Programa Leader +<br />Resposta à <A href="pe-perg-20050921-4.htm">Pergunta

1. Para o período 2000-2006 foram aprovados 73 programas Leader+. Em 30 de Setembro de 2005, os pagamentos para estes programas ascendiam a 536 milhões de euros do FEOGA-Orientação, o que corresponde a 25,2% do montante programado para todo o período de programação. Devido ao tempo necessário à preparação (por exemplo, selecção dos grupos de acção local (GAL) e suas estratégias de desenvolvimento local), os primeiros anos do período de programação caracterizam-se por uma baixa execução financeira.Foram seleccionados 892 GAL. O tema de estratégia de desenvolvimento local "valorização do património natural e cultural" é o mais popular (escolhido por um terço dos GAL), seguido pelo da "qualidade de vida" (25% dos GAL). Os domínios principais de intervenção são os seguintes: turismo, apoio às pequenas e médias empresas (PME), renovação e desenvolvimento de pequenos aglomerados populacionais e património rural, serviços básicos à população rural e economia rural.Os projectos de cooperação transnacionais (vector 2 da iniciativa Leader+) começaram lentamente. Há muitos mais projectos interterritoriais (nos Estados-Membros) que transnacionais (entre Estados-Membros).2. No que se refere ao programa nacional português, a situação em 31 de Agosto de 2005 era a seguinte: - tinham sido seleccionados 52 GAL, cobrindo uma população de 3,4 milhões de pessoas; - no âmbito do vector 1 (estratégias territoriais de desenvolvimento rural, integradas e de carácter piloto), tinham sido aprovados 4 841 projectos, correspondentes a uma contribuição do FEOGA de 107 544 milhões de euros), dos quais 3 772 se encontravam parcial ou completamente executados (contribuição do FEOGA de 70 milhões de euros); - no âmbito do vector 2 (apoio à cooperação interterritorial e transnacional entre territórios rurais), tinham sido aprovados 449 projectos de cooperação, incluindo a assistência técnica para pré-desenvolvimento dos projectos (correspondentes a uma contribuição do FEOGA de 5 786 milhões de euros), dos quais 391 estavam já em execução (contribuição do FEOGA de 2 439 milhões de euros).3. No próximo período de programação 2007-2013, o método Leader será integrado (mainstreamed) nos programas de desenvolvimento rural, pelo que deixarão de ser necessários programas operacionais separados.A cobertura da península de Setúbal por uma estratégia de desenvolvimento local nesse período dependerá principalmente da presença local de uma parceria territorial que cubra a zona e da sua capacidade de propor uma estratégia de desenvolvimento local com qualidade suficiente para ser seleccionada pela autoridade de gestão do futuro programa.(1) Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola.

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