União Europeia

Acordo de livre comércio entre a Europa e os Estados Unidos da América (TTIP)

Há já vários anos que decorrem conversações entre a Comissão Europeia e as autoridades norte americanas visando o estabelecimento de um acordo de livre comércio entre os dois blocos.

Medidas de prevenção estrutural de catástrofes na ilha da Madeira

Numa visita recente à Região Autónoma da Madeira, às zonas afectadas pela catástrofe de 20 de Fevereiro de 2010, pude constatar a persistência no terreno de factores de risco de ocorrência de novas catástrofes, em caso de ocorrência de novos fenómenos meteorológicos extremos.

Empréstimos do BCE à banca privada

O Relatório de Estabilidade Financeira, referente a 2013, do Banco de Portugal (de Maio de 2014), evidencia um desvio crescente dos recursos cedidos à banca (através de empréstimos) pelo Banco Central Europeu, do crédito à economia e particularmente ao investimento produtivo, para investimentos financeiros de carácter especulativo.

Recapitalização da banca privada - programa UE-FMI (Portugal)

Uma parte do empréstimo da troika a Portugal ao abrigo do programa UE-FMI (12 mil milhões de euros) foi destinado à recapitalização da banca privada. Tendo em conta que desse montante, 6,4 mil milhões não chegaram a ser utilizados para essa finalidade, dispõe a Comissão Europeia de informações sobre qual o destino destas verbas?

Intervenção do BCE, instrumentos não convencionais   

Como é do conhecimento público, o BCE lançou em Junho mais uma operação alvo de refinanciamento de longo prazo (TLTRO). Esta operação, com maturidade a 4 anos, pretende atribuir créditos à banca num montante global de 400 mil milhões de euros, pretendendo ao mesmo garantir que esta liquidez chega ao setor privado e dinamize assim a economia real.

Sobre a escalada de violência entre Israel e a Palestina

Diz-se que assistir a um crime e não fazer nada é ser-se cúmplice. Mas o que se poderá chamar a esta postura da maioria do Parlamento Europeu que perante a atitude racista e genocida de Israel pede, no primeiro ponto desta resolução, para ser colocado um ponto final nos “ataques com rockets contra Israel a partir de Gaza”?

Situação na Palestina

Nos últimos dias, mais de 150 mortos incluindo crianças, mais de um milhar de feridos, a destruição sistemática de habitações palestinianas. Nas últimas 24 horas, seis instalações de agências das Nações Unidas - escolas e um centro de saúde - foram bombardeadas e, provavelmente, enquanto aqui estamos, mais mortes.

Escalada de violência entre Israel e a Palestina

Os próprios termos que enquadram este debate são perversos, enganadores e inaceitáveis. A agressão israelita contra o povo palestiniano, com a criminosa ofensiva militar contra a faixa de Gaza e a sua população, é travestida de “escalada de violência entre Israel e Palestina”.

Sobre a situação no Iraque

Há um conjunto de factos que esta resolução escamoteia com o objectivo de branquear as responsabilidades dos EUA e da Grã-Bretanha na situação que se vive no Iraque, procurando garantir a continuação da sua impunidade.

Sobre o crime de agressão

Esta resolução reitera um apoio ao Tribunal Penal Internacional que não compartilhamos.