e privatizações, a insistência no políticas monetárias e da concorrência, a desregulamentação e flexibilização do mercado de trabalho e da legislação laboral, e tornam clara a necessidade de se alterarem profundamente as orientações e as políticas neoliberais que estão a ser praticadas. O que não acontece nas propostas que nos apresentam.
Embora a Comissão executiva reconheça que a falta de dados actualizados continua a dificultar o apuramento circunstanciado do que se passa na área da pobreza e da exclusão social e registe poucos progressos na contenção do abandono escolar precoce e na redução das desigualdades entre homens e mulheres, as orientações que apresentam, designadamente na área da segurança social, das reformas estruturais do mercado de trabalho baseadas na flexibilização e precarização do trabalho e na moderação salarial, e do prosseguimento do processo das liberalizações em cada vez mais sectores, tendem a agravar a situação actual. Ao acentuar a orientação unilateral no sentido da liberalização e flexibilização dos mercados de produtos, serviços, capital e mão-de-obra, ignorando a coesão económica e social, a Comissão e o Conselho estão a contribuir para cada vez maiores problemas sociais e a dificultar a recuperação económica.
Daí que, como salientamos, na Resolução apresentada pelo meu Grupo (Grupo da Esquerda Unitária Europeia), seja fundamental que se afirmem como prioridades da Cimeira da Primavera os objectivos de pleno emprego, a harmonização das condições sociais no sentido do progresso, a coesão económica e social e o desenvolvimento sustentável.
As políticas sociais e de emprego não podem continuar subordinadas ao estrito respeito dos critérios de convergência nominal e tornam premente uma redefinição da missão e competências do Banco Central Europeu.
O desenvolvimento sustentável, com vista a uma reconversão social e ecológica, deve basear-se na profunda alteração dos critérios irracionais do Pacto de Estabilidade, tendo em conta a diversidade da situação económica e social dos diferentes países, implica uma repartição mais equitativa da riqueza, a renovação solidária dos sistemas de protecção social, o relançamento do investimento público e social, designadamente na educação, na investigação e na economia do conhecimento.
Em diversos países da União Europeia, os trabalhadores e as populações protestam contra as políticas neoliberais e exigem uma maior dimensão social e a defesa da paz, como aconteceu em Portugal, na grandiosa manifestação de Lisboa, no passado fim de semana. É tempo de escutar as suas reivindicações.
