União Europeia

Migração para transferências a crédito e débitos directos a nível da União

17 Fevereiro 2014

Este Relatório tem como fundo o objectivo da Comissão Europeia em harmonizar os sistemas de pagamento electrónicos na zona euro (SEPA). Um dos argumentos para a sua criação são os potenciais benefícios para os consumidores, que assim poderão fazer pagamentos em euros na UE de uma maneira mais simples, económica e segura.

Eliminação da Mutilação Genital Feminina

6 Fevereiro 2014

A violência contra as mulheres e as raparigas é um fenómeno estrutural generalizado: quase todas as mulheres na UE sofreram algum tipo de violência durante a vida; uma em cada cinco foi vítima de violência doméstica; uma em cada dez foi violada ou forçada a actos sexuais. A Mutilação Genital Feminina é uma das formas mais graves de violência contra as mulheres e raparigas.

Erosão Orla Costeira Concelho Ovar

6 Fevereiro 2014

O cumprimento das regras da Política Comum das Pescas

5 Fevereiro 2014

Há um problema de fundo quando falamos no regime de controlo para assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas: esse problema são as próprias regras dessa política.

Mecanismo único de resolução e de um fundo único de resolução bancária

5 Fevereiro 2014

A chamada União Bancária, decidida no quadro do aprofundamento da União Económica e Monetária, falsamente apresentada como a solução para todos os problemas do sector bancário e financeiro, viabilizará sim uma ainda maior concentração e centralização do sector bancário e financeiro.

Cortes nas bolsas de investigação em Portugal

4 Fevereiro 2014

Há 2 semanas o governo português perpetrou um dos mais duros ataques contra a ciência, a investigação, a liberdade de criar e pensar. Num concurso cheio de irregularidades e falta de transparência, rejeitou cinco mil propostas de bolsas de doutoramento e pós-doutoramento. Fez um corte de 40% nas atribuições de bolsas em relação ao ano anterior, e estamos aqui a falar de fundos comunitários.

Classificação,Rotulagem e Embalagem de Substâncias e Misturas

4 Fevereiro 2014

É sempre positivo legislar em prol da segurança e saúde dos trabalhadores – ou seja, neste caso, investir na prevenção de acidentes relacionados com trabalho com mistura e substâncias químicas perigosas.

O futuro das pequenas explorações agrícolas

4 Fevereiro 2014

É irónico mas nem por isso surpreendente.

Deputados do PCP defendem fim do programa da troika

31 Janeiro 2014

Os deputados do PCP propuseram ao Parlamento Europeu o fim imediato do Memorando de entendimento com Portugal e a dissolução da troika, o reconhecimento da insustentabilidade da dívida pública Portuguesa, o que prossupõe o inicio imediato de um processo de renegociação da dívida pública portuguesa nos seus montantes, prazos, juros e condições de pagamento adequando-as às necessidades económicas e sociais e de desenvolvimento económico e social da população portuguesa.

Co-adopção na União Europeia

30 Janeiro 2014

Existe uma diversidade de estruturas familiares nos vários países da UE, baseadas na união de facto ou no casamento, entre pessoas do mesmo ou de diferentes sexos, famílias onde os pais são casados ​​ou solteiros, do mesmo ou de sexos diferentes, famílias de pais solteiros, pais adotivos ou com filhos de relacionamentos anteriores,