União Europeia
Impostos indirectos sobre o rum tradicional produzido na Guadalupe,Guiana Francesa,Martinica,Reunião
16 Janeiro 2014
Esta medida tem por objectivo compensar os produtores dos departamentos franceses ultramarinos pela desvantagem concorrencial com que se deparam, provocada pela persistência e conjugação de factores tais como o afastamento, a insularidade, a pequena dimensão, a topografia e o clima difíceis.
Protecção das indicações geográficas dos produtos vitivinícolas aromatizados
16 Janeiro 2014
Os principais objectivos da proposta são melhorar a aplicabilidade, legibilidade e clareza da legislação da UE sobre produtos vitivinícolas aromatizados, através de critérios específicos para a designação dos produtos, contribuindo para uma política de qualidade bem definida.
Sobre uma estratégia da UE para os sem-abrigo
16 Janeiro 2014
Sabemos hoje que o número de sem-abrigos em toda a UE está subestimado. Para além das pessoas que vivem na rua, cujo número é bastante maior do que o que estão nas estatísticas, não nos podemos esquecer que o número de pessoas que ficaram sem casa devido às medidas de austeridade que as levaram a não conseguir pagar as suas prestações e rendas, é hoje enorme.
Combate ao crime contra a vida selvagem
16 Janeiro 2014
Os crimes contra a vida selvagem, como a caça furtiva, o comércio ilegal de espécies ou o trânsito ilegal de produtos e derivados da fauna e da flora selvagens, adquirem hoje uma dimensão internacional que os situam entre as maiores e mais rentáveis actividades ilegais no mundo.
Sobre uma estratégia europeia para os resíduos de plástico no ambiente
16 Janeiro 2014
Os materiais plásticos são cada vez mais diversificados e a sua utilização continua a aumentar, dando origem a maiores volumes de resíduos (estima-se que haja cerca de 80 milhões de toneladas de resíduos de plástico a flutuam nos Oceanos Atlântico e Pacífico) que perduram no ambiente durante séculos, matando a vida marinha, causando reacções tóxicas e libertando para os ecossistemas substancias va
Directiva 2001/110/CE relativa ao Mel
16 Janeiro 2014
Este relatório refere-se à proposta de alteração à Directiva do mel, motivada por uma decisão do Tribunal de Justiça, relativamente a uma queixa de apicultores em cujo mel foi detectada a presença de pólen proveniente de plantas geneticamente modificadas.
Calendário do Parlamento Europeu para 2015
16 Janeiro 2014
O calendário do Parlamento Europeu para 2015 volta a incluir a realização das chamadas mini-sessões plenárias em Bruxelas, o que nos parece melhorar alguns aspectos do seu funcionamento.
Sobre a marca de qualidade regional:rumo a melhores práticas nas economias rurais
16 Janeiro 2014
Este relatório aborda a questão da marca de qualidade regional.
Sobre a crise alimentar, fraudes na cadeia alimentar e respectivo controlo
16 Janeiro 2014
Nos últimos anos vieram a público vários escândalos na cadeia alimentar, desde a substituição de ingredientes-chave por outros, mais baratos, à rotulagem errónea das espécies animais, passando pela presença de contaminantes químicos, perante o falhanço de todo o quadro regulamentar e de controlo existente.
Modo de gestão de determinados contigentes pautais comunitários de carne de bovino de alta qualidade,carne de suíno, carne de aves de capoeira, trigo e outros resíduos
16 Janeiro 2014
Este relatório tem como principal objectivo colocar o regulamento do Conselho acima mencionado em linha com os artigos 290.º e 291.º do Tratado de Funcionamento da União Europeia (TFUE).
O resultado final das negociações com o Conselho, que votamos hoje, não alterou substancialmente o relatório inicial. Apenas, e lamentavelmente, reduz o tempo do Parlamento para objectar a um acto delegado.
- « primeira
- ‹ anterior
- …
- 526
- 527
- 528
- 529
- 530
- 531
- 532
- 533
- 534
- …
- seguinte ›
- última »