União Europeia

Justificação e impactos da interdição total das redes de emalhar de deriva

1 Outubro 2014

A Comissão apresentou uma proposta de interdição total das redes de emalhar de deriva.

Decisões da Direcção-Geral da Concorrência sobre a Caixa Geral de Depósitos

1 Outubro 2014

Solicito à Comissão Europeia que me informe sobre as decisões tomadas pela Direcção-Geral da Concorrência visando o impedimento do reforço da presença e actividade da Caixa Geral de Depósitos em Angola e, bem assim, sobre os respectivos fundamentos dessa decisão.

Colocação no mercado de um produto português inovador - fungicida orgânico

1 Outubro 2014

Um fungicida orgânico concebido pela Converde – um produto português, único no mundo – está armazenado em fábrica há mais de um ano, à espera das autorizações para entrar no mercado norte-americano.

Risco de encerramento de vários Conservatórios de Música

1 Outubro 2014

A deputada do PCP Inês Zuber questionou hoje a Comissão Europeia sobre a possibilidade de adequar as regras do Programa Operacional de Capital Humano (2014-2020) às necessidades especificas dos Conservatórios de Musica, e, no caso de ser possível, quais os procedimentos que devem ser seguidos.

Directiva 2014/17/UE

1 Outubro 2014

Em 2013, de acordo com dados das associações de defesa dos consumidores, foram mais de 29 mil pedidos de ajuda de famílias em dificuldades financeiras, o que representa um aumento de 26% face a 2012. Se compararmos com 2010, o número quase triplicou. Na origem do sobreendividamento, as duas principais causas são o desemprego (32% e os cortes salariais (30,6%).

Risco de encerramento de vários Conservatórios de Música

1 Outubro 2014

Há 3 anos o governo português decidiu substituir o financiamento aos Conservatórios de Música do Ensino Particular e Cooperativo, passando-o de verbas regulares do Orçamento de Estado para financiamento através do Programa Operacional para o Potencial Humano (2007-2013), comparticipado pelo Fundo Social Europeu.

Despedimentos na Moviflor, Portugal

30 Setembro 2014

A MOVIFLOR, fabricante de mobiliário, com sede em Lisboa, presente em 16 distritos de Portugal, num total de 24 lojas, emprega 950 trabalhadores. Para além da actividade em Portugal, a MOVIFLOR opera em Angola e Moçambique.

Agricultores portugueses afectados por intempéries

26 Setembro 2014

Caros Jornalistas,
A deputada do PCP no PE, Inês Zuber, questionou a Comissão Europeia sobre possíveis apoios aos agricultores portugueses das zonas de Setúbal e da Lourinhã na sequencia
das fortes chuvas que destruíram culturas horticolas.
Com os melhores cumprimentos,

Agricultores portugueses afectados por intemperies

25 Setembro 2014

Nos últimos dias várias regiões do centro de Portugal foram surpreendidas com fortes chuvas que destruíram cerca de uma centena de hectares de culturas hortícolas.

Regulamento de saúde animal

24 Setembro 2014

É pública a intenção de concluir e aprovar em 2015 o regulamento de saúde animal. Trata-se de uma regulamento complexo que pretende reunir normas dispersas por mais de 400 textos legislativos, bem como adaptar o quadro legal à nova realidade de onde emergem novas doenças num contexto de crescente mobilidade de animais vivos e produtos cárneos.