União Europeia

Plano de acção para uma Indústria Siderúrgica competitiva e sustentável na Europa

17 Fevereiro 2014

Este relatório reafirma os propósitos da comunicação da Comissão Europeia que, no essencial, pretende assegurar o bom funcionamento do mercado europeu da sucata de aço através do reforço do mercado interno e do avanço nos projectos europeus de desenvolvimento de infra-estruturas com o apoio à criação de polos («clusters») para a investigação e o desenvolvimento das parcerias público-privadas.

Disponibilização no mercado de instrumentos de pesagem de funcionamento não automático - reformulação

17 Fevereiro 2014

Esta directiva aplica-se aos instrumentos de pesagem não automáticos e às normas harmonizadas de disponibilização no mercado.

Directiva 2005/29/CE relativa ás práticas comerciais desleais

17 Fevereiro 2014

A Directiva 2005/29/CE visa regular os aspectos negativos das relações entre empresas e consumidores - as práticas comerciais desleais -, tendo como objectivo expresso garantir a confiança destes últimos no mercado interno e promover transacções comerciais transnacionais.

Disponibilização no mercado e ao controlo dos explosivos para utilização civil - Reformulação

17 Fevereiro 2014

Esta directiva aplica-se aos explosivos para utilização civil.
As alterações feitas às disposições desta directiva estão relacionadas na sua maioria com as obrigações dos operadores económicos, com a conformidade dos organismos de avaliação, a marcação CE, o procedimento da cláusula de salvaguarda.

Relatório intercalar de 2013 referente à antiga República Jugoslava da Macedónia

17 Fevereiro 2014

Tal como noutras repúblicas da antiga Jugoslávia, a situação na Antiga Répública Jugoslava da Macedónia é instável e constitui um factor de desestabilização para a toda a região. Desde logo, permanece a negociação com a Grécia em torno da designação do país, num processo rodeado de uma retórica nacionalista que em vez de aproximar os povos, os afasta.

Legislações dos Estados Membros respeitantes à disponibilização no mercado de ascensores e respectivos componentes de segurança - reformulação

17 Fevereiro 2014

Esta directiva visa harmonizar a legislação dos Estados-Membros no que se refere aos ascensores utilizados em edifícios e construções e destinados para transporte, tanto de pessoas como de mercadorias.

Propostas de Resolução sobre a situação na Ucrânia

17 Fevereiro 2014

A destruição das conquistas do socialismo na Ucrânia e a restauração capitalista levaram ao retrocesso social, ao profundo aumento das desigualdades e da pobreza.

Harmonização das legislações dos Estados-Membros relativas a aparelhos e sistemas de protecção destinados a ser utilizados em atmosferas potencialmente explosivas - Reformulação

17 Fevereiro 2014

Votamos uma directiva que visa harmonizar os aparelhos e sistemas de protecção destinados a serem utilizados em atmosferas potencialmente explosivas e dispositivos de segurança, de controlo e de regulação destinados a serem utilizados fora de atmosferas potencialmente explosivas, mas que sejam necessários ou que contribuam para o funcionamento seguro dos aparelhos e sistemas de protecção no que se

Proposta de resolução sobre o relatório de progresso 2013 relativo ao Montenegro

17 Fevereiro 2014

Depois de terem dividido, agredido e aberto feridas entre os povos da antiga Jugoslávia, as grandes potências da UE e da NATO pretendem impor o seu domínio económico, explorar os seus povos e os seus recursos naturais.

Acordos de cooperação da UE relativos à aplicação da política da concorrência - a via a seguir ( 2013/2921 RSP)

17 Fevereiro 2014

Esta resolução apresentada pela Comissão dos Assuntos Económicos do PE afirma a necessidade de « cooperação e coordenação» das autoridades para o garante das políticas de competitividade, no que considera ser necessário para o « combate à violação das leis de concorrência».