União Europeia

Europol

10 Março 2014

A proposta da Comissão alarga o âmbito das competências da Europol. Para além do terrorismo, o crime organizado e outras formas de crimes transfronteiriços graves, pretende agora incluir os crimes afectando interesses comuns cobertos pelas políticas da UE.

Problemas na OCM da pesca – inexistência de preços de retirada

5 Março 2014

Numa reunião recente com Organizações de Produtores do sector das pescas fui alertado para a inexistência, desde o final do ano de 2013, de qualquer medida referente ao preço mínimo/apoio à retirada de pescado.

Controlo sanitário de produtos importados destinados à aquacultura

5 Março 2014

Solicito à Comissão Europeia que me informe sobre que medidas de controlo sanitário estão a ser aplicadas relativamente aos produtos importados destinados à aquacultura, nomeadamente no que diz respeito aos juvenis? Que avaliação faz do funcionamento do sistema de controlo?

Intervenções na Lagoa de Óbidos tendo em vista a sua conservação

5 Março 2014

Financiamento de redes de abastecimento e de saneamento em baixa e em alta

5 Março 2014

Solicitamos à Comissão Europeia que nos informe sobre que fundos, programas e medidas, do novo quadro financeiro plurianual (2014-2020) poderão financiar investimentos em redes de abastecimento e de saneamento de água, quer em baixa quer em alta, bem como sobre as respectivas condições de financiamento.

Novo FEAMP – Apoio às paragens biológicas

5 Março 2014

Relativamente ao novo Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:
1. Qual o ponto de situação das negociações com os Estados-Membros, tendo em vista o estabelecimento da respectiva programação nacional? Existe algum calendário previsto?

Programa Estratégico Parque de Ciência e Inovação IV

5 Março 2014

Em Dezembro de 2009, a Comissão Directiva do Programa Operacional Regional do Centro (PORCentro) aprovou o Programa Estratégico Parque de Ciência e Inovação (PCI), infra-estrutura a construir nos concelhos de Aveiro e Ílhavo, com um investimento superior a 28 milhões de euros e uma comparticipação prevista do FEDER de 15 milhões de euros.

Programa Estratégico Parque de Ciência e Inovação III

5 Março 2014

Em Dezembro de 2009, a Comissão Directiva do Programa Operacional Regional do Centro (PORCentro) aprovou o Programa Estratégico Parque de Ciência e Inovação (PCI), infra-estrutura a construir nos concelhos de Aveiro e Ílhavo, com um investimento superior a 28 milhões de euros e uma comparticipação prevista do FEDER de 15 milhões de euros.

Programa Estratégico Parque de Ciência e Inovação II

5 Março 2014

Em Dezembro de 2009, a Comissão Directiva do Programa Operacional Regional do Centro (PORCentro) aprovou o Programa Estratégico Parque de Ciência e Inovação (PCI), infra-estrutura a construir nos concelhos de Aveiro e Ílhavo, com um investimento superior a 28 milhões de euros e uma comparticipação prevista do FEDER de 15 milhões de euros.

Programa Estratégico Parque de Ciência e Inovação I

5 Março 2014

Em Dezembro de 2009, a Comissão Diretiva do Programa Operacional Regional do Centro (PORCentro) aprovou o Programa Estratégico Parque de Ciência e Inovação (PCI), infraestrutura a construir nos concelhos de Aveiro e Ílhavo, com um investimento superior a 28 milhões de euros e uma comparticipação prevista do FEDER de 15 milhões de euros.