União Europeia

Cooperação para o desenvolvimento e coop. económica - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

17 Maio 2006

Relatório Mitchell sobre a proposta que institui um instrumento de financiamento da cooperação
para o desenvolvimento e da cooperação económica

Fundo de Solidariedade da União Europeia - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

17 Maio 2006

Lamentamos que algumas das propostas que
apresentámos tenham sido rejeitadas, nomeadamente:

- A manutenção da elegibilidade das catástrofes de
índole regional no Fundo de Solidariedade;

Estratégia Política Anual da Comissão (Orçamento 2007) - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

17 Maio 2006

 

Sendo o relatório sobre as orientações orçamentais
para 2007 - o primeiro do Quadro financeiro 2007-2013 -, este está condicionado
pelos aspectos mais gravosos do acordo sobre as Perspectivas Financeiras.

Política de coesão para apoiar o crescimento e emprego - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

17 Maio 2006

Relatório
Krehl sobre uma política de coesão para apoiar o
crescimento e o emprego: orientações estratégicas comunitárias para o período
2007-2013

Nomeação de um vogal da Comissão Executiva do Banco Central - Declaração de voto de Ilda Figueiredo

16 Maio 2006

 

Disciplina orçamental e melhoria do proc. orçamental - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

16 Maio 2006

As propostas para as Perspectivas financeiras
(2007-2013) que apresentámos, desde o início das negociações, foram:

Conclusão do Acordo Interinstitucional sobre Orçamento - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

16 Maio 2006

 

Subscrevemos a rejeição do Acordo
Interinstitucional apresentada pelo nosso Grupo parlamentar - e votada
favoravelmente por 120 deputados deste Parlamento  -, porque, entre outras razões, recusamos:

Quadro Financeiro 2007-2013 penaliza Portugal - Nota do Gabinete de Imprensa dos Deputados no PE

16 Maio 2006

Quadro
Financeiro 2007-2013 penaliza Portugal
Deputados do
PCP ao PE rejeitam o Acordo Interinstitucional 

Discussão sobre o quadro financeiro 2007-2013 - Intervenção de Pedro Guerreiro no PE

16 Maio 2006

 

O acordo alcançado para o Quadro financeiro para
2007-2013, incluído no Acordo Interinstitucional, é um mau acordo, pois é
insuficiente do ponto de vista financeiro e inadequado no que se refere às suas
prioridades e aos seus instrumentos para fazer face aos desafios com que se
depara uma União alargada.

Estratégia de simplificação do quadro regulamentar - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE

15 Maio 2006

            Concordamos com a revogação dos actos irrelevantes
e obsoletos que existem na legislação comunitária, visando a simplificação do
quadro regulador de forma a que as decisões sejam adequadas, simples, eficazes