União Europeia

Contas económicas europeias do ambiente

11 Abril 2014

A definição e a disponibilização de indicadores e de estatísticas descritivas precisas que permitam monitorizar a evolução de factores económicos e ambientais assim como possíveis interacções entre ambos constitui, indiscutivelmente, uma ferramenta útil de apoio ao planeamento estratégico, à definição de políticas públicas e vias de desenvolvimento sustentáveis.

Directiva Euratom que estabelece um quadro comunitário para a segurança nuclear das instalações nucleares

11 Abril 2014

A segurança nuclear das instalações nucleares é um factor de extrema importância para os trabalhadores e para as populações, nomeadamente as que vivem perto destas instalações. Em 2009, a Directiva que estabelece um quadro comunitário para a segurança nuclear das instalações nucleares entrou em vigor com o objectivo de dar início à criação de um quadro comum da UE nesta matéria.

Comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa na Comunidade

11 Abril 2014

As emissões de gases com efeito de estufa provenientes da aviação aumentam a passos largos. Mas a solução não advirá da integração de mais sectores, nomeadamente da aviação, em regimes baseados no mercado cuja experiência demonstrou já não serem nenhuma solução.

Mercado único europeu das comunicações electrónicas e destinadas a criar um continente conectado

11 Abril 2014

Este relatório visa aprofundar o mercado único das comunicações electrónicas na UE. Segundo os seus defensores, as empresas de comunicações electrónicas poderão operar e fornecer o serviço onde quer que se encontrem estabelecidos os seus clientes.

Dispositivos médicos

11 Abril 2014

Os dispositivos médicos são designados neste regulamento como qualquer instrumento, aparelho, equipamento, máquina, implante ou software desenhado para diagnóstico, prevenção, monitorização ou tratamento de doenças, que vão desde as simples ligaduras até aos instrumentos mais complexos de suporte de vida ou implantes de vária ordem.

Comissão deve resistir à iniciativa de cidadãos de extrema direita sobre o aborto

10 Abril 2014

Os Deputados do EUE/EVN apelaram a que a Comissão Europeia se levante pela defesa dos direitos das mulheres contra uma iniciativa de cidadãos (IEC) apresentada pelo movimento “One of us” um movimento anti-aborto, ultra conservador.

Rendas excessivas Contractos Aquisição de Electricidade / Custos de Manutenção do Equilíbrio Contractual

4 Abril 2014

Na resposta, dada por Joaquín Almunia em nome da Comissão, à pergunta CAE/CMEC (E-000589/2014, 24MAR14) afirma-se: A Comissão não encontrou qualquer indício de uma utilização abusiva dos auxílios nem de lucros excessivos resultantes da implementação da medida" (Medida = decisão da CE que autorizou CAE/CMEC).

Atrasos na aprovação da Política Agrícola Comum

1 Abril 2014

Existem indícios quanto a um possível atraso na aprovação da futura Política Agrícola Comum. A concretizar-se este atraso, significará uma perda de 500 milhões de euros do Programa de Desenvolvimento Rural a que Portugal tem direito em 2015. Acresce a este facto o risco de este atraso perturbar a operacionalização atempada da campanha de 2015 do 1º pilar da PAC.

Preservação da Praia da Ilha de Porto Santo, Arquipélago da Madeira

31 Março 2014

A praia na faixa sul da ilha de Porto Santo, no arquipélago da Madeira, constitui um importante património público de carácter ambiental, como verdadeiro tesouro natural, de importância estratégica para o presente e futuro daquela ilha, para a atractividade turística e para a economia local e regional.

Concessão a privados dos transportes públicos de Lisboa e do Porto

24 Março 2014

Notícias na imprensa portuguesa dão conta da existência de um memorando assinado entre o Governo português e a troika, no âmbito da décima avaliação do programa de ajustamento, que prevê “a venda a privados, através da concessão do serviço público”, da Carris, do Metro de Lisboa, da Transtejo e Soflusa, para além dos transportes públicos do Porto, STCP e Metro, “até ao final de Março”.