União Europeia
Avaliação dos efeitos de determinados projectos públicos e privados no ambiente
21 Março 2014
Este relatório refere-se a proposta de directiva relativa à Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), essencial para salvaguardar o interesse público e a conservação da Natureza na tomada de decisões sobre projectos públicos e privados, tendo em conta o seu efeito no ambiente.
Prestação de informação aos consumidores sobre os géneros alimentícios, no que se refere à definição de «nanomaterial artificial»
21 Março 2014
O regulamento 1169/2011 acerca da informação e dos direitos dos consumidores dá poderes à Comissão para ajustar e adaptar a definição de “nanomaterial artificial”.
Futuro do sector da Horticultura Europeu-Estratégias de crescimento
21 Março 2014
Este relatório apresenta a situação do sector da horticultura de forma mistificadora, advogando para um sector que enfrenta alguns problemas (menores para o relator), uma maior industrialização e intensificação da produção, apostando na investigação e na sua ligação directa à competitividade do sector.
Garantia da UE ao Banco Europeu de Investimento em caso de perdas resultantes de operações de financiamento para apoio de projectos de investimento realizados fora da União
21 Março 2014
O Banco Europeu de Investimento (BEI) tem levado a efeito fora da União operações de financiamento de apoio às políticas externas da União.
Banco Europeu de Investimento (BEI) Relatório Anual de 2012
21 Março 2014
Sabemos da importância que os empréstimos do Banco Europeu de Investimento (BEI) podem ter para o desenvolvimento e o progresso social, tendo em conta as taxas baixas e os prazos dilatados de pagamento que pratica.
Acesso aos recursos genéticos e à partilha justa e equitativa dos benefícios decorrentes da sua utilização na União
21 Março 2014
O relatório embora conte com aspectos que consideramos positivos nomeadamente com todos os pressupostos e os três pilares do protocolo, nomeadamente o dever de contribuir para a conservação e a utilização sustentável da diversidade biológica a nível mundial, certo é que as negociações com a Conselho enfraqueceram e retiraram grande parte dos pontos de defesa da biodiversidade e a protecção à paten
Protocolo de Nagoya à Convenção sobre Diversidade Biológica
21 Março 2014
O protocolo de Nagoya é um tratado internacional atinente ao acesso aos recursos genéticos e à partilha, justa e equitativa, dos benefícios resultantes da sua utilização assinado pela União Europeia e os seus 26 Estados Membros, que estabelece um regime internacional de apoio a um dos três objectivos da Convenção sobre Diversidade Biológica a fim de preservar a biodiversidade e a sua utilização su
Acordo de comércio livre entre a União Europeia e o Reino da Tailândia
21 Março 2014
Já por diversas vezes tivemos oportunidade de denunciar as consequências que os acordos de livre comércio irão ter, particularmente em países de economias mais débeis, como Portugal. Tanto na acentuação das desigualdades existentes, como nos efeitos graves da desregulamentação do comércio, na livre circulação de capitais e do investimento, ou seja no aprofundamento do modelo neoliberal.
Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros e a República da Sérvia
21 Março 2014
Este relatório é o resultado do acordo com o Conselho. Este acordo tem em conta o compromisso relativo ao "Trade Omnibus I" e à entrada em vigor do Acordo de Estabilização e de Associação entre a UE e a Sérvia.
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