A violência contra as mulheres e as raparigas é um fenómeno estrutural generalizado: quase todas as mulheres na UE sofreram algum tipo de violência durante a vida; uma em cada cinco foi vítima de violência doméstica; uma em cada dez foi violada ou forçada a actos sexuais. A Mutilação Genital Feminina é uma das formas mais graves de violência contra as mulheres e raparigas. É também uma forma de abuso infantil e, principalmente, uma grave violência contra as meninas e raparigas que origina graves problemas de saúde a curto e a longo prazo.
O Parlamento Europeu e, especialmente, a Comissão para os Direitos da Mulher e Igualdade de Género requereram à Comissão Europeia que iniciasse acções concretas a nível europeu para acabar com a violência dos homens contra as mulheres e meninas. A ausência de uma estratégia global contra a VCM, incluindo a MGF, não contribui para um combate estruturado a estes crimes. A Comissão FEMM, na proposta de texto para resolução do PE, considerou que uma directiva abrangente a nível da UE seria um passo importante. Não é justo que as questões dos direitos das mulheres sejam sempre remetidas para segundo plano e não recebam a atenção que merecem.
Recomendamos a assinatura e a ratificação da Convenção do Conselho da Europa (Convenção de Istambul) sobre a prevenção e o combate à violência contra as mulheres e a violência doméstica, que inclui normas mínimas relativas aos direitos, apoio e proteção de todas as mulheres e meninas. É um passo que cada Estado-Membro e a UE podem dar no sentido de proteger mulheres e meninas contra a MGF e outras formas de violência.
Há também uma série de instrumentos internacionais que sublinham a importância de acabar com a VCM e FGM : Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as Mulheres (CEDAW) e a Convenção sobre os Direitos da Criança, instrumentos que são fundamentais implementar.
A MGF afecta entre 100 e 140 milhões de mulheres e raparigas em todo o mundo; anualmente, três milhões de raparigas correm o risco de ser vítimas desta violência. No momento em que as novas Metas do Milénio a partir de 2015 estão a ser discutidas , é extremamente importante que os direitos das mulheres e a igualdade de género estejam no cerne destas novas metas; da mesma forma os direitos das mulheres e o combate à violência contra mulheres e raparigas devem ser considerados como objectivos prioritários.
É importante definir objectivos concretos e medidas concretas, com compromissos concretos, para a erradicação da mutilação genital feminina, a redução da mortalidade infantil, a melhoria da saúde materna, com uma forte ênfase na saúde e direitos sexuais e reprodutivos das mulheres em todo o mundo. Como sabemos, a MGF tem um impacto horrível sobre a saúde reprodutiva e sexual das mulheres.
Acabar com todas as formas de violência contra as mulheres e raparigas, incluindo a mutilação genital feminina, deve ser uma prioridade, especialmente em tempos de crise. Nós todos sabemos que as medidas de austeridade e os cortes nos apoios sociais e serviços públicos têm consequências graves na igualdade entre homens e mulheres, empurrando as mulheres de volta para casa para cuidar de crianças e idosos, empurrando-as para condições de trabalho precárias, com o aumento também da violência contra elas. Sabemos também que existem meios para acabar com a VCM e desenvolver uma estratégia para garantir a todas as mulheres o direito a viverem livres de violência. As políticas económicas do capitalismo na UE conduziram a uma Europa mais insegura e injusta para os grupos mais desfavorecidos da sociedade : mulheres, crianças, idosos , migrantes e pessoas com deficiência.
É importante utilizar uma terminologia não discriminatória e não estigmatizante, que leve ao isolamento ainda maior das mulheres vítimas ou potenciais vítimas da MGF. É fundamental criminalizar e punir os criminosos, mas também prevenir. Levar acções de sensibilização e consciencialização às comunidades onde se perpetram estes crimes. Educar novas gerações para os direitos das mulheres. O poder político tem aí o poder de iniciativa.
É fundamental que existam estratégias coordenadas para acabar com todas as formas de violência contra as mulheres, com base nos direitos humanos e no princípio da igualdade entre homens e mulheres. Os números deste crime macabro não podem continuar a aumentar se queremos caminhar no sentido do progresso social.
