União Europeia
Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui um Instrumento de Estabilidade
20 Dezembro 2013
Os objectivos do "Instrumento para a Estabilidade e a Paz" convergem com todos os outros instrumentos financeiros para a política externa e tem em comum ser também ele um mecanismo para a promoção da ingerência externa.
Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui um Instrumento de Estabilidade
19 Dezembro 2013
Os objectivos do "Instrumento para a Estabilidade e a Paz" convergem com todos os outros instrumentos financeiros para a política externa e tem em comum ser também ele um mecanismo para a promoção da ingerência externa.
Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui um Instrumento de Parceria para a cooperação com países terceiros
19 Dezembro 2013
Este relatório é muito claro na definição dos seus objectivos: "promover e servir os interesses da UE e os interesses mútuos". E quais são esses interesses?
Plano de acção europeu para o sector retalhista em benefício de todos os operadores envolvidos
19 Dezembro 2013
A crise económica teve um forte impacto no sector retalhista, principalmente nas lojas mais pequenas e independentes. É a partir dessa premissa que o relatório tenta apontar algumas medidas para impulsionar esse sector.
A melhoria do acesso ao financiamento, especialmente para as PME do comércio por grosso e retalho, e o não aumento do IVA pelos EM, são medidas que podemos acompanhar.
Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (IPA II)
19 Dezembro 2013
Tal como o próprio título do relatório indica, este instrumento visa a implementação das políticas económicas e sociais para que os países candidatos se alinhem pelas regras, políticas e práticas da UE. Entre as políticas e medidas financiadas por este instrumento estão as mesmas que contribuíram e continuam a contribuir hoje para a destruição dos sectores produtivos de países como Portugal.
Sobre mulheres com deficiência
19 Dezembro 2013
Este relatório destaca a situação especial das mulheres com deficiência, realça e enumera múltiplas discriminações na sociedade.
Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui um Instrumento Europeu de Vizinhança
19 Dezembro 2013
Com vizinhos como a UE deve ter-se muito cuidado...
Troca automática de informações obrigatória no domínio da fiscalidade
19 Dezembro 2013
Ao contrário do que se afirma na proposta da Comissão Europeia, a qual a maioria do PE não alterou substancialmente, a necessidade de se implementar uma cooperação administrativa mais eficaz para combater a fraude e a evasão fiscal não teria de passar por mais uma violação grosseira da soberania de cada país, com o alargamento da transferência automática de dados entre administrações fiscais, pode
Regulamento do Conselho que institui um sistema comunitário de registo dos transportadores de materiais radioativos
19 Dezembro 2013
O regulamento está relacionado com as normas de segurança de base sobre protecção sanitária dos trabalhadores e população em geral, através da substituição dos procedimentos nacionais de declaração e autorização para transportadores de materiais radioativos por um sistema de registo único, em linha e com menos burocracia e encargos administrativos, mantendo em simultâneo um nível elevado de proteç
Instrumento financeiro para a promoção da democracia e dos direitos humanos a nível mundial
19 Dezembro 2013
Porque haveria a UE de criar um instrumento financeiro para a promoção da democracia e dos direitos humanos no mundo, quando ela mesma é cada vez mais um atentado à democracia, aos direitos políticos e democráticos, aos direitos laborais e sociais, às liberdades e garantias dos cidadãos?
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