Este relatório refere-se a proposta de directiva relativa à Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), essencial para salvaguardar o interesse público e a conservação da Natureza na tomada de decisões sobre projectos públicos e privados, tendo em conta o seu efeito no ambiente.
A anterior votação em plenário já tinha enfraquecido a proposta que com o resultado das negociações com o Conselho mais fraca ficou.
Aspectos que têm uma importância decisiva para assegurar a independência, qualidade e transparência destes procedimentos, como a inclusão da obrigatoriedade da avaliação de impacto aquando da exploração de gás de xisto, ou a necessidade de mais atenção à fase pós-avaliação dos projectos, ou mesmo o direito do público solicitar um processo de AIA em projectos de interesse, através de mecanismos de participação activa, envolvendo as populações, as autoridades locais e associações, incluindo ONG, que colmatavam as insuficiências na consulta pública e a falta de envolvimento das populações, que muitas queixas motivou nos últimos anos, saíram da proposta de directiva.
Embora tenha ficado contemplado na directiva outros dos aspectos pelo que nos batemos, a inclusão/ consideração dos efeitos cumulativos com outros projectos futuros ou já existentes, como critério de ponderação, achamos que havia muito a melhorar e que foi deixado para trás.
Votamos contra.