União Europeia
Defender a Escola Pública, conquista de Abril
17 Fevereiro 2014
A Escola Pública em Portugal, como diz o povo, tem as costas largas, sendo muitas e elevadas as suas responsabilidades, mas por boas razões.
Se tivermos em conta os 40 de Democracia, podemos atribuir responsabilidades à Escola Pública:
- na quase erradicação do analfabetismo;
- na oferta generalizada de Educação Pré-Escolar;
Ciência e Sociedade: a situação portuguesa
17 Fevereiro 2014
Fala-se hoje em “sociedade do conhecimento” mas a sociedade humana foi, desde tempos imemoriais, “sociedade do conhecimento”. O que evoluiu ao longo do tempo foi a natureza e a profundidade desse conhecimento. E também ao serviço de quem esteve.
Sobre a Cultura
17 Fevereiro 2014
Nos nossos dias, a desregulação económica neo-liberal constrange a produção estética a integrar-se na produção geral dos bens de consumo, com a frenética urgência da fabricação de aparentes novidades. Essas exigências económicas têm reconhecimento institucional de todo o género. Tudo é permitido porque tudo é cinicamente aceite por uma burguesia entediada pelo seu próprio tédio.
Intervenção de Encerramento
17 Fevereiro 2014
Na sua riqueza, diversidade a abrangência, as intervenções hoje aqui feitas traçaram um quadro impressivo sobre as consequências de mais de três décadas de política de direita para o nosso país e para o nosso povo.
"As jornadas parlamentares não passam ao lado dos problemas do distrito de Setúbal"
17 Fevereiro 2014
Na abertura das Jornadas Parlamentares que o PCP realiza em Setúbal, João Oliveira afirmou que ao fim de quase três anos a destruir o país e a vida dos trabalhadores e do povo, o Governo tem em marcha uma campanha de propaganda diária de ilusões e mistificações sobre a realidade do país, vendendo ideias de falsos sucessos e recuperações que não casam com o agravamento da realidade económica e social sentida pelos portugueses diariamente.
Jornadas Parlamentares do PCP em Setúbal
17 Fevereiro 2014
O Grupo Parlamentar do PCP e os Deputados Comunistas no Parlamento Europeu realizam em conjunto Jornadas Parlamentares em Setúbal, dedicadas ao tema: Direitos, Salários e Pensões: Desenvolvimento e Soberania.
"Um trabalho ímpar, útil para o País, para os trabalhadores e para a generalidade dos portugueses"
17 Fevereiro 2014
Na abertura das Jornadas Parlamentares do PCP que se realizam em Setúbal, João Ferreira afirmou que a realidade confirmou todos os avisos e alertas que em devido tempo foram feitos pelo PCP. Confirma, além disso, existirem motivos de sobra para mudar de rumo. E fazê-lo urgentemente.
Disponibilização no mercado de recipientes sob pressão simples - reformulação
17 Fevereiro 2014
Esta directiva aplica-se a recipientes simples sob pressão fabricados em série.
O objectivo principal desta directiva é garantir a segurança jurídica, aumentar a protecção do consumidor, melhorar os requisitos de segurança, instruções e rotulagem, para reduzir a burocracia e garantir uma melhor fiscalização do mercado para os produtos. Votámos a favor.
Condições de entrada e de residência de nacionais de países terceiros para efeitos de trabalho sazonal
17 Fevereiro 2014
As alterações do Parlamento Europeu a esta proposta de diretiva vão no sentido de minorar a exploração de trabalhadores sazonais e as suas condições de trabalho e residência.
Roteiro da UE contra a homofobia e a discriminação em razão da orientação sexual e da identidade de género
17 Fevereiro 2014
O relatório condena toda e qualquer discriminação em razão da orientação sexual e da identidade de género, e ainda lamenta profundamente que os direitos fundamentais das pessoas lésbicas e homossexuais, bissexuais, transexuais e intersexuais não sejam sempre plenamente defendidos na UE, reprovação com a qual estamos de acordo.
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