União Europeia

Resultados da Cimeira informal de Chefes de Estado e de Governo - Intervenção de Ilda Figueiredo no PE

24 Outubro 2006

É preocupante a desvalorização cada vez maior por parte das
instituições europeias das consequências sociais deste acelerar do
neoliberalismo que não só mantém elevadas taxas de desemprego, pobreza
e exclusão social, como aumenta o trabalho precário e mal pago,

Processo orçamental 2007 - Intervenção de Pedro Guerreiro no PE

23 Outubro 2006

Não surpreendentemente, a proposta do Parlamento Europeu para o
Orçamento comunitário para 2007, representando 1,04% do Rendimento
Nacional Bruto (RNB) Comunitário, apesar de melhorar quer a proposta da
Comissão Europeia (que representa 0,99%) quer a do Conselho Europeu
(que representa 0,98%) em termos de volume de pagamentos, fica aquém,

Relatório Casaca sobre a recuperação de fundos comunitários - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

23 Outubro 2006

A recuperação de fundos comunitários indevidamente utilizados -
sendo necessário examinar situação a situação - requer, de facto, uma
maior atenção, particularmente por parte dos Estados-Membros, veja-se a
situação da deslocalização de empresas que utilizaram durante anos

Concorrência nos serviços das profissões liberais - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

11 Outubro 2006

Relatório Christian Ehler sobre o seguimento do relatório sobre a concorrência nos serviços das profissões liberais

O presente relatório tem um só objectivo: aferir e promover reformas no
sector dos serviços das profissões liberais, através da

Cimeira Informal de Chefes de Estado e de Governo de Lathi - Declaração Escrita de Pedro Guerreiro no PE

10 Outubro 2006

Debate sobre a preparação da Cimeira Informal de Chefes de Estado e de Governo de Lathi, em 20 de Outubro de 2006

O próximo Conselho Europeu, para além de importantes pontos sobre a
situação internacional, inclui na sua agenda a dita "política de

Aplicação da regra N+2 nos Fundos Estruturais no quadro financeiro 2000-2006 - Pergunta escrita de Pedro Guerreiro no PE

4 Outubro 2006

No quadro financeiro 2000-2006 foi introduzida uma regra de
eliminação automática de dotações de autorização para os Fundos
Estruturais, a denominada regra N+2. Esta regra previa que os montantes
autorizados e não executados ao fim de dois anos seriam cancelados.

Orçamento comunitário para 2007 - PCP apresenta propostas - Nota do Gabinete de Imprensa dos Deputados do PCP no PE

2 Outubro 2006

Os deputados do PCP ao
Parlamento Europeu apresentaram várias propostas ao Orçamento comunitário para
2007, em discussão e votação, esta semana, na Comissão dos Orçamentos do PE,
das quais realçamos:

Programa Comunitário para o Emprego e a Solidariedade Social - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

26 Setembro 2006

Relatório Jöns referente à posição comum
adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção da decisão do Parlamento
Europeu e do Conselho que estabelece um Programa Comunitário para o Emprego e a
Solidariedade Social – PROGRESS

Serviços de interesse geral - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

26 Setembro 2006

Relatório Rapkay sobre o Livre Branco da Comissão sobre os serviços de interesse
geral

Orientações estratégicas comunitárias em matéria de coesão - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

26 Setembro 2006

Relatório Krehl sobre a proposta de decisão do Conselho relativa às orientações
estratégicas comunitárias em matéria de coesão