União Europeia

Relatório Gebhardt sobre serviços no mercado interno<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

16 Fevereiro 2006

Lamentamos que não tenha sido aprovada a nossa proposta de rejeição da directiva Bolkestein, núcleo central da dita estratégia de Lisboa e trave mestra do neoliberalismo na área dos serviços visando servir os interesses dos grupos económicos e financeiros da União Europeia, como bem o demonstram as posições das suas organizações representativas, designadamente a UNICE.

Quadro Financeiro para 2007-2013<br />Resposta à <A href="pe-perg-20060110-2.htm">Pergunta

15 Fevereiro 2006

O quadro 1 em anexo, que é transmitido directamente ao Senhor Deputado e ao Secretariado do Parlamento, estabelece uma comparação entre as dotações de autorização a preços de 2004 incluídas na Agenda 2000, a proposta da Comissão para o período 2007-2013 e o acordo obtido durante o Conselho Europeu de Dezembro de 2005, repartidas por rubricas de despesas.

Relatório Gebhardt sobre os serviços no mercado interno<br />Intervenção de Pedro Guerreiro

14 Fevereiro 2006

A directiva da criação do mercado interno de serviços foi proposta pela Comissão Europeia, era seu presidente, o social-democrata, Romano Prodi, e mantida pela actual Comissão, liderada por Durão Barroso.

Relatório Gunnar H&ouml;kmark sobre a reforma dos auxílios estatais 2005-2009<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

14 Fevereiro 2006

Sabemos que os auxílios estatais são um instrumento de política económica importante para dinamizar o desenvolvimento económico, social, ambiental e regional, designadamente para que o Estado possa intervir de forma a concretizar as suas opções estratégicas, assegurar o financiamento dos serviços públicos e compensar as empresas que promovem os chamados “serviços de interesse ge

Relatório Gebhardt sobre os serviços no mercado interno<br />Intervenção de Ilda Figueiredo

14 Fevereiro 2006

Temos uma oposição frontal a esta proposta de directiva que pretende liberalizar os serviços.

Deputados do PCP propõem a rejeição da proposta de directiva dos serviços no mercado interno (directiva Bolkenstein)<br />Nota de Imprensa dos deputados do PCP ao PE

9 Fevereiro 2006

Os deputados do PCP ao Parlamento Europeu subscreveram a proposta de rejeição do relatório sobre a proposta de directiva Bolkenstein que o Grupo da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Verde Nórdica apresentou para o debate e votação agendados para a sessão plenária de Estrasburgo, na próxima semana.

Resolução sobre as declarações nacionais de gestão<br />Declaração de Voto de Pedro Guerreiro

2 Fevereiro 2006

A execução do orçamento comunitário, isto é, garantir que a decisão política é realmente executada, é uma questão de extrema importância. Infelizmente, cada vez mais o processo orçamental comunitário é menos transparente e difuso, havendo dificuldades em saber o destino final da despesa.

Seis anos de Estratégia de Lisboa em debate no PE<br />Nota de Imprensa dos deputados do PCP ao PE

1 Fevereiro 2006

Está a decorrer no Parlamento Europeu o segundo encontro Parlamentar com deputados de Parlamentos Nacionais sobre a Estratégia de Lisboa, aprovada durante a presidência portuguesa da União Europeia, em Março de 2000, e que se tornou um dos principais instrumentos de definição das orientações económicas e sociais na UE, até 2010, dando resposta às reivindicações das principais organiza

Estratégia de Lisboa<br />Intervenção de Ilda Figueiredo

1 Fevereiro 2006

Foi aqui debatida, nestes dois últimos dias, a Estratégia de Lisboa e a sua revisão. É um tema da maior importância. Este debate contou com a participação de deputados dos parlamentos nacionais e chamou, sem dúvida, a atenção para a realidade existente nos diversos Estados-Membros.

Convenção das Nações Unidas sobre os direitos humanos<br />Resposta à <A href="pe-perg-20051124-1.htm">Pergunta

31 Janeiro 2006

1. O cálculo das estimativas dos saldos orçamentais é meramente um exercício contabilístico que não dá qualquer indicação sobre muitos dos outros benefícios prestados pelas políticas da UE, tais como os relativos ao mercado interno e à integração económica, para não falar da estabilidade política e da segurança.