União Europeia

Ocupação ilegal da cidade de Famagusta e esforços da UE para resolver o problema

27 Outubro 2011

A ocupação ilegal da cidade de Famagusta, no leste de Chipre, pelas tropas turcas, constituiu e constitui uma violação flagrante do direito internacional e dos direitos humanos dos seus legítimos cidadãos.

Continuação de bárbaras violações de Direitos Humanos na Colômbia

27 Outubro 2011

Na Colômbia, continuam as execuções sem julgamento (muitos deles assassinatos políticos, nomeadamente de sindicalistas, jornalistas e professores), sequestros, violência contra mulheres e homens. As forças paramilitares, incentivadas e toleradas pelo Governo, são os maiores responsáveis por estas atrocidades.

Situação no Bahrein

27 Outubro 2011

A situação no Bahrein é a de uma feroz repressão contra um povo que luta pela democracia e pela liberdade e a quem queremos aqui manifestar toda a nossa solidariedade. Vieram aqui ao debate vários exemplos brutais desta repressão.

Relatório Anual do Provedor de Justiça Europeu

27 Outubro 2011

Sabendo-se que o Provedor tem o direito de analisar a substância das acções e conclusões da Comissão quando investiga queixas sobre infracções, é importante verificar o que se passa com as queixas apresentadas e seguir a evolução do processo. Pode verificar-se, por exemplo, se são razoáveis, bem argumentadas e completas e claramente explicadas aos queixosos as opiniões do Provedor de Justiça.

A situação actual na Ucrânia

27 Outubro 2011

Trata-se de uma resolução onde a maioria do PE evidencia, uma vez mais, o seu desrespeito total por princípios fundamentais do Direito Internacional, nomeadamente a não ingerência em assuntos internos dos países.

Orçamento da UE para 2012

26 Outubro 2011

Este orçamento deixa mais uma vez bem claro qual a dimensão e o real significado da tão apregoada solidariedade europeia. Apenas 1,02% do rendimento bruto global dos 27. Um valor ainda inferior, em mais de 8.000 milhões de euros, ao previsto no Quadro Financeiro Plurianual acordado em 2006.

Posição do PE sobre o Orçamento da União Europeia para 2012

26 Outubro 2011

Votámos contra este relatório pois estabelece posição do PE sobre orçamento da União Europeia para 2011, por não ter em conta o actual momento de crise económica e social, estabelecendo um valor inferior em mais de 8000 milhões de euros relativamente ao previsto no Quadro Financeiro Plurianual acordado em 2006.

Acordo de Cooperação sobre Navegação por Satélite entre a UE e os Estados-Membros e o Reino da Boruega

26 Outubro 2011

Esta recomendação sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo de Cooperação sobre Navegação por Satélite entre a União Europeia e os seus Estados-Membros e o Reino da Noruega surge na sequência do Acordo de Cooperação sobre Navegação por Satélite entre a União Europeia e os seus Estados-Membros e o Reino da Noruega.

Projecto de Orçamento para 2012, alterado pelo Conselho

26 Outubro 2011

No momento de crise económica e social é inadmissível a apresentação deste orçamento que, em termos reais e percentuais, tem valores inferiores a outros anos.

Fim do bloqueio dos EUA a Cuba e da posição comum da União Europeia a Cuba

26 Outubro 2011

Há 20 anos consecutivos que a Assembleia Geral da ONU condena, sucessivamente, o criminoso e profundamente injusto bloqueio económico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos da América contra Cuba.

De forma quase unânime, os países membros da ONU apoiaram a denúncia de que o bloqueio viola o Direito Internacional, é uma ameaça para a paz, o desenvolvimento e a segurança de um Estado soberano que igualmente pertence à ONU.
Há 50 anos que o povo cubano sofre, diariamente, as dramáticas consequências desta política desumana, que já causou danos económicos num valor superior a 975 mil milhões de dólares, e que constitui o principal obstáculo ao progresso económico do país e uma violação maciça, flagrante e sistemática dos direitos humanos do povo cubano. Bloqueio que limita também as liberdades dos cidadãos norte-americanos, impedidos de viajar para Cuba.

Assim, perguntamos o seguinte:
1. Não considera urgente que, no âmbito do diálogo UE/EUA, a UE assuma uma posição autónoma e defenda o fim do bloqueio económico a Cuba?
2. Não considera que esta condenação do bloqueio evidencia, uma vez mais, a injustiça da manutenção da Posição Comum da UE em relação a Cuba?