União Europeia

Situação da Ribeira dos Milagres - Etar e projecto de despoluição

2 Setembro 2014

A Comissão de Defesa da Ribeira dos Milagres (CDRM) tem ao longo dos anos denunciado diversas descargas ilegais na bacia hidrográfica do Rio Lis, nomeadamente na Ribeira dos Milagres e seus afluentes. A CDRM tem criticado a ausência de uma solução para tratar os cerca de 2500 m3 de efluentes suinícolas produzidos diariamente na Região.

Nova tragédia ao largo de Lampedusa

30 Agosto 2014

A confirmar-se o número de vítimas, no passado dia 22 de Agosto deu-se a maior tragédia desde o naufrágio em Outubro do ano passado junto à ilha de Lampedusa, quando perderam a vida 366 imigrantes, oriundos do Norte de África. Agora morreram mais de 250 pessoas junto à costa da Líbia na sequência do naufrágio de uma embarcação em madeira que se dirigia para Itália.

Sobre a intervenção dos deputados do PCP no Parlamento Europeu em defesa dos interesses nacionais

29 Agosto 2014

As recentes declarações do presidente do Banco Central Europeu confirmam a profundidade e a persistência da crise na União Europeia, deitando por terra os discursos de há meses atrás, que afirmavam que o pior já teria passado, que o Euro e a União Económica e Monetária estavam numa situação sólida e que a recuperação já se tinha iniciado.

Auxílio estatal à resolução a favor do Banco Espírito Santo

26 Agosto 2014

Declarações do presidente da Comissão Europeia sobre o Acordo de Parceria 2014-2020

26 Agosto 2014

O presidente da Comissão Europeia afirmou, por ocasião da assinatura do Acordo de Parceria entre o governo português e a Comissão Europeia, que os 26 mil milhões de euros que Portugal, em princípio, terá a receber do Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020 constituem “uma pipa de massa”, que deve calar “aqueles que dizem que a União Europeia não é solidária com Portugal”.

Separação entre a gestão da infra estrutura e a exploração de serviços de transporte-situação na França e Alemanha e nos demais países

26 Agosto 2014

Apesar das medidas impostas pela UE no sector ferroviário, ao nível da separação entre a gestão da infra-estrutura e a exploração de serviços de transporte – que se veio a revelar desastrosa em países como Portugal, onde a CP foi retalhada em diversas empresas, com degradação da situação financeira das empresas (com custos acrescidos que a integração evitava), degradação do serviço público, da infra-estrutura e dos direitos dos trabalhadores –, é sabido que a França e a Alemanha não efectuaram a referida separação.

Impacto das restrições às exportações para a Rússia na sequência das medidas impostas pela UE

26 Agosto 2014

Na sequência das sanções impostas pela UE à Rússia e da resposta deste país, a Comissão Europeia propôs medidas para minimizar as consequências do impacto das medidas anunciadas pela Rússia sobre os produtores agrícolas europeus.

Sobre a nomeação do Carlos Moedas para Comissário Europeu

1 Agosto 2014

Não tendo particular significado a pessoa em si, não deixa de se registar que a escolha tenha recaído num dos principais rostos da política da troika responsável pela destruição das condições de vida dos portugueses, pelo saque aos rendimentos dos trabalhadores e dos reformados e pelo afundamento económico do país.

Ilegalização do Partido Comunista da Ucrânia

31 Julho 2014

Está em curso, por parte das autoridades ucranianas, uma campanha repressiva e persecutória contra o Partido Comunista da Ucrânia, tendo recentemente o Ministério da Justiça ucraniano iniciado um processo judicial com vista à ilegalização do Partido Comunista da Ucrânia.

Acção e intervenção do PCP no Parlamento Europeu

24 Julho 2014

Realizou-se no Centro de Trabalho Vitória uma sessão onde foram apresentadas as linhas de intervenção e acção futura do PCP no Parlamento Europeu. Esta iniciativa decorreu no seguimento da Declaração Programática divulgada em Março e após a distribuição de tarefas no Parlamento Europeu pelos deputados eleitos,

Usar a força que nos foi dada nessas eleições não só para continuarmos, mas para intensificarmos a luta em defesa dos trabalhadores do povo
Assumimos sem ambiguidades e com uma clareza ímpar a necessidade de uma ruptura e de uma alternativa – em Portugal como na Europa
Os deputados do PCP no PE assumem o combate as desigualdades sociais, a luta pelos serviços públicos, pelo trabalho digno e com direitos, pela protecção social
Continuaremos a pautar a nossa intervenção por uma forte ligação ao território nacional, levando para Bruxelas as consequências catastróficas das políticas da UE
Sem a ruptura com o processo de integração capitalista na Europa, Portugal estará condenado ao retrocesso permanente