União Europeia

Substituir a Estratégia de Lisboa por uma Estratégia Europeia para a Solidariedade e Desenvolvimento Sustentável<br />Nota de Imprensa dos deputados do PCP ao PE

14 Março 2006

O PCP e o seu grupo político GUE/NGL apresentaram uma proposta de resolução alternativa para a preparação do Conselho de Primavera de 2007 relativo à Estratégia de Lisboa, exigindo a sua substituição por uma Estratégia Europeia para a Solidariedade e Desenvolvimento Sustentável.

Relatório Gebhardt sobre os serviços no mercado interno<br />Declaração de Voto de Pedro Guerreiro

16 Fevereiro 2006

A maioria do PE aprovou o compromisso do PSE/PPE que procurou salvar aspectos essenciais da proposta de directa de liberalização dos serviços, em vez de a rejeitar como foi nossa proposta.

NÃO à liberalização dos serviços no mercado interno<br />Nota de Imprensa dos deputados do PCP ao PE

16 Fevereiro 2006

Os deputados do PCP e do GUE/NGL votaram a favor da rejeição da directiva de criação do mercado interno de serviços (directiva Bolkestein), assim como rejeitaram a sua versão recauchutada, na base do acordo entre o PSE e o PPE.

Relatório Gebhardt sobre serviços no mercado interno<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

16 Fevereiro 2006

Lamentamos que não tenha sido aprovada a nossa proposta de rejeição da directiva Bolkestein, núcleo central da dita estratégia de Lisboa e trave mestra do neoliberalismo na área dos serviços visando servir os interesses dos grupos económicos e financeiros da União Europeia, como bem o demonstram as posições das suas organizações representativas, designadamente a UNICE.

Quadro Financeiro para 2007-2013<br />Resposta à <A href="pe-perg-20060110-2.htm">Pergunta

15 Fevereiro 2006

O quadro 1 em anexo, que é transmitido directamente ao Senhor Deputado e ao Secretariado do Parlamento, estabelece uma comparação entre as dotações de autorização a preços de 2004 incluídas na Agenda 2000, a proposta da Comissão para o período 2007-2013 e o acordo obtido durante o Conselho Europeu de Dezembro de 2005, repartidas por rubricas de despesas.

Relatório Gebhardt sobre os serviços no mercado interno<br />Intervenção de Pedro Guerreiro

14 Fevereiro 2006

A directiva da criação do mercado interno de serviços foi proposta pela Comissão Europeia, era seu presidente, o social-democrata, Romano Prodi, e mantida pela actual Comissão, liderada por Durão Barroso.

Relatório Gunnar H&ouml;kmark sobre a reforma dos auxílios estatais 2005-2009<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

14 Fevereiro 2006

Sabemos que os auxílios estatais são um instrumento de política económica importante para dinamizar o desenvolvimento económico, social, ambiental e regional, designadamente para que o Estado possa intervir de forma a concretizar as suas opções estratégicas, assegurar o financiamento dos serviços públicos e compensar as empresas que promovem os chamados “serviços de interesse ge

Relatório Gebhardt sobre os serviços no mercado interno<br />Intervenção de Ilda Figueiredo

14 Fevereiro 2006

Temos uma oposição frontal a esta proposta de directiva que pretende liberalizar os serviços.

Deputados do PCP propõem a rejeição da proposta de directiva dos serviços no mercado interno (directiva Bolkenstein)<br />Nota de Imprensa dos deputados do PCP ao PE

9 Fevereiro 2006

Os deputados do PCP ao Parlamento Europeu subscreveram a proposta de rejeição do relatório sobre a proposta de directiva Bolkenstein que o Grupo da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Verde Nórdica apresentou para o debate e votação agendados para a sessão plenária de Estrasburgo, na próxima semana.

Resolução sobre as declarações nacionais de gestão<br />Declaração de Voto de Pedro Guerreiro

2 Fevereiro 2006

A execução do orçamento comunitário, isto é, garantir que a decisão política é realmente executada, é uma questão de extrema importância. Infelizmente, cada vez mais o processo orçamental comunitário é menos transparente e difuso, havendo dificuldades em saber o destino final da despesa.