União Europeia

Iniciativa "A água é um direito humano" - medidas a tomar pela Comissão

1 Outubro 2014

Solicito à Comissão Europeia que me informe detalhadamente sobre as medidas tomadas até à data no âmbito da primeira, e até agora única, “Iniciativa de Cidadania Europeia” a ser concluída com sucesso: “Água é um direito humano”. Mais de 1,9 milhões de pessoas apoiaram esta acção, que aborda a luta pela água como um direito humano e assume posição contra a liberalização do sector na UE.

1 de Outubro - Dia Europeu da Depressão

1 Outubro 2014

A 1 de Outubro assinala-se o Dia Europeu da Depressão – uma das doenças consideradas mais frequentes e incapacitantes. De acordo com a Organização Mundial de Saúde, 350 milhões de pessoas sofrem de depressão no mundo, a maioria das quais adultos em idade activa.

Justificação e impactos da interdição total das redes de emalhar de deriva

1 Outubro 2014

A Comissão apresentou uma proposta de interdição total das redes de emalhar de deriva.

Decisões da Direcção-Geral da Concorrência sobre a Caixa Geral de Depósitos

1 Outubro 2014

Solicito à Comissão Europeia que me informe sobre as decisões tomadas pela Direcção-Geral da Concorrência visando o impedimento do reforço da presença e actividade da Caixa Geral de Depósitos em Angola e, bem assim, sobre os respectivos fundamentos dessa decisão.

Colocação no mercado de um produto português inovador - fungicida orgânico

1 Outubro 2014

Um fungicida orgânico concebido pela Converde – um produto português, único no mundo – está armazenado em fábrica há mais de um ano, à espera das autorizações para entrar no mercado norte-americano.

Risco de encerramento de vários Conservatórios de Música

1 Outubro 2014

A deputada do PCP Inês Zuber questionou hoje a Comissão Europeia sobre a possibilidade de adequar as regras do Programa Operacional de Capital Humano (2014-2020) às necessidades especificas dos Conservatórios de Musica, e, no caso de ser possível, quais os procedimentos que devem ser seguidos.

Directiva 2014/17/UE

1 Outubro 2014

Em 2013, de acordo com dados das associações de defesa dos consumidores, foram mais de 29 mil pedidos de ajuda de famílias em dificuldades financeiras, o que representa um aumento de 26% face a 2012. Se compararmos com 2010, o número quase triplicou. Na origem do sobreendividamento, as duas principais causas são o desemprego (32% e os cortes salariais (30,6%).

Risco de encerramento de vários Conservatórios de Música

1 Outubro 2014

Há 3 anos o governo português decidiu substituir o financiamento aos Conservatórios de Música do Ensino Particular e Cooperativo, passando-o de verbas regulares do Orçamento de Estado para financiamento através do Programa Operacional para o Potencial Humano (2007-2013), comparticipado pelo Fundo Social Europeu.

Despedimentos na Moviflor, Portugal

30 Setembro 2014

A MOVIFLOR, fabricante de mobiliário, com sede em Lisboa, presente em 16 distritos de Portugal, num total de 24 lojas, emprega 950 trabalhadores. Para além da actividade em Portugal, a MOVIFLOR opera em Angola e Moçambique.

Agricultores portugueses afectados por intempéries

26 Setembro 2014

Caros Jornalistas,
A deputada do PCP no PE, Inês Zuber, questionou a Comissão Europeia sobre possíveis apoios aos agricultores portugueses das zonas de Setúbal e da Lourinhã na sequencia
das fortes chuvas que destruíram culturas horticolas.
Com os melhores cumprimentos,