Pergunta Escrita à Comissão Europeia de João Ferreira no Parlamento Europeu

Medidas para aumentar a taxa de execução do FED

Diversas entidades envolvidas, a níveis diversos, na execução do Fundo Europeu de Desenvolvimento têm manifestado preocupação com a sua baixa taxa de execução.

Tendo em conta os prazos para apresentação de projectos, os prazos para avaliação das candidaturas e os prazos para a execução dos projectos, existe o risco de não haver uma utilização plena das verbas disponíveis, dentro dos prazos-limite estipulados.

Em face desta situação, solicito à Comissão que me informe sobre o seguinte:
1. Que medidas excepcionais poderá adoptar para aumentar a taxa de absorção das verbas do FED, tendo em conta as dificuldades acrescidas que a crise veio impor aos países em desenvolvimento, neste domínio?
2. Se as verbas do FED não forem totalmente utilizadas dentro do prazo máximo estabelecido, qual será o seu destino? Considera a possibilidade de as transferir para o próximo FED, como verbas adicionais?

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