União Europeia
Espaço ferroviário europeu único (reformulação)
16 Novembro 2011
Esta reformulação do pacote ferroviário, hoje aprovada, representa uma séria ameaça aos serviços ferroviários nacionais públicos, dificultando a prestação de um serviço de transporte público de qualidade, com segurança e preços acessíveis às populações.
Sobre os jogos em linha no mercado interno
15 Novembro 2011
Como se refere neste relatório, no pico da crise financeira, em Setembro de 2008, as autoridades competentes de vários Estados-Membros da UE e de outros países, tais como os EUA e o Japão, adoptaram medidas de emergência para restringir ou proibir as vendas a descoberto de alguns ou de todos os valores mobiliários, com preocupações de que, num período de considerável instabilidade financeira, as v
Marca do Património Europeu
15 Novembro 2011
No debate deste relatório em primeira leitura chamámos a atenção para uma concepção de cultura eminentemente instrumental, vigente na União Europeia.
A cultura é aqui encarada como um instrumento para, nas palavras da relatora, "reforçar o sentimento de pertença à União Europeia por parte dos cidadãos europeus.
Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE em 2010
15 Novembro 2011
Queremos trazer a este debate uma questão que muito nos preocupa, e que a Assembleia Parlamentar ACP-UE terá forçosamente que aprofundar ainda: o açambarcamento de terras nos países ACP.
Vários relatórios referem a enorme área envolvida neste processo de açambarcamento de terra para produção de agrocombustíveis e para alimentar a especulação sobre o preço das terras e dos alimentos.
Vndas a descoberto r certos aspectos dos swaps de risco de incumprimento
15 Novembro 2011
Como se refere neste relatório, no pico da crise financeira, em Setembro de 2008, as autoridades competentes de vários Estados-Membros da UE e de outros países, tais como os EUA e o Japão, adoptaram medidas de emergência para restringir ou proibir as vendas a descoberto de alguns ou de todos os valores mobiliários, com preocupações de que, num período de considerável instabilidade financeira, as v
O Programa de Trabalho da Comissão para 2012
15 Novembro 2011
Se outras razões não houvessem para criticar o que aqui nos veio apresentar o presidente da Comissão - e elas são tantas que jamais caberiam no minuto desta intervenção - bastar-me-ia dizer-lhe: olhe à sua volta.
Olhe para o desastre económico e social. Olhe para os resultados das políticas que aqui nos veio dizer hoje que são para continuar.
As perguntas impõem-se:
Sobre os jogos em linha no mercado interno
15 Novembro 2011
A elaboração de posições comunitárias sobre este tema dos jogos em linha é muito problemática, dada a sua especificidade e os riscos sociais que envolve.
Debate no Porto sobre «A crise na União Europeia e em Portugal – A luta por uma alternativa»
11 Novembro 2011
No momento em que as profundas contradições do processo de integração capitalista europeia são por demais evidentes, O PCP realizou um debate no Porto, no âmbito do GUE/NGL, sobre a Crise na União Europeia e em Portugal e a luta por uma alternativa.
Reforma das regras da UE em matéria de auxílios estatais
10 Novembro 2011
É conhecido que os Estados-Membros e as suas administrações públicas estão em melhores condições de servir adequadamente os cidadãos, como se reconhece também numa recente resolução do PE. Assim, cabe-lhes determinar o grau, a natureza e as modalidades dos chamados Serviços de Interesse Económico Geral.
Prisão ilegal por Israel do eurodeputado Paul Murphy e outras pessoas
10 Novembro 2011
É inadmissível a contínua violação dos direitos humanos e do direito internacional por parte de Israel. Agora é a prisão ilegal e o seu prolongamento do eurodeputado Paul Murphy e de outras pessoas que o acompanhavam nos barcos que navegava em águas internacionais com mantimentos para a população da Palestina.
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