União Europeia
Contratos de Emprego e Inserção e substituição de postos de trabalho permanente
17 Abril 2014
No seguimento dos Programas Ocupacionais, o Estado Português criou em Portugal os CEI (Contratos de Emprego e Inserção) destinados aos desempregados e o CEI+ destinados aos beneficiários do Rendimento Social de Inserção. Como é evidente, estes contratos não podem corresponder a postos de trabalho permanentes, porque quando estes existem devem ser preenchidos por pessoas que estão no desemprego.
Discriminação das PME de Rent a Car no Aeroporto de Faro
17 Abril 2014
A ANA- Aeroportos de Portugal – foi recentemente privatizada e é agora gerida pela empresa francesa Vinci. A Associação de Empresas de Rent a Car do Algarve, que representa dezenas de PME do sector, tem vindo a denunciar várias práticas de discriminação de que têm sido alvo por parte desta empresa no exercício da sua actividade, no Aeroporto de Faro.
Avaliação Apoio FEG Fábrica Delphi da Guarda
17 Abril 2014
Um certo de número desempregados, vítimas de despedimento colectivo da fábrica Delphi, na Guarda, recebeu apoios do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, que tem como função reinserir os trabalhadores no mercado de trabalho.
Pergunto à Comissão:
- Existe uma avaliação da CE sobre a mobilização do Fundo para o ex-trabalhadores da Delphi?
Expansão do Porto de Sines
17 Abril 2014
O porto de águas profundas de Sines tem um interesse estratégico para Portugal. Só nos primeiros três meses do ano este Porto movimentou 8,2 milhões de toneladas de mercadorias.
Precariedade no Período Paragem Técnica Petrogal
17 Abril 2014
A Petrogal – Refinaria de Sines, Portugal – é uma empresa detida por capitais portugueses e estrangeiros. Em Março realizou o seu período regular de paragem técnica no qual são realizadas várias operações de manutenção. Neste período de 5 meses a empresa contrata várias empresas para realizarem este trabalho.
Apoio Agricultores Vale do Mondego
17 Abril 2014
Os incêndios do último verão no distrito da Guarda queimaram não só floresta mas importantes áreas agrícolas em que arderam pomares, pastagens, hortas e até animais e celeiros. No vale
do Alto Mondego estima-se que tenham ardido cerca de 560 hectares de área agrícola, na sua
maioria olival.
Este nível de destruição teve como efeito imediato a brutal redução na produção de azeitona. A
Proibição de pesca do tubarão de profundidade
17 Abril 2014
Está proibida a pesca do tubarão de profundidade (pata-lixa), espécie que em tempos foi capturada nos mares ao largo do arquipélago dos Açores.
Pergunto à Comissão Europeia:
- Quais os estudos que existem sobre os stocks desta espécie na zona do arquipélago dos Açores que sustentem esta proibição?
- Existe alguma excepção na UE à captura desta espécie?
Modernização da Linha do Vouga
17 Abril 2014
Visitei recentemente o apeadeiro da Aguieira onde pude constatar o preocupante estado de abandono e degradação da Linha Ferroviária do Vouga, colocando em causa a qualidade do serviço ferrovirário e a segurança dos passageiros e trabalhadores.
Danos ambientais empresa Sofibritas
17 Abril 2014
Têm sido denunciados publicamente vários danos ambientais causados pela pedreira da Empresa Sofibritas – empresa de asfaltos e britas – localizada na Redinha, concelho de Pombal. Esta fábrica está localizada sobre aquíferos públicos, provocando a existência de pó de pedra na água, existindo também a acumulação de detritos nas linhas de água próximas, que servem para abastecimento público.
Apoios à construção de novo quartel de bombeiros nos Açores
17 Abril 2014
O Quartel da Associação Humanitária dos Bombeiros do Faial já não corresponde às necessidades daquela corporação que desenvolve um importante e imprescindível serviço à comunidade, sobretudo, numa ilha. Existe um projecto para a construção de um novo quartel para os Bombeiros do Faial.
Pergunto à Comissão:
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