União Europeia
Propostas de Resolução sobre a situação na Ucrânia
17 Fevereiro 2014
A destruição das conquistas do socialismo na Ucrânia e a restauração capitalista levaram ao retrocesso social, ao profundo aumento das desigualdades e da pobreza.
Harmonização das legislações dos Estados-Membros relativas a aparelhos e sistemas de protecção destinados a ser utilizados em atmosferas potencialmente explosivas - Reformulação
17 Fevereiro 2014
Votamos uma directiva que visa harmonizar os aparelhos e sistemas de protecção destinados a serem utilizados em atmosferas potencialmente explosivas e dispositivos de segurança, de controlo e de regulação destinados a serem utilizados fora de atmosferas potencialmente explosivas, mas que sejam necessários ou que contribuam para o funcionamento seguro dos aparelhos e sistemas de protecção no que se
Proposta de resolução sobre o relatório de progresso 2013 relativo ao Montenegro
17 Fevereiro 2014
Depois de terem dividido, agredido e aberto feridas entre os povos da antiga Jugoslávia, as grandes potências da UE e da NATO pretendem impor o seu domínio económico, explorar os seus povos e os seus recursos naturais.
Acordos de cooperação da UE relativos à aplicação da política da concorrência - a via a seguir ( 2013/2921 RSP)
17 Fevereiro 2014
Esta resolução apresentada pela Comissão dos Assuntos Económicos do PE afirma a necessidade de « cooperação e coordenação» das autoridades para o garante das políticas de competitividade, no que considera ser necessário para o « combate à violação das leis de concorrência».
Propostas de resolução sobre a situação no Egipto
17 Fevereiro 2014
Esta resolução contém posições que apoiamos, nomeadamente a condenação do "uso da força" pelas forças de segurança, a repressão e perseguição de manifestantes e dirigentes políticos egípcios, a perda de vidas humanas.
Controlo da aplicação do direito da UE
17 Fevereiro 2014
No presente relatório são expostos os pontos de vista da relatora relativamente a diversas comunicações recentes da Comissão sobre a aplicação do direito da UE, nomeadamente o 29.º Relatório anual sobre o controlo da aplicação do direito da UE (2011).
Mercado de entrega de encomendas integrado para o crescimento electrónico na UE
17 Fevereiro 2014
Este relatório vem no seguimento da Comunicação da Comissão Europeia sobre o comércio electrónico e os serviços em linha, na qual o comércio electrónico é considerado como um "enorme potencial para combater a crise económica e financeira, fortalecer o mercado único e promover o crescimento económico e a criação de emprego em toda a União Europeia".
Classificação,rotulagem e embalagem de novas misturas
17 Fevereiro 2014
Este relatório dá o acordo à adopção de um quadro legislativo que melhor proteja a saúde e promova a segurança dos trabalhadores que estão expostos a substâncias químicas no local de trabalho. Vai no sentido de implementar na UE o Sistema de classificação e rotulagem de produtos químicos harmonizado estabelecido pelas Nações Unidas e, portanto, de adaptar a legislação comunitária a este Sistema.
Migração para transferências a crédito e débitos directos a nível da União
17 Fevereiro 2014
Este Relatório tem como fundo o objectivo da Comissão Europeia em harmonizar os sistemas de pagamento electrónicos na zona euro (SEPA). Um dos argumentos para a sua criação são os potenciais benefícios para os consumidores, que assim poderão fazer pagamentos em euros na UE de uma maneira mais simples, económica e segura.
Eliminação da Mutilação Genital Feminina
6 Fevereiro 2014
A violência contra as mulheres e as raparigas é um fenómeno estrutural generalizado: quase todas as mulheres na UE sofreram algum tipo de violência durante a vida; uma em cada cinco foi vítima de violência doméstica; uma em cada dez foi violada ou forçada a actos sexuais. A Mutilação Genital Feminina é uma das formas mais graves de violência contra as mulheres e raparigas.
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