No quadro financeiro 2000-2006 foi introduzida uma regra de
eliminação automática de dotações de autorização para os Fundos
Estruturais, a denominada regra N+2. Esta regra previa que os montantes
autorizados e não executados ao fim de dois anos seriam cancelados.
Neste contexto, gostaria de solicitar à Comissão informação sobre:
- Qual o montante efectivo de dotações de autorização canceladas ao
abrigo da regra N+2 até ao momento, por ano, por país e por programa
operacional?
- Qual a previsão dos montantes em risco de aplicação da regra N+2 para 2005 e 2006?
- Qual a execução efectiva dos Fundos Estruturais, por ano e por país,
relativa a dotações de autorização e pagamento, para o período
2000-2006?
