União Europeia

Sobre a Ucrânia

O título deste debate "A invasão da Ucrânia pela Rússia" - adoptando uma formulação que não vingou no Conselho Europeu - é sobremaneira elucidativo sobre a abordagem da maioria deste Parlamento à situação na Ucrânia.

Avaliação das troikas

Os dois maiores grupos políticos do PE – que sempre apoiaram a nível europeu e nacional as políticas de consolidação orçamental, como é exemplo maior o Tratado Orçamental - decidiram avaliar as consequências das troikas a dois meses das eleições. Deviam estar mais atentos porque há muito que se sabe e, sobretudo, que se sente a catástrofe das políticas das troikas.

Relatório da deputada do PCP, Inês Zuber, rejeitado por deputados do PSD e CDS/PP e do Grupo que integram no PE

Foi rejeitado, no Parlamento Europeu, o relatório da deputada do PCP denominado "Igualdade entre mulheres e homens na União Europeia - 2012", com apenas 9 votos de diferença, tendo os deputados do PSD e do CDS votado contra. O relatório cujo objectivo é avaliar os avanços e recuos na igualdade entre homens e mulheres, denunciava fortemente as consequências das políticas de austeridade.

Implementação do Céu Único Europeu

Sejamos claros: a intenção deste pacote é liberalizar e mercantilizar a gestão do espaço aéreo na Europa. Avançar sobre uma nova área de negócio. Conformar a gestão do espaço aéreo aos interesses das grandes companhias de aviação.

Tudo é subjugado a este objectivo.

Combate à Violência contra as Mulheres

O relatório solicita à Comissão Europeia que apresente , até o final de 2014, com base no artigo 84 º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia , uma proposta de lei que estabeleça medidas para incentivar e apoiar a acção dos Estados-Membros no domínio da prevenção da violência contra mulheres e meninas ( VAWG ), - e para activar a cláusula “passerelle”, através de uma decisão unânime qu

Acções específicas da Política Comum das Pescas para a evolução do papel das mulheres

Este é um relatório de iniciativa conjunto das COMM FEMM / PECH que examina os problemas enfrentados pelas mulheres no sector das pescas e propõe recomendações para a Política Comum das Pescas. Mostra que a contribuição das mulheres que trabalham no sector das pescas é, muitas vezes invisível, e raramente são disponibilizados empregos.

Resolução sobre a situação na Venezuela

A maioria do PE recorre à mais despudorada manipulação da realidade venezuelana, apresentando actos golpistas como “manifestações pacíficas”, os intentos de desestabilização e os seus promotores e participantes de extrema-direita e fascistas como “activistas pacíficos” e “oposição democrática” e os actos de violência e assassinatos por eles perpetrados como responsabilidade das autoridades do país

Resolução sobre a situação na Ucrânia

O conteúdo desta resolução evidencia o carácter cada vez mais antidemocrático da maioria do Parlamento Europeu – direita e social-democracia -, o seu total desrespeito pelas soberanias nacionais e pelo direito dos povos à autodeterminação e ao desenvolvimento, a ingerência como arma fundamental da sua política, o seu desrespeito pelo direito internacional e pela Carta da ONU, apesar de hipocritame

Sobre a exploração sexual e a prostituição e o seu impacto na igualdade dos géneros

Este relatório sobre prostituição e exploração sexual tem o seu ponto de partida nas directivas sobre as vítimas da violência e do tráfico . De acordo com vários relatórios cerca de 40-42 milhões pessoas estão envolvidas em prostituição e cerca de 96% das prostitutas são mulheres.

Situação dos direitos fundamentais na União Europeia (2012)

Trata-se de um extenso documento sobre os direitos fundamentais da UE em 2012, e deplora várias violações desses direitos, como as operações da CIA, os programas NSA- prisma, os ataques e discriminação contra os ciganos , os imigrantes , requerentes de asilo, entre outras preocupações oportunas.