União Europeia

Ilegalização do Partido Comunista da Ucrânia

31 Julho 2014

Está em curso, por parte das autoridades ucranianas, uma campanha repressiva e persecutória contra o Partido Comunista da Ucrânia, tendo recentemente o Ministério da Justiça ucraniano iniciado um processo judicial com vista à ilegalização do Partido Comunista da Ucrânia.

Acção e intervenção do PCP no Parlamento Europeu

24 Julho 2014

Realizou-se no Centro de Trabalho Vitória uma sessão onde foram apresentadas as linhas de intervenção e acção futura do PCP no Parlamento Europeu. Esta iniciativa decorreu no seguimento da Declaração Programática divulgada em Março e após a distribuição de tarefas no Parlamento Europeu pelos deputados eleitos,

Usar a força que nos foi dada nessas eleições não só para continuarmos, mas para intensificarmos a luta em defesa dos trabalhadores do povo
Assumimos sem ambiguidades e com uma clareza ímpar a necessidade de uma ruptura e de uma alternativa – em Portugal como na Europa
Os deputados do PCP no PE assumem o combate as desigualdades sociais, a luta pelos serviços públicos, pelo trabalho digno e com direitos, pela protecção social
Continuaremos a pautar a nossa intervenção por uma forte ligação ao território nacional, levando para Bruxelas as consequências catastróficas das políticas da UE
Sem a ruptura com o processo de integração capitalista na Europa, Portugal estará condenado ao retrocesso permanente

Usar a força que nos foi dada nessas eleições não só para continuarmos, mas para intensificarmos a luta em defesa dos trabalhadores do povo

24 Julho 2014

Aqui estamos quase exactamente dois meses após as eleições para o Parlamento Europeu a fazer aquilo a que nos comprometemos, a usar a força que nos foi dada nessas eleições não só para continuarmos, mas para intensificarmos a luta em defesa dos trabalhadores do povo e do país assim como todas as batalhas que temos pela frente em defesa de uma outra Europa dos Trabalhadores e dos povos, de paz, pro

Acção e intervenção do PCP no Parlamento Europeu

Continuaremos a pautar a nossa intervenção por uma forte ligação ao território nacional, levando para Bruxelas as consequências catastróficas das políticas da UE

24 Julho 2014

Estamos aqui hoje para assinalar o início de mais um mandato do PCP no Parlamento. Um mandato reforçado na medida em que a CDU, nas últimas eleições aumentou a sua votação, elegendo um terceiro deputado, demonstrando assim uma grande confiança do povo português no PCP e no seu trabalho em defesa dos interesses nacionais.

Acção e intervenção do PCP no Parlamento Europeu

Assumimos sem ambiguidades e com uma clareza ímpar a necessidade de uma ruptura e de uma alternativa – em Portugal como na Europa

24 Julho 2014

Na campanha para as eleições para o Parlamento Europeu assumimos sem ambiguidades e com uma clareza ímpar a necessidade de uma ruptura e de uma alternativa – em Portugal como na Europa.

Esta necessidade funda-se, essencialmente, em duas constatações:

Acção e intervenção do PCP no Parlamento Europeu

Sem a ruptura com o processo de integração capitalista na Europa, Portugal estará condenado ao retrocesso permanente

24 Julho 2014

A Constituição da República Portuguesa - conquista fundamental da Revolução de 25 de Abril - estabelece que Portugal é uma República soberana, um estado de direito democrático, baseado na soberania popular; estabelece que a soberania nacional é una e indivisível e reside no povo, que visa a realização da democracia económica, social e cultural e o aprofundamento da democracia participativa.

Acção e intervenção do PCP no Parlamento Europeu

Acordo de livre comércio entre a Europa e os Estados Unidos da América (TTIP)

23 Julho 2014

Há já vários anos que decorrem conversações entre a Comissão Europeia e as autoridades norte americanas visando o estabelecimento de um acordo de livre comércio entre os dois blocos.

Medidas de prevenção estrutural de catástrofes na ilha da Madeira

23 Julho 2014

Numa visita recente à Região Autónoma da Madeira, às zonas afectadas pela catástrofe de 20 de Fevereiro de 2010, pude constatar a persistência no terreno de factores de risco de ocorrência de novas catástrofes, em caso de ocorrência de novos fenómenos meteorológicos extremos.

Empréstimos do BCE à banca privada

23 Julho 2014

O Relatório de Estabilidade Financeira, referente a 2013, do Banco de Portugal (de Maio de 2014), evidencia um desvio crescente dos recursos cedidos à banca (através de empréstimos) pelo Banco Central Europeu, do crédito à economia e particularmente ao investimento produtivo, para investimentos financeiros de carácter especulativo.

Recapitalização da banca privada - programa UE-FMI (Portugal)

23 Julho 2014

Uma parte do empréstimo da troika a Portugal ao abrigo do programa UE-FMI (12 mil milhões de euros) foi destinado à recapitalização da banca privada. Tendo em conta que desse montante, 6,4 mil milhões não chegaram a ser utilizados para essa finalidade, dispõe a Comissão Europeia de informações sobre qual o destino destas verbas?