União Europeia

Acessibilidade dos sítios Web dos organismos do sector público

10 Março 2014

Consideramos positiva a proposta hoje aprovada que visa introduzir a acessibilidade obrigatória para determinados tipos de sites de organismos públicos (Estado, região, locais e os organismos de direito público), em serviços electrónicos essenciais do governo, como os serviços em rede, no sector bancário, na educação, na segurança social, nos serviços de saúde, em serviços de inclusão social e de

Entrada e residência de nacionais de países terceiros

10 Março 2014

Esta proposta de directiva é uma reformulação e uma junção das Directivas sobre procedimento específico de admissão de nacionais de países terceiros para efeitos de investigação científica e da Directiva sobre as mesmas condições para efeitos de estudos, de intercâmbio de estudantes, de formação não remunerada ou de voluntariado.

Marca comunitária

10 Março 2014

Esta proposta de directiva é uma reformulação e uma junção das Directivas sobre procedimento específico de admissão de nacionais de países terceiros para efeitos de investigação científica e da Directiva sobre as mesmas condições para efeitos de estudos, de intercâmbio de estudantes, de formação não remunerada ou de voluntariado.

Congelamento e confisco do crime na União

10 Março 2014

A Directiva estabelece normas mínimas no que diz respeito ao confisco de instrumentos e de produtos do crime. Trata-se portanto de uma harmonização que introduz na proposta da comissão a possibilidade de confisco de produtos do crime não baseado numa condenação, sob o pretexto de não poderem utilizar este produto em futuros crimes.

Europol

10 Março 2014

A proposta da Comissão alarga o âmbito das competências da Europol. Para além do terrorismo, o crime organizado e outras formas de crimes transfronteiriços graves, pretende agora incluir os crimes afectando interesses comuns cobertos pelas políticas da UE.

Problemas na OCM da pesca – inexistência de preços de retirada

5 Março 2014

Numa reunião recente com Organizações de Produtores do sector das pescas fui alertado para a inexistência, desde o final do ano de 2013, de qualquer medida referente ao preço mínimo/apoio à retirada de pescado.

Controlo sanitário de produtos importados destinados à aquacultura

5 Março 2014

Solicito à Comissão Europeia que me informe sobre que medidas de controlo sanitário estão a ser aplicadas relativamente aos produtos importados destinados à aquacultura, nomeadamente no que diz respeito aos juvenis? Que avaliação faz do funcionamento do sistema de controlo?

Intervenções na Lagoa de Óbidos tendo em vista a sua conservação

5 Março 2014

Financiamento de redes de abastecimento e de saneamento em baixa e em alta

5 Março 2014

Solicitamos à Comissão Europeia que nos informe sobre que fundos, programas e medidas, do novo quadro financeiro plurianual (2014-2020) poderão financiar investimentos em redes de abastecimento e de saneamento de água, quer em baixa quer em alta, bem como sobre as respectivas condições de financiamento.

Novo FEAMP – Apoio às paragens biológicas

5 Março 2014

Relativamente ao novo Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:
1. Qual o ponto de situação das negociações com os Estados-Membros, tendo em vista o estabelecimento da respectiva programação nacional? Existe algum calendário previsto?