União Europeia

“Lei das Sementes”: mais um ataque aos pequenos produtores e privilégio para a agro-indústria!
17 Janeiro 2014
O PCP promoveu uma Audição sobre a proposta de legislação da União Europeia relativa a sementes e material de reprodução vegetal, a chamada Lei das sementes. Proposta de Regulamento que constitui uma ameaça para a biodiversidade, para o património genético comum, para a livre reprodução, troca e venda de sementes por parte dos pequenos agricultores e horticultores.
Acesso-não discriminatório aos direitos sexuais e reprodutivos
16 Janeiro 2014
É lamentável que este Parlamento não sirva sequer para, pelo menos, teoricamente, defender os direitos da mulher e os direitos sexuais e reprodutivos. Direitos esses que, é preciso lembrar, foram conquistados devido à luta, durante décadas, de muitas pessoas, e sobretudo, à luta árdua das mulheres.
Milho genéticamente modificado para lhe conferir resistência a determinados lepidópteros
16 Janeiro 2014
Esta resolução opõe-se à aprovação da proposta de decisão do Conselho relativa à colocação no mercado, para cultivo, de um milho geneticamente modificado para lhe conferir resistência a determinados lepidópteros.
Impostos indirectos sobre o rum tradicional produzido na Guadalupe,Guiana Francesa,Martinica,Reunião
16 Janeiro 2014
Esta medida tem por objectivo compensar os produtores dos departamentos franceses ultramarinos pela desvantagem concorrencial com que se deparam, provocada pela persistência e conjugação de factores tais como o afastamento, a insularidade, a pequena dimensão, a topografia e o clima difíceis.
Protecção das indicações geográficas dos produtos vitivinícolas aromatizados
16 Janeiro 2014
Os principais objectivos da proposta são melhorar a aplicabilidade, legibilidade e clareza da legislação da UE sobre produtos vitivinícolas aromatizados, através de critérios específicos para a designação dos produtos, contribuindo para uma política de qualidade bem definida.
Sobre uma estratégia da UE para os sem-abrigo
16 Janeiro 2014
Sabemos hoje que o número de sem-abrigos em toda a UE está subestimado. Para além das pessoas que vivem na rua, cujo número é bastante maior do que o que estão nas estatísticas, não nos podemos esquecer que o número de pessoas que ficaram sem casa devido às medidas de austeridade que as levaram a não conseguir pagar as suas prestações e rendas, é hoje enorme.
Combate ao crime contra a vida selvagem
16 Janeiro 2014
Os crimes contra a vida selvagem, como a caça furtiva, o comércio ilegal de espécies ou o trânsito ilegal de produtos e derivados da fauna e da flora selvagens, adquirem hoje uma dimensão internacional que os situam entre as maiores e mais rentáveis actividades ilegais no mundo.
Sobre uma estratégia europeia para os resíduos de plástico no ambiente
16 Janeiro 2014
Os materiais plásticos são cada vez mais diversificados e a sua utilização continua a aumentar, dando origem a maiores volumes de resíduos (estima-se que haja cerca de 80 milhões de toneladas de resíduos de plástico a flutuam nos Oceanos Atlântico e Pacífico) que perduram no ambiente durante séculos, matando a vida marinha, causando reacções tóxicas e libertando para os ecossistemas substancias va
Directiva 2001/110/CE relativa ao Mel
16 Janeiro 2014
Este relatório refere-se à proposta de alteração à Directiva do mel, motivada por uma decisão do Tribunal de Justiça, relativamente a uma queixa de apicultores em cujo mel foi detectada a presença de pólen proveniente de plantas geneticamente modificadas.
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