União Europeia
Sobre uma estratégia da UE para os sem-abrigo
16 Janeiro 2014
Sabemos hoje que o número de sem-abrigos em toda a UE está subestimado. Para além das pessoas que vivem na rua, cujo número é bastante maior do que o que estão nas estatísticas, não nos podemos esquecer que o número de pessoas que ficaram sem casa devido às medidas de austeridade que as levaram a não conseguir pagar as suas prestações e rendas, é hoje enorme.
Combate ao crime contra a vida selvagem
16 Janeiro 2014
Os crimes contra a vida selvagem, como a caça furtiva, o comércio ilegal de espécies ou o trânsito ilegal de produtos e derivados da fauna e da flora selvagens, adquirem hoje uma dimensão internacional que os situam entre as maiores e mais rentáveis actividades ilegais no mundo.
Sobre uma estratégia europeia para os resíduos de plástico no ambiente
16 Janeiro 2014
Os materiais plásticos são cada vez mais diversificados e a sua utilização continua a aumentar, dando origem a maiores volumes de resíduos (estima-se que haja cerca de 80 milhões de toneladas de resíduos de plástico a flutuam nos Oceanos Atlântico e Pacífico) que perduram no ambiente durante séculos, matando a vida marinha, causando reacções tóxicas e libertando para os ecossistemas substancias va
Directiva 2001/110/CE relativa ao Mel
16 Janeiro 2014
Este relatório refere-se à proposta de alteração à Directiva do mel, motivada por uma decisão do Tribunal de Justiça, relativamente a uma queixa de apicultores em cujo mel foi detectada a presença de pólen proveniente de plantas geneticamente modificadas.
Calendário do Parlamento Europeu para 2015
16 Janeiro 2014
O calendário do Parlamento Europeu para 2015 volta a incluir a realização das chamadas mini-sessões plenárias em Bruxelas, o que nos parece melhorar alguns aspectos do seu funcionamento.
Sobre a marca de qualidade regional:rumo a melhores práticas nas economias rurais
16 Janeiro 2014
Este relatório aborda a questão da marca de qualidade regional.
Sobre a crise alimentar, fraudes na cadeia alimentar e respectivo controlo
16 Janeiro 2014
Nos últimos anos vieram a público vários escândalos na cadeia alimentar, desde a substituição de ingredientes-chave por outros, mais baratos, à rotulagem errónea das espécies animais, passando pela presença de contaminantes químicos, perante o falhanço de todo o quadro regulamentar e de controlo existente.
Modo de gestão de determinados contigentes pautais comunitários de carne de bovino de alta qualidade,carne de suíno, carne de aves de capoeira, trigo e outros resíduos
16 Janeiro 2014
Este relatório tem como principal objectivo colocar o regulamento do Conselho acima mencionado em linha com os artigos 290.º e 291.º do Tratado de Funcionamento da União Europeia (TFUE).
O resultado final das negociações com o Conselho, que votamos hoje, não alterou substancialmente o relatório inicial. Apenas, e lamentavelmente, reduz o tempo do Parlamento para objectar a um acto delegado.
Utilização de tacógrafos inteligentes nos transportes rodoviários
16 Janeiro 2014
Valorizamos a função do tacógrafo enquanto instrumento de apoio ao cumprimento da lei laboral em cada Estado-Membro, nomeadamente no que respeita à protecção dos trabalhadores e da sua saúde, quanto ao tempo máximo de condução e mínimo de repouso, e de promoção da segurança rodoviária.
Desenvolvimento e aplicação da tecnologia de captura e armazenagem de carbono na Europa
16 Janeiro 2014
Todos os parágrafos deste relatório apoiam a ideia de que a Captura e Armazenagem de Carbono (CAC) é uma ferramenta-chave, uma técnica adequada, confiável e útil, que tem de ser apoiada por urgentes investimentos públicos e privados no âmbito da "política climática".
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