Como refere a resolução que iremos votar daqui a pouco, as condições ambientais, nomeadamente as condições climáticas, influenciam os padrões migratórios das espécies e os padrões de distribuição das unidades populacionais.
Ora, a repartição das quotas deve acompanhar as alterações na abundância relativa da espécie - aferida na base de informação científica actualizada sobre o estado do recurso e do respectivo stock populacional.
Isto é verdade tanto para as relações da União Europeia com países terceiros, como dentro da própria União Europeia.
E no que diz respeito às pescarias no Atlântico Nordeste, é a própria repartição de quotas entre os Estados-Membros que merece uma discussão séria, na base das evidências empíricas disponíveis.
A evolução do stock tem levado, por exemplo, em Portugal, a uma maior abundância relativa da sarda nas águas nacionais nos últimos anos.
Pelo que a quota actual se encontra desadequada face à situação real do recurso. Como o demonstra, de resto, o facto do fecho da quota se dar em regra muito mais cedo do que noutros países e numa situação de comprovada abundância do recurso.
Insistimos por isso que as chaves de alocação de recursos entre Estados-Membros devem acompanhar a evolução do stock e a abundância relativa de recursos em cada zona.
Insistimos: só assim se evita que em nome de uma "estabilidade relativa" se imponha de facto uma estabilidade absoluta injusta e desadequada da realidade.
