Tivemos a informação de que, nos últimos anos, tem aumentado o número de alunos portugueses em mobilidade através do Programa Erasmus, aos quais é atribuída bolsa zero, uma vez que existe insuficiência de verbas para o número de candidaturas realizadas.

A “Filhos da Tradição” é uma marca resgistada pela Ruralalentejo que identificará produtos oriundos de explorações agrícolas e agro-insdustriais familiares e do mundo rural, produzidos ou obtidos segundo formas e métodos tradicionais, cumprindo regras não-intensificadoras e dando ao consumidor garantias de segurança e qualidade.

Esta proposta de directiva sobre a adjudicação de contratos públicos visa a abertura dos mercados públicos e a concretização/aprofundamento do mercado interno europeu. A adjudicação de contratos públicos gera um importante mercado muito apetecível pelo sector privado, abrindo portas para a liberalização e privatização de importantes sectores públicos da economia.

Este relatório debruça-se sobre a proposta de criação de um programa plurianual “Consumidores” para o período de 2014-2020. Este programa tem o objectivo de contribuir para assegurar a protecção dos consumidores, “habilitá-los e colocá-los no centro do mercado interno”.