União Europeia

Exploração plena do potencial da computação em nuvem na Europa

19 Dezembro 2013

Este relatório de iniciativa congratula-se com a posição da Comissão de explorar plenamente a computação em nuvem na Europa, com o desenvolvimento de uma abordagem coerente em relação aos serviços de computação em nuvem, mas considera que um instrumento legislativo teria sido mais eficaz no alcance dos objectivos.

Política Espacial da UE

19 Dezembro 2013

Este relatório parte do mandato conferido no artigo 189.º do Tratado para a definição de uma política espacial europeia, definindo a Comunicação da Comissão Europeia que a política espacial é um elemento chave da estratégia Europa 2020 e que deve ser orientada para a consecução dos seus objectivos.

Criação do Programa Direitos e Cidadania 2014-2020

19 Dezembro 2013

O regulamento cria o Programa “Direitos, Igualdade e Cidadania” para os próximos sete anos, com um conjunto de objectivos, como o do respeito pela não discriminação, pela prevenção e combate ao racismo e xenofobia, o combate à violência contra crianças, jovens e mulheres, assim como a promoção e defesa dos direitos das pessoas com deficiência, e da promoção da igualdade entre mulheres e homens.

Proposta de Regulamento - Programa Justiça - 2014-2020.

19 Dezembro 2013

A proposta da Comissão tem por objectivo criar o Programa Justiça 2014-2020, assegurando a coerência e complementaridade com o instrumento/programa Direitos Fundamentais e Cidadania , Daphne III , as seções " Luta contra a discriminação e Diversidade " e " Igualdade de Género " do Programa para o Emprego ea Solidariedade Social ( PROGRESS) 2007-2013.

Despedimento colectivo na EFACEC, Portugal

19 Dezembro 2013

Constituída em 1948, a Efacec é o maior grupo eléctrico de capitais portugueses. Tem mais de 4600 trabalhadores e está presente em mais de 65 países, nos cinco continentes.

Uma recente informação dá conta que a empresa está a preparar um processo de despedimento colectivo ou um processo de reestruturação com vista a esse despedimento.

Face a esta informação, pergunto à Comissão Europeia:

Declaração dos Deputados do PCP no Parlamento Europeu

18 Dezembro 2013

Face a uma questão colocada ao Presidente da Comissão Europeia pelos deputados do PCP ao Parlamento Europeu em relação às declarações que fez sobre o Tribunal Constitucional Português no II Fórum Empresarial do Algarve, o Presidente Durão Barroso reiterou a intenção de o continuar a fazer, reafirmando considerar que cabe aos "órgãos de soberania proporcionar segurança e previsibilidade".

Problemas constitucionais de uma governação multinível na UE

18 Dezembro 2013

Este relatório avança com orientações da maior gravidade. Define-se uma arquitectura jurídica e institucional que procura não apenas consolidar a austeridade eterna, trazendo para dentro do ordenamento jurídico da União Europeia o Tratado Orçamental, como cria condições acrescidas para forçar a sua aplicação.

Resolução sobre a preparação do Conselho Europeu (19 e 20 de Dezembro de 2013)

18 Dezembro 2013

Se alguém tinha dúvidas sobre a cumplicidade da maioria do Parlamento Europeu – direita e social-democracia – com o rumo de destruição de direitos e conquistas democráticas, nomeadamente no plano laboral, social e político; de ataque à soberania nacional e de imposição de um comando neo-colonial sobre países soberanos e os seus povos, esta resolução vem uma vez mais deixar clara essa responsabilid

Instrumento de financiamento da Cooperação para o Desenvolvimento

18 Dezembro 2013

Este regulamento institui o instrumento de financiamento da cooperação para o desenvolvimento para o próximo Quadro Financeiro Plurianual, que faz parte da política de cooperação para o desenvolvimento da UE e constitui um dos instrumentos de auxílio às políticas externas da UE.

Redução dos riscos de catástrofe nos países em desenvolvimento: aprender com as crises de segurança alimentar

18 Dezembro 2013

O relatório considera que a redução de risco de catástrofes é um elemento fundamental para a consecução da resiliência.
A análise e gestão de risco, a fim de reduzir a vulnerabilidade a catástrofes; a preparação, a prevenção e a atenuação, tanto a nível local, como a internacional, são indiscutivelmente importantes.