1. Para o período 2000-2006 foram aprovados 73 programas Leader+. Em 30 de Setembro de 2005, os pagamentos para estes programas ascendiam a 536 milhões de euros do FEOGA-Orientação, o que corresponde a 25,2% do montante programado para todo o período de programação. Devido ao tempo necessário à preparação (por exemplo, selecção dos grupos de acção local (GAL) e suas estratégias de desenvolvimento local), os primeiros anos do período de programação caracterizam-se por uma baixa execução financeira.
Foram seleccionados 892 GAL. O tema de estratégia de desenvolvimento local "valorização do património natural e cultural" é o mais popular (escolhido por um terço dos GAL), seguido pelo da "qualidade de vida" (25% dos GAL). Os domínios principais de intervenção são os seguintes: turismo, apoio às pequenas e médias empresas (PME), renovação e desenvolvimento de pequenos aglomerados populacionais e património rural, serviços básicos à população rural e economia rural.
Os projectos de cooperação transnacionais (vector 2 da iniciativa Leader+) começaram lentamente. Há muitos mais projectos interterritoriais (nos Estados-Membros) que transnacionais (entre Estados-Membros).
2. No que se refere ao programa nacional português, a situação em 31 de Agosto de 2005 era a seguinte:
- tinham sido seleccionados 52 GAL, cobrindo uma população de 3,4 milhões de pessoas;
- no âmbito do vector 1 (estratégias territoriais de desenvolvimento rural, integradas e de carácter piloto), tinham sido aprovados 4 841 projectos, correspondentes a uma contribuição do FEOGA de 107 544 milhões de euros), dos quais 3 772 se encontravam parcial ou completamente executados (contribuição do FEOGA de 70 milhões de euros);
- no âmbito do vector 2 (apoio à cooperação interterritorial e transnacional entre territórios rurais), tinham sido aprovados 449 projectos de cooperação, incluindo a assistência técnica para pré-desenvolvimento dos projectos (correspondentes a uma contribuição do FEOGA de 5 786 milhões de euros), dos quais 391 estavam já em execução (contribuição do FEOGA de 2 439 milhões de euros).
3. No próximo período de programação 2007-2013, o método Leader será integrado (mainstreamed) nos programas de desenvolvimento rural, pelo que deixarão de ser necessários programas operacionais separados.
A cobertura da península de Setúbal por uma estratégia de desenvolvimento local nesse período dependerá principalmente da presença local de uma parceria territorial que cubra a zona e da sua capacidade de propor uma estratégia de desenvolvimento local com qualidade suficiente para ser seleccionada pela autoridade de gestão do futuro programa.
(1) Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola.
