União Europeia

Orçamento comunitário para 2007 - PCP apresenta propostas - Nota do Gabinete de Imprensa dos Deputados do PCP no PE

2 Outubro 2006

Os deputados do PCP ao
Parlamento Europeu apresentaram várias propostas ao Orçamento comunitário para
2007, em discussão e votação, esta semana, na Comissão dos Orçamentos do PE,
das quais realçamos:

Programa Comunitário para o Emprego e a Solidariedade Social - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

26 Setembro 2006

Relatório Jöns referente à posição comum
adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção da decisão do Parlamento
Europeu e do Conselho que estabelece um Programa Comunitário para o Emprego e a
Solidariedade Social – PROGRESS

Serviços de interesse geral - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

26 Setembro 2006

Relatório Rapkay sobre o Livre Branco da Comissão sobre os serviços de interesse
geral

Orientações estratégicas comunitárias em matéria de coesão - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

26 Setembro 2006

Relatório Krehl sobre a proposta de decisão do Conselho relativa às orientações
estratégicas comunitárias em matéria de coesão

Modelo social europeu para o futuro - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

5 Setembro 2006

Relatório Silva Peneda/De Rossa sobre um modelo social
europeu para o futuro

Novos ataques ao "modelo social europeu" - Nota do Gabinete de Imprensa dos deputados do PCP no PE

5 Setembro 2006

Na sequência
do debate realizado na terça-feira, foi hoje votado, no Parlamento Europeu, o
relatório sobre "o modelo social europeu para o futuro", relatório
conjunto do PSE/PPE, da responsabilidade dos deputados Silva Peneda do PPE e De
Rossa do PSE, e que foi votado pela generalidade dos deputados portugueses do
PS, PSD e CDS/PP.

Despesas de interpretação - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

4 Setembro 2006

Relatório Stubb sobre o Relatório Especial nº 5/2005 do
Tribunal de Contas Europeu relativo às despesas de interpretação incorridas
pelo Parlamento, pela Comissão e pelo Conselho

Modelo social europeu para o futuro - Intervenção de Ilda Figueiredo no PE

4 Setembro 2006

Relatório Silva Peneda e De Rossa sobre modelo social europeu para o futuro

Quadro financeiro para 2007-2013 e as regiões do denominado "efeito estatístico", como o Algarve - Pergunta escrita (ao Conselho) de Pedro Guerreiro no PE

1 Agosto 2006

O Acordo Interinstitucional sobre a Disciplina Orçamental e a Melhoria
do Processo Orçamental (AII) foi assinado pelo Parlamento Europeu, pelo
Conselho e pela Comissão em 17 de Maio de 2006. O quadro financeiro
para o período 2007﷓2013, que constitui parte integrante do AII,
estabelece montantes anuais de despesas em termos de dotações de

Regulamento Financeiro do Orçamento Geral - Declaração de voto Pedro Guerreiro no PE

5 Julho 2006

Relatório Gräßle sobre
o Regulamento Financeiro aplicável ao Orçamento Geral das Comunidades Europeias