União Europeia

Classificação,Rotulagem e Embalagem de Substâncias e Misturas

É sempre positivo legislar em prol da segurança e saúde dos trabalhadores – ou seja, neste caso, investir na prevenção de acidentes relacionados com trabalho com mistura e substâncias químicas perigosas.

O futuro das pequenas explorações agrícolas

É irónico mas nem por isso surpreendente.

Deputados do PCP defendem fim do programa da troika

Os deputados do PCP propuseram ao Parlamento Europeu o fim imediato do Memorando de entendimento com Portugal e a dissolução da troika, o reconhecimento da insustentabilidade da dívida pública Portuguesa, o que prossupõe o inicio imediato de um processo de renegociação da dívida pública portuguesa nos seus montantes, prazos, juros e condições de pagamento adequando-as às necessidades económicas e sociais e de desenvolvimento económico e social da população portuguesa.

Co-adopção na União Europeia

Existe uma diversidade de estruturas familiares nos vários países da UE, baseadas na união de facto ou no casamento, entre pessoas do mesmo ou de diferentes sexos, famílias onde os pais são casados ​​ou solteiros, do mesmo ou de sexos diferentes, famílias de pais solteiros, pais adotivos ou com filhos de relacionamentos anteriores,

Estaleiros Navais de Viana do Castelo - os falsos argumentos do governo português foram mais uma vez desmascarados

A reunião que hoje teve lugar entre uma delegação da Comissão de Trabalhadores dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC) - que se deslocou a Bruxelas a convite do GUE/NGL - e a Comissão Europeia, na qual participou o deputado do PCP, João Ferreira, veio confirmar um conjunto de factos relevantes sobre o processo de liquidação desta empresa pública, iniciado pelo governo português.

Avaliação do impacto do Olival Super-intensivo

Numa reunião recente com a Ruralalentejo e a Confederação Nacional de Agricultura fomos alertados para os problemas que estarão a ser criados com a plantação de olival superintensivo, nomeadamente na região alentejana. A cultura do olival superintensivo é encorajada pelos financiamentos a 5 anos da UE. No entanto, podem ser incalculáveis os danos ao nível da destruição de solos e terrenos.

Porto da Figueira da Foz excluído da Rede Transeuropeia de Transportes

A rede de portos prioritários da Rede Transeuropeia de Transportes incluiu, em Portugal, entre outros, os portos do Porto, Aveiro, Lisboa e Sines. O porto da Figueira da Foz - que faz parte, tal como os outros, do corredor Atlântico - foi excluído da rede. O Porto da Figueira da Foz tem uma actividade bastante intensa em Portugal, nomeadamente ao nível das exportações.

Apoios à Indústria Naval

Os estaleiros Navais do Mondego, empresa situada na Figueira da Foz, criada em 1944, emprega cerca de 170 trabalhadores, alguns deles especializados em trabalhos que não são feitos em mais nenhum sítio do país. Esta empresa tem uma importância estratégica para o ector da construção e reparação naval no nosso País, ou seja, para o seu desenvolvimento económico.

Aumento de doenças relacionadas com o stresse causado ou agravado pelo trabalho

O stresse é o segundo problema de saúde relacionado com o trabalho mais notificado, afectando 22% dos trabalhadores da UE 27 (em 2005).