União Europeia

Iniciativa Europeia de Cidadãos "A Água é um Direito"

20 Março 2014

Notícias recentes dão conta de que a Comissão Europeia irá recusar o pedido da Iniciativa Europeia de Cidadãos "A Água é um Direito", subscrita por mais de 1,8 milhões de cidadãos europeus.

Parlamento Europeu rejeita a "Lei das Sementes"

17 Março 2014

Na Sessão Plenária do Parlamento Europeu em Estrasburgo foi rejeitada a proposta de regulamento da Comissão Europeia relativa à produção e à disponibilização no mercado de material de reprodução vegetal, a chamada “Lei das sementes”.

Prioridades da UE para a 25ª Sessão do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas

17 Março 2014

Deixamos aqui uma sugestão para a Sessão do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas.

Situação da pesca da Sarda no Atlântico Nordeste

17 Março 2014

Como refere a resolução que iremos votar daqui a pouco, as condições ambientais, nomeadamente as condições climáticas, influenciam os padrões migratórios das espécies e os padrões de distribuição das unidades populacionais.

Sobre a Ucrânia

14 Março 2014

O título deste debate "A invasão da Ucrânia pela Rússia" - adoptando uma formulação que não vingou no Conselho Europeu - é sobremaneira elucidativo sobre a abordagem da maioria deste Parlamento à situação na Ucrânia.

Avaliação das troikas

12 Março 2014

Os dois maiores grupos políticos do PE – que sempre apoiaram a nível europeu e nacional as políticas de consolidação orçamental, como é exemplo maior o Tratado Orçamental - decidiram avaliar as consequências das troikas a dois meses das eleições. Deviam estar mais atentos porque há muito que se sabe e, sobretudo, que se sente a catástrofe das políticas das troikas.

Relatório da deputada do PCP, Inês Zuber, rejeitado por deputados do PSD e CDS/PP e do Grupo que integram no PE

12 Março 2014

Foi rejeitado, no Parlamento Europeu, o relatório da deputada do PCP denominado "Igualdade entre mulheres e homens na União Europeia - 2012", com apenas 9 votos de diferença, tendo os deputados do PSD e do CDS votado contra. O relatório cujo objectivo é avaliar os avanços e recuos na igualdade entre homens e mulheres, denunciava fortemente as consequências das políticas de austeridade.

Implementação do Céu Único Europeu

12 Março 2014

Sejamos claros: a intenção deste pacote é liberalizar e mercantilizar a gestão do espaço aéreo na Europa. Avançar sobre uma nova área de negócio. Conformar a gestão do espaço aéreo aos interesses das grandes companhias de aviação.

Tudo é subjugado a este objectivo.

Combate à Violência contra as Mulheres

10 Março 2014

O relatório solicita à Comissão Europeia que apresente , até o final de 2014, com base no artigo 84 º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia , uma proposta de lei que estabeleça medidas para incentivar e apoiar a acção dos Estados-Membros no domínio da prevenção da violência contra mulheres e meninas ( VAWG ), - e para activar a cláusula “passerelle”, através de uma decisão unânime qu

Acções específicas da Política Comum das Pescas para a evolução do papel das mulheres

10 Março 2014

Este é um relatório de iniciativa conjunto das COMM FEMM / PECH que examina os problemas enfrentados pelas mulheres no sector das pescas e propõe recomendações para a Política Comum das Pescas. Mostra que a contribuição das mulheres que trabalham no sector das pescas é, muitas vezes invisível, e raramente são disponibilizados empregos.