União Europeia

Impostos indirectos sobre o rum tradicional produzido na Guadalupe,Guiana Francesa,Martinica,Reunião

Esta medida tem por objectivo compensar os produtores dos departamentos franceses ultramarinos pela desvantagem concorrencial com que se deparam, provocada pela persistência e conjugação de factores tais como o afastamento, a insularidade, a pequena dimensão, a topografia e o clima difíceis.

Protecção das indicações geográficas dos produtos vitivinícolas aromatizados

Os principais objectivos da proposta são melhorar a aplicabilidade, legibilidade e clareza da legislação da UE sobre produtos vitivinícolas aromatizados, através de critérios específicos para a designação dos produtos, contribuindo para uma política de qualidade bem definida.

Sobre uma estratégia da UE para os sem-abrigo

Sabemos hoje que o número de sem-abrigos em toda a UE está subestimado. Para além das pessoas que vivem na rua, cujo número é bastante maior do que o que estão nas estatísticas, não nos podemos esquecer que o número de pessoas que ficaram sem casa devido às medidas de austeridade que as levaram a não conseguir pagar as suas prestações e rendas, é hoje enorme.

Combate ao crime contra a vida selvagem

Os crimes contra a vida selvagem, como a caça furtiva, o comércio ilegal de espécies ou o trânsito ilegal de produtos e derivados da fauna e da flora selvagens, adquirem hoje uma dimensão internacional que os situam entre as maiores e mais rentáveis actividades ilegais no mundo.

Sobre uma estratégia europeia para os resíduos de plástico no ambiente

Os materiais plásticos são cada vez mais diversificados e a sua utilização continua a aumentar, dando origem a maiores volumes de resíduos (estima-se que haja cerca de 80 milhões de toneladas de resíduos de plástico a flutuam nos Oceanos Atlântico e Pacífico) que perduram no ambiente durante séculos, matando a vida marinha, causando reacções tóxicas e libertando para os ecossistemas substancias va

Directiva 2001/110/CE relativa ao Mel

Este relatório refere-se à proposta de alteração à Directiva do mel, motivada por uma decisão do Tribunal de Justiça, relativamente a uma queixa de apicultores em cujo mel foi detectada a presença de pólen proveniente de plantas geneticamente modificadas.

Calendário do Parlamento Europeu para 2015

O calendário do Parlamento Europeu para 2015 volta a incluir a realização das chamadas mini-sessões plenárias em Bruxelas, o que nos parece melhorar alguns aspectos do seu funcionamento.

Sobre a marca de qualidade regional:rumo a melhores práticas nas economias rurais

Este relatório aborda a questão da marca de qualidade regional.

Sobre a crise alimentar, fraudes na cadeia alimentar e respectivo controlo

Nos últimos anos vieram a público vários escândalos na cadeia alimentar, desde a substituição de ingredientes-chave por outros, mais baratos, à rotulagem errónea das espécies animais, passando pela presença de contaminantes químicos, perante o falhanço de todo o quadro regulamentar e de controlo existente.

Modo de gestão de determinados contigentes pautais comunitários de carne de bovino de alta qualidade,carne de suíno, carne de aves de capoeira, trigo e outros resíduos

Este relatório tem como principal objectivo colocar o regulamento do Conselho acima mencionado em linha com os artigos 290.º e 291.º do Tratado de Funcionamento da União Europeia (TFUE).
O resultado final das negociações com o Conselho, que votamos hoje, não alterou substancialmente o relatório inicial. Apenas, e lamentavelmente, reduz o tempo do Parlamento para objectar a um acto delegado.