União Europeia
Acordo Quadro Global de Parceria e Cooperação entre a Comunidade Europeia e seus Estados Membros e a República da Indonésia
10 Março 2014
Em 2009 a União Europeia e a Indonésia assinaram um Acordo-Quadro global de Parceria e Cooperação (APC) entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Indonésia, por outro, que aguarda actualmente a conclusão do processo de ratificação da União Europeia.
Redes Transeuropeias de telecomunicações e que revoga a Decisão nº 1336/97/CE
10 Março 2014
O presente regulamento estabelece orientações para a implantação e interoperabilidade de projectos de interesse comum no domínio das redes transeuropeias na área das infra-estruturas de telecomunicações.
Implantação do serviço interoperável de chamadas de urgência automáticas à escala da UE (eCall)
10 Março 2014
O sistema ecall que o relatório propõe é um serviço de emergência telefónico para um primeiro contacto com um veículo acidentado e envio de primeiros socorros. O eCall é activado automaticamente assim que os sensores no veículo detectam um acidente grave.
Política de Coesão da UE e o relatório estratégico de 2013 sobre a execução dos programas do período de 2007-2013
10 Março 2014
Este relatório é uma ode à Estratégia europa 2020, e um relatório da subjugação da política de coesão a esta estratégia.
Requisitos de homologação para a implantação do sistema eCall de bordo em veículos e que altera a Directiva 2007/46/CE
10 Março 2014
Não se discute aqui os números da sinistralidade rodoviária e a necessidade de medidas urgentes de os reduzir. Contudo, sob o argumento de aumento da segurança rodoviária, pretende-se criar um negócio multimilionário para as multinacionais.
Sobre a rede SOLVIT
10 Março 2014
A SOLVIT é uma rede online para resolução de litígios informais para disputas transfronteiriças.
Acessibilidade dos sítios Web dos organismos do sector público
10 Março 2014
Consideramos positiva a proposta hoje aprovada que visa introduzir a acessibilidade obrigatória para determinados tipos de sites de organismos públicos (Estado, região, locais e os organismos de direito público), em serviços electrónicos essenciais do governo, como os serviços em rede, no sector bancário, na educação, na segurança social, nos serviços de saúde, em serviços de inclusão social e de
Entrada e residência de nacionais de países terceiros
10 Março 2014
Esta proposta de directiva é uma reformulação e uma junção das Directivas sobre procedimento específico de admissão de nacionais de países terceiros para efeitos de investigação científica e da Directiva sobre as mesmas condições para efeitos de estudos, de intercâmbio de estudantes, de formação não remunerada ou de voluntariado.
Marca comunitária
10 Março 2014
Esta proposta de directiva é uma reformulação e uma junção das Directivas sobre procedimento específico de admissão de nacionais de países terceiros para efeitos de investigação científica e da Directiva sobre as mesmas condições para efeitos de estudos, de intercâmbio de estudantes, de formação não remunerada ou de voluntariado.
Congelamento e confisco do crime na União
10 Março 2014
A Directiva estabelece normas mínimas no que diz respeito ao confisco de instrumentos e de produtos do crime. Trata-se portanto de uma harmonização que introduz na proposta da comissão a possibilidade de confisco de produtos do crime não baseado numa condenação, sob o pretexto de não poderem utilizar este produto em futuros crimes.
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