União Europeia
Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Governo dos Estados Unidos da América
21 Março 2014
Este acordo de cooperação científica e tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Governo dos Estados Unidos da América foi assinado em 1997, entrando em vigor a 14 de Outubro de 1998, por um período de cinco anos, com possibilidade de prorrogação por mais cinco anos.
Candidatura FEG/2013/008/ES Comunidad Valenciana Textiles - Espanha
21 Março 2014
Analisamos mais um pedido de assistência financeira da UE a trabalhadores do sector têxtil na sequência do despedimento de 560 trabalhadores em 198 empresas na Região de Comunidad Valenciana, Espanha, despedimentos associados às chamadas mudanças estruturais nos padrões do comércio mundial decorrentes da globalização, devido ao termo do Acordo transitório sobres os Têxteis e o Vestuário da OM
Resolução sobre a invasão da Ucrânia pela Rússia
21 Março 2014
O golpe de estado levado a cabo pelos sectores mais reaccionários da oligarquia ucraniana lançou a Ucrânia num verdadeiro caos, com a total ausência de ordem pública e o desmoronamento do sistema de segurança, imperando no país o poder dos grupos armados de extrema-direita, nacionalistas e fascistas.
Acesso do público aos documentos relativos aos anos de 2011-2013
21 Março 2014
O relatório sublinha a importância da transparência e do acesso aos documentos, assim como refere que uma administração transparente beneficia os interesses dos cidadãos, a luta contra a corrupção e da legitimidade do sistema político da União e legislação.
Investigação sobre o papel e as operações da Troika(BCE, Comissão e FMI) relativamente aos países sob programa da área do euro
21 Março 2014
O relatório aprovado pelo Parlamento Europeu e o seu conteúdo final visam essencialmente branquear as responsabilidades da União Europeia (UE), dos governos nacionais e das forças políticas da direita e da social-democracia na profunda crise económica, social e política em que lançaram vários países por via da imposição de memorandos de entendimento que como a realidade comprova são autênticos pac
Cooperação transatlântica no domínio da justiça e dos assuntos internos
21 Março 2014
Este relatório tem o lado positivo de nos permitir denunciar a dimensão e a abrangência dos programas de espionagem das "agências de informação" das maiores potências capitalistas, particularmente da NSA dos Estados Unidos.
Iniciativa Europeia de Cidadãos "A Água é um Direito"
20 Março 2014
Notícias recentes dão conta de que a Comissão Europeia irá recusar o pedido da Iniciativa Europeia de Cidadãos "A Água é um Direito", subscrita por mais de 1,8 milhões de cidadãos europeus.
Parlamento Europeu rejeita a "Lei das Sementes"
17 Março 2014
Na Sessão Plenária do Parlamento Europeu em Estrasburgo foi rejeitada a proposta de regulamento da Comissão Europeia relativa à produção e à disponibilização no mercado de material de reprodução vegetal, a chamada “Lei das sementes”.
Prioridades da UE para a 25ª Sessão do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas
17 Março 2014
Deixamos aqui uma sugestão para a Sessão do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas.
Situação da pesca da Sarda no Atlântico Nordeste
17 Março 2014
Como refere a resolução que iremos votar daqui a pouco, as condições ambientais, nomeadamente as condições climáticas, influenciam os padrões migratórios das espécies e os padrões de distribuição das unidades populacionais.
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