União Europeia
Potencial das Regiões Ultraperiféricas criando sinergias entre os fundos estruturais da UE e outros programas da EU
10 Março 2014
O relatório estabelece o ponto de partida da política para as RUP “à luz dos objetivos fixados pela União, para executar a estratégia Europa 2020 para o crescimento, a estratégia Horizonte 2020, a estratégia Energia 2020, os programas LIFE+ e Natura 2000, as redes transeuropeias de telecomunicações, de transportes e de energia”.
Acordo de Diálogo Político e Cooperação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados Membros por um lado e as Repúblicas da Costa Rica, do Salvador, da Guatemala, das Honduras, da Nicarágua e do Panamá no que diz respeito ao artigo 49º,nº3
10 Março 2014
O Acordo de Diálogo Político e de Cooperação (ADPC) entre a UE e a América Central foi assinado em dezembro de 2003, e aprovada a sua celebração em 2004. Devido à entrada em vigor do Tratado de Lisboa a Comissão apresentou, em 2012, uma nova proposta de decisão do Conselho na qual o Parlamento deve dar a sua aprovação novamente, ainda que o texto permaneça inalterado.
Acordo de diálogo político e cooperação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros e as Repúblicas da Costa Rica, de ElSalvador, da Guatemala, das Honduras, da Nicarágua e do Panamá
10 Março 2014
Tal como é referido na explicação de motivos do presente relatório, o Acordo de Diálogo Político e Cooperação vinculava as partes a “trabalhar rumo ao Estabelecimento de um Acordo de Associação”, cujo foi assinado em Junho de 2012. Actualmente está em vigor apenas a parte relativa ao comércio, estando as restantes componentes do Acordo de Associação pendentes da ratificação pelos Estados-membros.
Acordo entre a União Europeia e a República da Turquia sobre a readmissão de pessoas que residem sem autorização
10 Março 2014
O principal objectivo deste acordo de readmissão UE-Turquia é estabelecer procedimentos para a readmissão rápida e ordenada - leia-se expulsão de imigrantes, vistos aqui como ilegais -por terem entrado ou residido no território da outra parte de forma irregular.
Sistema comum de imposto sobre o valor acrescentado no que diz respeito à declaração normalizada
10 Março 2014
A proposta de reduzir o ónus sobre as empresas através da harmonizando das declarações de IVA visa essencialmente diminuir ainda mais os custos dos grandes grupos económicos - aqueles que mais operações realizam no contexto do mercado único da UE.
Agência Ferroviária Europeia e que revoga o regulamento (CE) nº881/2004
10 Março 2014
Este relatório aprova o Regulamento relativo à Agência Ferroviária da União Europeia (ERA) no qual se salienta a contradição entre as atribuições da ERA conferidas neste relatório em comparação com os relatórios relativos à interoperabilidade e segurança. A proposta apresenta um conjunto de novos poderes para a ERA no que respeita a normas harmonizadas da UE em certificação de segurança.
Acordo Quadro Global de Parceria e Cooperação entre a Comunidade Europeia e seus Estados Membros e a República da Indonésia
10 Março 2014
Em 2009 a União Europeia e a Indonésia assinaram um Acordo-Quadro global de Parceria e Cooperação (APC) entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Indonésia, por outro, que aguarda actualmente a conclusão do processo de ratificação da União Europeia.
Redes Transeuropeias de telecomunicações e que revoga a Decisão nº 1336/97/CE
10 Março 2014
O presente regulamento estabelece orientações para a implantação e interoperabilidade de projectos de interesse comum no domínio das redes transeuropeias na área das infra-estruturas de telecomunicações.
Implantação do serviço interoperável de chamadas de urgência automáticas à escala da UE (eCall)
10 Março 2014
O sistema ecall que o relatório propõe é um serviço de emergência telefónico para um primeiro contacto com um veículo acidentado e envio de primeiros socorros. O eCall é activado automaticamente assim que os sensores no veículo detectam um acidente grave.
Política de Coesão da UE e o relatório estratégico de 2013 sobre a execução dos programas do período de 2007-2013
10 Março 2014
Este relatório é uma ode à Estratégia europa 2020, e um relatório da subjugação da política de coesão a esta estratégia.
- « primeira
- ‹ anterior
- …
- 512
- 513
- 514
- 515
- 516
- 517
- 518
- 519
- 520
- …
- seguinte ›
- última »