União Europeia

Usar a força que nos foi dada nessas eleições não só para continuarmos, mas para intensificarmos a luta em defesa dos trabalhadores do povo

Aqui estamos quase exactamente dois meses após as eleições para o Parlamento Europeu a fazer aquilo a que nos comprometemos, a usar a força que nos foi dada nessas eleições não só para continuarmos, mas para intensificarmos a luta em defesa dos trabalhadores do povo e do país assim como todas as batalhas que temos pela frente em defesa de uma outra Europa dos Trabalhadores e dos povos, de paz, pro

Continuaremos a pautar a nossa intervenção por uma forte ligação ao território nacional, levando para Bruxelas as consequências catastróficas das políticas da UE

Estamos aqui hoje para assinalar o início de mais um mandato do PCP no Parlamento. Um mandato reforçado na medida em que a CDU, nas últimas eleições aumentou a sua votação, elegendo um terceiro deputado, demonstrando assim uma grande confiança do povo português no PCP e no seu trabalho em defesa dos interesses nacionais.

Assumimos sem ambiguidades e com uma clareza ímpar a necessidade de uma ruptura e de uma alternativa – em Portugal como na Europa

Na campanha para as eleições para o Parlamento Europeu assumimos sem ambiguidades e com uma clareza ímpar a necessidade de uma ruptura e de uma alternativa – em Portugal como na Europa.

Esta necessidade funda-se, essencialmente, em duas constatações:

Sem a ruptura com o processo de integração capitalista na Europa, Portugal estará condenado ao retrocesso permanente

A Constituição da República Portuguesa - conquista fundamental da Revolução de 25 de Abril - estabelece que Portugal é uma República soberana, um estado de direito democrático, baseado na soberania popular; estabelece que a soberania nacional é una e indivisível e reside no povo, que visa a realização da democracia económica, social e cultural e o aprofundamento da democracia participativa.

Acordo de livre comércio entre a Europa e os Estados Unidos da América (TTIP)

Há já vários anos que decorrem conversações entre a Comissão Europeia e as autoridades norte americanas visando o estabelecimento de um acordo de livre comércio entre os dois blocos.

Medidas de prevenção estrutural de catástrofes na ilha da Madeira

Numa visita recente à Região Autónoma da Madeira, às zonas afectadas pela catástrofe de 20 de Fevereiro de 2010, pude constatar a persistência no terreno de factores de risco de ocorrência de novas catástrofes, em caso de ocorrência de novos fenómenos meteorológicos extremos.

Empréstimos do BCE à banca privada

O Relatório de Estabilidade Financeira, referente a 2013, do Banco de Portugal (de Maio de 2014), evidencia um desvio crescente dos recursos cedidos à banca (através de empréstimos) pelo Banco Central Europeu, do crédito à economia e particularmente ao investimento produtivo, para investimentos financeiros de carácter especulativo.

Recapitalização da banca privada - programa UE-FMI (Portugal)

Uma parte do empréstimo da troika a Portugal ao abrigo do programa UE-FMI (12 mil milhões de euros) foi destinado à recapitalização da banca privada. Tendo em conta que desse montante, 6,4 mil milhões não chegaram a ser utilizados para essa finalidade, dispõe a Comissão Europeia de informações sobre qual o destino destas verbas?

Intervenção do BCE, instrumentos não convencionais   

Como é do conhecimento público, o BCE lançou em Junho mais uma operação alvo de refinanciamento de longo prazo (TLTRO). Esta operação, com maturidade a 4 anos, pretende atribuir créditos à banca num montante global de 400 mil milhões de euros, pretendendo ao mesmo garantir que esta liquidez chega ao setor privado e dinamize assim a economia real.

Sobre a escalada de violência entre Israel e a Palestina

Diz-se que assistir a um crime e não fazer nada é ser-se cúmplice. Mas o que se poderá chamar a esta postura da maioria do Parlamento Europeu que perante a atitude racista e genocida de Israel pede, no primeiro ponto desta resolução, para ser colocado um ponto final nos “ataques com rockets contra Israel a partir de Gaza”?