União Europeia

Apoios a IPSS com intervenção relevante na área social - financiamentos de gestão directa e de gestão partilhada

O Espaço t – Associação para Apoio à Integração Social e Comunitária, uma Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) portuguesa que comemora 20 anos de existência, trabalha a inclusão através do desenvolvimento de competências artísticas.

Concessão de preferências comerciais GSP+ às Filipinas - impacto no sector atuneiro

Relativamente à proposta de concessão de preferências comerciais às Filipinas, ao abrigo do regime GSP+ (alteração ao Anexo III do Regulamento 978/2012), solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:

Impacto das restrições às exportações para a Rússia de produtos da pesca e da aquacultura e medidas de minimização

Relativamente às restrições impostas às exportações para a Rússia de produtos da pesca e da aquacultura, a Comissária responsável anunciou recentemente que se encontrava a avaliar o impacto das mesmas nos diferentes Estados-Membros e a estudar medidas para a sua minimização, tendo adiantado algumas medidas relativamente à possibilidade de utilização de verbas do FEAMP - Fundo Europeu das Pescas e

Ceta, Compreensive Economic and Trade Agreements

O CETA representa um acordo de livre comércio entre a UE e o Canada, objeto de negociações desse maio 2009. De acordo com informações chegadas até nós deverá entrar em vigor em 2015.

A versão final deste acordo nunca chegou às mãos dos deputados do Parlamento Europeu, nem sabemos tão pouco de o mesmo irá ser submetido ao plenário e em que circunstância.

TTIP

O tratado de livre comércio entre a UE e os Estados Unidos, conhecido pela sigla TTIP, encontra-se em fase de negociação. Infelizmente pouco se sabe sobre os resultados das várias rondas negociais, a última das quais, ocorrida em Julho último.

Exploração de trabalhadores portugueses na Dinamarca

Face à exploração de cerca de 200 trabalhadores portugueses na Dinamarca, pelo grupo empresarial irlandês ICDS, Inês Zuber questionou a Comissão Europeia sobre se conhece esta situação, como a avalia, se a empresa recebeu apoios comunitários e se conhece eventuais diligências para por cobro a esta vergonhosa e inadmissível exploração de trabalhadores.

Sobre a nomeação de Carlos Moedas

A composição da nova Comissão Europeia, bem como as nomeações do Presidente do Conselho Europeu e da Alta Representante, são mais uma prova da insistência de um rumo caracterizado por ataques e retrocessos sociais. Face a esta realidade não se surpreendem com a escolha de Carlos Moedas para Comissário Europeu nem com a atribuição de uma pasta cuja âmbito corresponde a uma das áreas mais massacradas pelo Governo que o indicou e do qual fez parte.

Boicote as exportações de armamento ao estado de Israel e direitos humanos em Israel

Anexamos as perguntas escritas sobre "Boicotes às exportações de armamento por parte dos países da União Europeia com destino ao estado de Israel" e " Direitos humanos em Israel" apresentadas pelo deputados Miguel Viegas a Comissão Europeia.

Recapitalização da banca privada

Anexamos a Resposta da Comissão Europeia à Pergunta sobre " Recapitalização da banca privada - programa UE-FMI (Portugal)".

Boicote às exportações de armamento ao Estado de Israel e direitos humanos em Israel

Anexamos as perguntas escritas sobre "Boicotes às exportações de armamento por parte dos países da União Europeia com destino ao estado de Israel" e " Direitos humanos em Israel" apresentadas pelo deputados Miguel Viegas a Comissão Europeia.