Este relatório refere-se à participação da República da Arménia nos programas da União, após o seu pedido expresso em Abril de 2012.

O Protocolo compreende um acordo-quadro sobre os princípios gerais que regem a participação da Arménia em programas da UE e inclui as disposições que o tipo de protocolos com países PEV habitualmente contêm. Como tal, a participação em cada um dos programas requer a elaboração de um Memorando de Entendimento que deve ser assinado por ambas as partes.

A conclusão do Protocolo permitirá a abertura gradual de determinados programas da União Europeia à Arménia ou um reforço da participação deste país nesses programas. Consideramos que não devem ser colocadas condicionantes políticas e económicas para a celebração destes acordos.