Sabemos da importância que os empréstimos do Banco Europeu de Investimento (BEI) podem ter para o desenvolvimento e o progresso social, tendo em conta as taxas baixas e os prazos dilatados de pagamento que pratica.
O relatório pede que o BEI continue a priorizar os domínios da coesão económica e social, o crescimento e o emprego, a sustentabilidade ambiental e melhore o acesso ao financiamento por parte das PME. Não estamos em desacordo.
No entanto, não podemos aceitar que se transforme o BEI num mero instrumento da União Europeia para a concretização das suas políticas, particularmente na resposta aos problemas de coesão económica e social e de desenvolvimento social, que devem estar contempladas no orçamento comunitário e nos seus fundos estruturais e de coesão. O BEI pode acompanhar e reforçar estas vertentes, mas não pode substituir-se às políticas orçamentais comunitárias.
Estamos em total desacordo com o relatório no que toca, por um lado, em ajustar as prioridades do BEI às prioridades horizontais da Análise Anual do Crescimento e do Semestre Europeu e, por outro lado, utilizar o BEI para financiar a Iniciativa Europa 2020 - obrigações para financiamento de projectos.