União Europeia
Nomeação de um vogal da Comissão executiva do Banco Central Europeu
27 Janeiro 2014
A nomeação de Sabine Lautenschläger para o lugar de vogal da Comissão Executiva do Banco Central Europeu (BCE), ex.
Processo de integração europeia do Kosovo
27 Janeiro 2014
Não podemos deixar de referir uma vez mais o que a realidade tem vindo a demonstrar: a declaração unilateral de "independência" da província sérvia do Kosovo foi um acontecimento de extrema gravidade e um perigoso precedente no plano do direito internacional, com imprevisíveis consequências na estabilidade das fronteiras, nomeadamente no continente Europeu.
Relatório de acompanhamento de 2013 relativo à Sérvia
27 Janeiro 2014
A maioria do PE regozija-se com a concessão do estatuto de país candidato à Sérvia pelo Conselho Europeu, motivação que decorre da assinatura do "Primeiro Acordo sobre os Princípios de Normalização, alcançado entre os primeiros-ministros da Sérvia e do Kosovo.
Inspecções laborais eficazes como estratégia para melhorar as condições de trabalho na Europa
27 Janeiro 2014
Este relatório centra-se na importância e necessidade das inspecções laborais e do seu aumento, tanto para proteger os direitos dos trabalhadores como para melhorar as condições de trabalho.
Relatório sobre o futuro das relações UE-ASEAN
27 Janeiro 2014
Como bem reconhece o relatório da maioria do PE, a "ASEAN é uma das mais importantes organizações regionais emergentes do mundo".
Estratégia da UE para os sem-abrigo
27 Janeiro 2014
Valorizamos a iniciativa do Parlamento de inscrever a problemática dos sem-abrigo na ordem do dia. Porém, tendo em conta o aumento de pessoas sem-abrigo, uma resolução do PE sobre uma estratégia séria para os sem-abrigo requeria muito mais medidas estruturais.
Relatório de acompanhamento de 2012 relativo à Islândia e as perspectivas pós-eleitorais
27 Janeiro 2014
Perante a suspensão unilateral pela Islândia do processo de negociações de adesão à UE, a maioria do PE modera a linguagem - a prudência é neste momento o que melhor serve os interesses da UE que não desiste de deitar a mão à Islândia.
Resolução sobre a situação no Sudão do Sul
27 Janeiro 2014
A realização do referendo que conduziu o Sudão do Sul à independência fazia parte do Acordo de Paz assinado em 2005, após uma guerra civil de mais de 20 anos, e incluía ainda compromissos como a formação imediata de um governo autónomo no Sul, a repartição em partes iguais das receitas do petróleo e a definição da linha de fronteira.
Deputados do PCP condenam intervenção da UE na República Centro-Africana
23 Janeiro 2014
Os deputados do PCP no Parlamento Europeu, João Ferreira e Inês Zuber condenam a decisão tomada ontem pelo Conselho de Assuntos Externos da UE de avançar para a preparação de uma "possível" intervenção militar na Republica Centro-Africana, uma acção convergente e concertada com a intervenção em curso da França, antiga potência colonial deste empobrecido país africano.
Comissão do PE aprova relatório de Inês Zuber (deputada do PCP) que critica o aumento do desemprego, dos vínculos precários no emprego, da crescente desprotecção social e das diferenças salariais para as mulheres na UE
23 Janeiro 2014
Foi hoje aprovado, na Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros do Parlamento Europeu, o relatório da deputada do PCP no PE, Inês Zuber, denominado "Igualdade entre mulheres e homens na União Europeia - 2012". O Grupo Popular Europeu - dentro do qual está PSD e CDS - protagonizou a oposição a este relatório, votando contra.
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