União Europeia

Poluição Rio Tinto

Na sequência de uma visita ao conselho de Gondomar e de um encontro com o Movimento em Defesa do Rio Tinto, foi-nos feito um ponto de situação sobre o estado do Rio que passa por três conselhos do distrito do Porto, considerado o pior rio do Norte, sendo quase um esgoto a céu aberto.

Mercado do Bolhão na cidade do Porto

O mercado do Bolhão é, além de um Março emblemático da cidade do Porto e estar classificado como imóvel de interesse público desde Fevereiro de 2006, é ainda hoje em dia o único mercado de produtos frescos na cidade e local de comércio tradicional. Apesar de haverem projectos de recuperação pagos com dinheiros públicos, a sua recuperação vem sendo constantemente adiada.

Directiva 2001/110/CE relativa ao Mel

Apresentámos várias propostas de alteração a este relatório, sempre na perspectiva de defesa do direito do consumidor a ser informado sobre a presença de pólen de Organismos Geneticamente Modificados (OGM) no mel.

Disposições do Regimento relativas às perguntas parlamentares

Entre as diversas alterações introduzidas aos Artigos 116 (Período de perguntas), 117 (Perguntas com pedido de resposta escrita) e 118 (Perguntas com pedido de resposta escrita ao BCE) do Regimento do Parlamento Europeu, destaca-se a limitação do número máximo de perguntas que cada deputado pode apresentar - cinco perguntas por mês (actualmente não existe qualquer limite).

Embalagens e resíduos de embalagens, a fim de reduzir o consumo de sacos plásticos leves

A necessidade de diminuir a utilização de sacos plásticos - excessiva e resultante de erradas opções económicas - é uma evidência.

Emissões de dióxido de carbono provenientes do transporte marítimo e que altera o Regulamento (UE) nº 525/2013

Os objectivos assumidos pela UE na redução das emissões de gases com efeito estufa (GEE) em 20% abaixo dos níveis de 1990 até 2020 (e idealmente até 30%), e o livro branco dos transportes em 2011 que inclui a redução em 40% das emissões marítimas de CO2, dos níveis de 2005 até 2050, impõem a aplicação de politicas nesse sentido.

Protecção de espécies da fauna e da flora selvagens através do controlo do seu comércio(reformulação)

A Convenção acerca do comércio internacional de Espécies em vias de extinção da fauna e flora selvagem (CITES) constitui um importante instrumento de conservação de espécies da flora e da fauna ameaçadas, já que tem por objectivo garantir que o comércio internacional das espécies de animais e plantas selvagens, raras ou em vias de extinção não ameaça a sua sobrevivência, regulando a exportação, re

Prevenção e gestão da introdução e propagação de espécies exóticas invasoras

A libertação no ambiente de espécies exóticas pode levar à sua proliferação e constituir uma ameaça às especies indígenas, tendo impacto negativo na biodiversidade e no equilíbrio dos ecossistemas.

Regime do "octroi de mer" nos departamentos ultramarinos franceses quanto à sua duração de aplicação

Votámos favoravelmente este relatório atendendo à importância que tem a adopção de medidas específicas a favor das regiões ultraperiféricas, tendo em conta a sua situação económica e social e a existência de desvantagens permanentes que prejudicam o desenvolvimento dessas regiões e justificam, plenamente, este tipo de medidas.

Orçamento rectificativo nº1/2014

O projecto de orçamento rectificativo n.º 1 para o exercício de 2014 diz respeito às “últimas decisões legislativas e orientações políticas, incluindo a necessidade imediata de facilitar o acesso das PME ao financiamento.