Intervenção de

Debate sobre Revisão intercalar da Estratégia de Lisboa<br />Intervenção de Ilda Figueiredo

Este debate realiza-se num momento particularmente difícil da situação social da União Europeia.

Estamos longe do crescimento económico e do emprego do final dos anos noventa, consequência das políticas económicas e financeiras restritivas do Pacto de Estabilidade, das liberalizações e privatizações aceleradas, previstas na Estratégia de Lisboa.

Hoje, com o crescimento das desigualdades sociais e territoriais, o desemprego a atingir quase 20 milhões de trabalhadores, crescente precariedade do emprego e cerca de 70 milhões de pessoas a viver na pobreza, a inclusão e a coesão social deve ser uma prioridade, uma preocupação central desta revisão intercalar da estratégia de Lisboa, o que implica não só a criação de emprego com direitos, mas também uma partilha mais justa da riqueza criada, com políticas sociais apostadas na garantia dos direitos humanos, melhores pensões e reformas, serviços públicos de qualidade na saúde, educação, investigação e formação profissional, protecção e segurança social, alojamento e equipamentos de apoio às famílias, dando particular atenção à promoção da igualdade de direitos das mulheres e tendo em conta políticas ambientais adequadas.

Em vez disso, o Presidente da Comissão, Durão Barroso, veio aqui afirmar que a Estratégia de Lisboa está no centro das políticas económicas, na sequência das conclusões do relatório Wim Kok, que dá particular realce à competitividade.

Ora, o que se impõe, com se refere na Resolução do nosso Grupo, é travar esta corrida neoliberal, é reforçar o investimento público a nível da União Europeia e nacional, acabar com as privatizações de sectores e serviços públicos, retirar a proposta de directiva de criação do mercado interno dos serviços, revogar o Pacto de estabilidade, estabelecer uma distinção clara entre despesas correntes e investimento e apostar num Pacto de Desenvolvimento e Emprego que dê prioridade ao crescimento do emprego com direitos, à inclusão social, coesão económica, social e territorial, única forma de contribuir para a criação dos 22 milhões de empregos com direitos que é preciso para a tingir a taxa de 70%, em 2010, prevista na Estratégia de Lisboa.

Se isto não acontecer, defraudaremos as expectativas dos cidadãos dos nossos países e teremos um agravamento das tensões sociais. O que esperam de nós são medidas que contribuam para a melhoria do bem-estar de todos, maior justiça e coesão social. É este o desafio que está lançado.

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