União Europeia
Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros e a República da Sérvia
21 Março 2014
Este relatório é o resultado do acordo com o Conselho. Este acordo tem em conta o compromisso relativo ao "Trade Omnibus I" e à entrada em vigor do Acordo de Estabilização e de Associação entre a UE e a Sérvia.
Igualdade entre mulheres e homens na UE - 2012
21 Março 2014
Este relatório parte de uma realidade incontornável: em 2012, as políticas de austeridade decididas pela UE estão em prática e três países da UE estão sob intervenção da troika: Grécia, Irlanda, Portugal.
Livre circulação de trabalhadores
21 Março 2014
A livre circulação de trabalhadores está prevista no Tratado de Funcionamento da UE como uma liberdade fundamental dos cidadãos da UE.
Facturação electrónica nos contratos públicos
21 Março 2014
Esta directiva não tem como objectivo harmonizar os sistemas nacionais de facturação, mas propõe definir uma norma europeia comum para o modelo de dados semânticos dos elementos essenciais de uma factura electrónica em relação aos contratos públicos.
Emprego e aspectos sociais no papel e operações da Troika
21 Março 2014
Este relatório não altera a direcção política que enferma as políticas da troika. Lamenta algumas consequências sociais. E propõe pseudo-mudanças no “funcionamento” das troikas.
Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Governo dos Estados Unidos da América
21 Março 2014
Este acordo de cooperação científica e tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Governo dos Estados Unidos da América foi assinado em 1997, entrando em vigor a 14 de Outubro de 1998, por um período de cinco anos, com possibilidade de prorrogação por mais cinco anos.
Candidatura FEG/2013/008/ES Comunidad Valenciana Textiles - Espanha
21 Março 2014
Analisamos mais um pedido de assistência financeira da UE a trabalhadores do sector têxtil na sequência do despedimento de 560 trabalhadores em 198 empresas na Região de Comunidad Valenciana, Espanha, despedimentos associados às chamadas mudanças estruturais nos padrões do comércio mundial decorrentes da globalização, devido ao termo do Acordo transitório sobres os Têxteis e o Vestuário da OM
Resolução sobre a invasão da Ucrânia pela Rússia
21 Março 2014
O golpe de estado levado a cabo pelos sectores mais reaccionários da oligarquia ucraniana lançou a Ucrânia num verdadeiro caos, com a total ausência de ordem pública e o desmoronamento do sistema de segurança, imperando no país o poder dos grupos armados de extrema-direita, nacionalistas e fascistas.
Acesso do público aos documentos relativos aos anos de 2011-2013
21 Março 2014
O relatório sublinha a importância da transparência e do acesso aos documentos, assim como refere que uma administração transparente beneficia os interesses dos cidadãos, a luta contra a corrupção e da legitimidade do sistema político da União e legislação.
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