União Europeia

Tráfico de mulheres e prostituição

Segundo dados publicados pelo Conselho da Europa, mantém-se o tráfico de seres humanos na União Europeia, incidindo fundamentalmente sobre as mulheres, que representam cerca de 80% das 800 mil pessoas que, em cada ano, são vítimas do tipo de negócio inadmissível que é a prostituição.

Acordo de Associação UE-Geórgia

Este relatório mantém a difusão de uma visão estreita, e ainda enfocada no conflito de 2008, entre a Rússia e a Geórgia e nas questões de disputa territorial e de soberania sobre a Ossétia do Sul e a Abcásia, tentando criar uma justificação política para tomar partido para prosseguir os interesses económicos e geopolíticos da UE na região do Cáucaso.

Modernização da legislação em matéria de IVA com o objectivo de estimular o mercado único digital

Há várias contradições no sentido geral desta resolução, que é a criação de um mercado único digital, onde serão distribuídos conteúdos culturais, jornalísticos e criativos.

Para que este mercado se desenvolva o mais ampla e rapidamente possível, a Comissão propõe que estes bens e serviços de conteúdo cultural, prestados por via electrónica tenham, de forma temporária, o IVA reduzido.

A Cimeira UE-EUA de 28 de Novembro de 2011

A propósito desta resolução, podemos dizer que o capitalismo revela, cada vez mais, a sua natureza e as profundas contradições, já que é um sistema que não resolve os problemas da Humanidade, antes os agrava, fomentando desigualdades, injustiças, pobreza.

A Cimeira UE-EUA de 28 de Novembro de 2011

Neste debate, há duas questões que é importante que sejam esclarecidas:

A primeira, refere-se a Cuba.

Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE em 2010

Este relatório faz um balanço sobre os trabalhos da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE (APP), ao longo do ano de 2010. Nesse balanço, são identificados, e bem, alguns dos aspectos mais positivos do funcionamento desta Assembleia e, bem assim, as suas virtuosidades. Acompanhamos também o alerta para a necessidade de se prestar uma maior atenção aos trabalhos da APP e aos resultados obtidos.

Mobilização do FEG - Construction 71, Irlanda

Esta mobilização do FEG é também a favor da Irlanda. Foi em 5 de Outubro de 2011 que a Comissão adoptou uma nova proposta de decisão sobre a mobilização do FEG a favor da Irlanda, a fim de apoiar a reintegração no mercado de trabalho de trabalhadores despedidos em consequência da crise económica e financeira mundial.

Mobilização do FEG - Construction 43, Irlanda

Este é mais um relatório sobre a mobilização do FEG. Desta vez, a favor da Irlanda. Em 5 de Outubro de 2011, a Comissão adoptou uma nova proposta de decisão sobre a mobilização do FEG a favor da Irlanda, a fim de apoiar a reintegração no mercado de trabalho de trabalhadores despedidos em consequência da crise económica e financeira mundial.

Mobilização do FEG - Construction 41 Irlanda

Este relatório dá a luz verde do PE para a proposta de mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (FEG) que pretende também beneficiar a Irlanda, a fim de apoiar a reintegração no mercado de trabalho de trabalhadores despedidos em consequência da crise económica e financeira.

Mobilização do FEG - Grécia

Este relatório visa apoiar a mobilização do FEG a favor da Grécia. Foi em 22 de Setembro de 2011 que a Comissão adoptou uma nova proposta de decisão sobre a mobilização do FEG a favor da Grécia, a fim de apoiar a reintegração no mercado de trabalho de trabalhadores despedidos em consequência da crise económica e financeira mundial.