União Europeia

Contratos Públicos

15 Janeiro 2014

Desde há muito que convergem sobre a contratação pública - sobre o enorme mercado da contratação pública - apetites muito vorazes.

Apetites indissociáveis do avanço do mercado sobre áreas onde tradicionalmente os Estados exerciam - e nalguns casos ainda exercem - a sua função social através de serviços públicos.

Deputados do PCP no Parlamento Europeu - Estrasburgo

14 Janeiro 2014

Caros Jornalistas,

Protecção social para todos,incluindo os trabalhadores independentes

14 Janeiro 2014

É evidente que os trabalhadores independentes devem ter os seus direitos assegurados e garantidos. Mas isso não deve esconder um dos maiores problemas destes trabalhadores – é que na realidade estes trabalhadores não são trabalhadores independentes.

Combate ao crime contra a vida selvagem

13 Janeiro 2014

Os crimes contra a vida selvagem, como a caça furtiva, o comércio ilegal de espécies ou o trânsito ilegal de produtos e derivados da fauna e da flora selvagens, adquirem hoje uma dimensão internacional que os situam entre as maiores e mais rentáveis actividades ilegais no mundo.

Crise alimentar, fraudes na cadeia alimentar e respectivo controlo

13 Janeiro 2014

Nos últimos anos, sucederam-se os casos de fraude na cadeia alimentar perante o falhanço de todo o quadro regulamentar existente.

Apoios à despoluição da Ria Formosa e à promoção de uma fileira produtiva

9 Janeiro 2014

Ano após ano, têm sido adiadas importantes intervenções na Ria Formosa - como dragagens que possibilitem a circulação e renovação da massa de água lagunar ou a construção das infra-estruturas de tratamento de águas residuais -, indispensáveis à manutenção da boa qualidade da massa de água, da qual dependem, por sua vez, um conjunto amplo de actividades socioeconómicas de grande importância para a

Efeitos da reclassificação das zonas estuarino-lagunares e litorais de produção de moluscos bivalves em Portugal

9 Janeiro 2014

Uma decisão recente do Governo Português veio proceder à reclassificação das zonas estuarino-lagunares e litorais de produção de moluscos bivalves, desclassificando extensas zonas por todo o país, alterações que atingem com especial acuidade económica e social as comunidades da Ria Formosa no Algarve.

Sobre a visita de uma Delegação de Deputados do Parlamento Europeu a Portugal para avaliação do papel e acção da troika

7 Janeiro 2014

Uma delegação de deputados ao Parlamento Europeu conclui hoje uma visita oficial de dois dias a Portugal, realizada no âmbito de uma suposta avaliação da acção da troika em Portugal. Concluída esta visita, e conhecido que é o teor do projecto de relatório mencionado, os deputados do PCP ao Parlamento Europeu entendem necessário e oportuno alguns esclarecimentos.

Conferência de Imprensa sobre as conclusões do Conselho Europeu de 19 e 20 de Dezembro

21 Dezembro 2013

Programa Direitos e Cidadania 2014-2020

20 Dezembro 2013

Num parecer da minha autoria aprovada pela Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade de Géneros, esta Comissão instava a Comissão e o Conselho a terem em conta a questão da igualdade de género como objetivo específico no Programa "Direitos e Cidadania", assim como a manterem o programa Daphne como sub-rubrica independente deste programa.