União Europeia
Acordo-Quadro entre a União Europeia e a República da Arménia relativo aos princípios gerais que regem a participação da República da Arménia em programas da União
20 Dezembro 2013
Este relatório refere-se à participação da República da Arménia nos programas da União, após o seu pedido expresso em Abril de 2012.
Programa de acção em matéria de intercâmbio, de assistência e de formação para a protecção do euro contra a falsificação
20 Dezembro 2013
O programa Pericles 2020 deverá vigorar por um período de sete anos e tem o objectivo expresso de contribuir para a protecção e salvaguarda do euro contra a falsificação e a fraude associada, sobretudo através da constante difusão dos resultados das actividades apoiadas pelo programa.
Programa Estatístico Europeu 2013-2017
20 Dezembro 2013
Este relatório chama a atenção para uma revisão do enquadramento legal das Estatísticas Europeias justificada pela necessidade de ir ao encontro dos desafios criados com os últimos acontecimentos da economia global.
Acordo entre a União Europeia e a República Francesa com vista à aplicação, no que se refere à colectividade de São Bartolomeu, da legislação da União relativa à tributação da poupança e à cooperação administrativa no domínio da fiscalidade
20 Dezembro 2013
A ilha de São Bartolomeu deixou de ser uma região ultraperiférica da União ao aceder ao estatuto de país e território ultramarino a partir de 1 de janeiro de 2012, deixando de fazer parte da União Europeia.
Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui um Instrumento de Estabilidade
20 Dezembro 2013
Os objectivos do "Instrumento para a Estabilidade e a Paz" convergem com todos os outros instrumentos financeiros para a política externa e tem em comum ser também ele um mecanismo para a promoção da ingerência externa.
Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui um Instrumento de Estabilidade
19 Dezembro 2013
Os objectivos do "Instrumento para a Estabilidade e a Paz" convergem com todos os outros instrumentos financeiros para a política externa e tem em comum ser também ele um mecanismo para a promoção da ingerência externa.
Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui um Instrumento de Parceria para a cooperação com países terceiros
19 Dezembro 2013
Este relatório é muito claro na definição dos seus objectivos: "promover e servir os interesses da UE e os interesses mútuos". E quais são esses interesses?
Plano de acção europeu para o sector retalhista em benefício de todos os operadores envolvidos
19 Dezembro 2013
A crise económica teve um forte impacto no sector retalhista, principalmente nas lojas mais pequenas e independentes. É a partir dessa premissa que o relatório tenta apontar algumas medidas para impulsionar esse sector.
A melhoria do acesso ao financiamento, especialmente para as PME do comércio por grosso e retalho, e o não aumento do IVA pelos EM, são medidas que podemos acompanhar.
Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (IPA II)
19 Dezembro 2013
Tal como o próprio título do relatório indica, este instrumento visa a implementação das políticas económicas e sociais para que os países candidatos se alinhem pelas regras, políticas e práticas da UE. Entre as políticas e medidas financiadas por este instrumento estão as mesmas que contribuíram e continuam a contribuir hoje para a destruição dos sectores produtivos de países como Portugal.
Sobre mulheres com deficiência
19 Dezembro 2013
Este relatório destaca a situação especial das mulheres com deficiência, realça e enumera múltiplas discriminações na sociedade.
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