A Comissão veio aqui hoje fazer uma declaração sobre “o acesso a medicamentos vitais na Europa”.

O tema presta-se, naturalmente, a declarações pias e bondosas. A Comissão, diz, “está preocupada com os custos e a dificuldade de acesso a vários medicamentos” e, pasme-se, “com a desigualdade nesse acesso”, e quer ajudar os Estados-Membros nesta matéria.

A Comissão Europeia. A mesma Comissão Europeia que faz parte da troika. A mesma troika que, por exemplo, em Portugal, e de forma ilegítima, impôs o aumento do preço dos medicamentos e a redução da comparticipação do Estado. O que teve como resultado graves limitações no acesso aos medicamentos. Muitos utentes, especialmente os idosos de mais baixos rendimentos, têm de optar: ou os medicamentos na farmácia ou os alimentos. Alguns hospitais já não disponibilizam os medicamentos aos utentes nas farmácias hospitalares.

Costuma-se dizer: “muito ajuda quem não atrapalha”!

Os Estados-Membros são responsáveis pela organização dos respectivos sistemas de saúde e pela repartição dos recursos que lhe são afectados, incluindo na área dos medicamentos.

É preciso afrontar os interesses das multinacionais do medicamento, sim. Mas não podemos contar com a Comissão Europeia para o fazer, já que existe para os servir.