União Europeia

Acesso a medicamentos vitais na Europa

A Comissão veio aqui hoje fazer uma declaração sobre “o acesso a medicamentos vitais na Europa”.

O tema presta-se, naturalmente, a declarações pias e bondosas. A Comissão, diz, “está preocupada com os custos e a dificuldade de acesso a vários medicamentos” e, pasme-se, “com a desigualdade nesse acesso”, e quer ajudar os Estados-Membros nesta matéria.

Cimeira da ONU sobre o clima de 2014 (23 de Setembro de 2014 - Nova Iorque)

Em vésperas de mais uma cimeira do clima, repetimos aqui duas questões que já por diversas vezes aqui colocámos mas que permanecem sem resposta:

Mercado único digital

Os avanços no domínio do digital confrontam-nos com enormes e irrecusáveis desafios.

Nos serviços em linha, no comércio electrónico, por exemplo. No domínio dos direitos de autor, da protecção de dados, da neutralidade da rede – certamente.

A resposta a estes desafios requer evidentemente uma abordagem conjunta, comunitária, internacional.

Escassez estrutural de pagamentos no orçamento do programa Quadro Horizonte 2020

O financiamento da Ciência, Investigação e Inovação na União Europeia confirma a natureza assimétrica, intrinsecamente injusta e desigual, deste processo de integração.

O fosso científico e tecnológico entre estados-Membros não é obra do acaso. Senão veja-se:

Apoios a IPSS com intervenção relevante na área social - financiamentos de gestão directa e de gestão partilhada

O Espaço t – Associação para Apoio à Integração Social e Comunitária, uma Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) portuguesa que comemora 20 anos de existência, trabalha a inclusão através do desenvolvimento de competências artísticas.

Concessão de preferências comerciais GSP+ às Filipinas - impacto no sector atuneiro

Relativamente à proposta de concessão de preferências comerciais às Filipinas, ao abrigo do regime GSP+ (alteração ao Anexo III do Regulamento 978/2012), solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:

Impacto das restrições às exportações para a Rússia de produtos da pesca e da aquacultura e medidas de minimização

Relativamente às restrições impostas às exportações para a Rússia de produtos da pesca e da aquacultura, a Comissária responsável anunciou recentemente que se encontrava a avaliar o impacto das mesmas nos diferentes Estados-Membros e a estudar medidas para a sua minimização, tendo adiantado algumas medidas relativamente à possibilidade de utilização de verbas do FEAMP - Fundo Europeu das Pescas e

Ceta, Compreensive Economic and Trade Agreements

O CETA representa um acordo de livre comércio entre a UE e o Canada, objeto de negociações desse maio 2009. De acordo com informações chegadas até nós deverá entrar em vigor em 2015.

A versão final deste acordo nunca chegou às mãos dos deputados do Parlamento Europeu, nem sabemos tão pouco de o mesmo irá ser submetido ao plenário e em que circunstância.

TTIP

O tratado de livre comércio entre a UE e os Estados Unidos, conhecido pela sigla TTIP, encontra-se em fase de negociação. Infelizmente pouco se sabe sobre os resultados das várias rondas negociais, a última das quais, ocorrida em Julho último.

Exploração de trabalhadores portugueses na Dinamarca

Face à exploração de cerca de 200 trabalhadores portugueses na Dinamarca, pelo grupo empresarial irlandês ICDS, Inês Zuber questionou a Comissão Europeia sobre se conhece esta situação, como a avalia, se a empresa recebeu apoios comunitários e se conhece eventuais diligências para por cobro a esta vergonhosa e inadmissível exploração de trabalhadores.